Sempre que os voos são atrasados ou cancelados, pode ser frustrante e inconveniente para os passageiros. No entanto, a União Europeia tem um regulamento 261/2004 que ajuda a proteger os passageiros em tais situações. De acordo com a UE 261/2004, se o seu voo for cancelado ou atrasado, a companhia aérea tem que fornecer compensação e assistência.
Direitos dos Passageiros de Acordo com o UE 261/2004
O UE 261 é a legislação que trata os direitos dos passageiros. Especificamente, esta regulamento cobre diferentes situações, como remarcações, atrasos, cancelamentos de voos, etc., e obriga que as companhias aéreas resolvam com casos individuais com justiça e cuidado. Se a situação ocorrer como resultado de falha da companhia aérea, qualquer passageiro que tenha passado certos inconvenientes tem direito a obter compensação. Também, os passageiros podem ter direito a certos benefícios, que discutiremos mais adiante no artigo.
Direito à Compensação
O Regulamento da União Europeia 261 contém regras referentes ao processo de compensação, incluindo auxílio para passageiros que sofreram com interrupções de viagens aéreas. Em particular, o valor da compensação que você pode esperar receber é de até 600 euros por pessoa. Esta quantia pode variar, com base em seu caso específico.
Compensação por Voos Cancelados da Qatar Airways
Em primeiro lugar, viajantes devem estar cientes que a companhia aérea deve informar sobre o cancelamento do seu voo. Caso a companhia aérea notifique você com menos de quatorze dias antes da data do seu voo e não forneça nenhum voo alternativo, a companhia aérea, de acordo com o UE 261, é obrigada a compensar você com uma indenização de 250 a 600 euros.
Ao mesmo tempo, se um passageiro for colocado em um voo alternativo, mas chegar ao seu destino mais tarde do que o voo original, o passageiro também pode direito a compensação. A tabela abaixo mostra as obrigações da companhia aérea de acordo com a extensão do atraso:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Voos Atrasados da Qatar Airways
Quando um voo atrasa por 3+ horas, a companhia aérea é obrigada a pagar uma compensação. Se o voo atrasa por cinco ou mais horas, o passageiro pode esperar um reembolso da passagem ou um voo alternativo para o destino final.
Além disso, em tais situações, a companhia aérea deve também fornecer ao passageiro comida, bebidas e acomodação. Veja informações importantes sobre a compensação na tabela abaixo:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Direito à Assistência
Direito à Assistência relaciona-se a um aspecto específico do regulamento 261/2004 da UE, que define regras comuns sobre compensação e assistência para viajantes em casos de cancelamentos de voo, atrasos longos ou embarque negado.
O “Direito de Assistência” sob UE 261 requer que as companhias aéreas forneçam certos serviços e assistência aos passageiros afetados por atrasos ou cancelamentos significativos. Estes incluem:
- Comida e bebidas apropriadas para o tempo de espera;
- Acomodação em hotel se for necessário um pernoite;
- Transporte entre o aeroporto e o hotel;
- E-mails ou faxes e duas ligações telefônicas gratuitas.
Upgrading e Downgrading
Em situações em que um passageiro é realocado em um voo alternativo, é importante saber sobre da atualização e do rebaixamento da classe do voo.
Em casos, quando a companhia aérea lhe fornece uma classe mais alta (por instância, você reservado a classe Econômica, mas foi atualizado para a classe Executiva), você não precisará pagar adicionais por este serviço.
Em relação ao rebaixamento de classe (caso você tenha reservado um voo de classe executiva, mas tenha sido rebaixado para a classe econômica), você pode receber reembolso. Neste caso, você deve estar ciente de que o valor da compensação depende totalmente de distância de um voo:
- 30% do custo dos bilhetes de avião para uma distância de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo dos bilhetes de avião especificamente, para voos dentro da UE com mais de 1.500 km e todos os outros voos com uma distância de 1.500 km e 3.500 km;
- 75% do preço do bilhete para voos com uma distância de 3.500+ km.
Esteja ciente de que esses direitos se aplicam a quaisquer voos dentro da União Europeia, bem como voos partindo ou chegando na União Europeia por companhias aéreas sediadas na UE.
Quando Você não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, há situações em que os passageiros não serão elegíveis para compensação por voos atrasados ou cancelados. Especificamente, nos referimos a circunstâncias extraordinárias que estão além do controle da companhia aérea. Alguns exemplos são os seguintes:
- Condições climáticas ruins e desastres naturais;
- Circunstâncias políticas (riscos de segurança relacionados, ataques terroristas);
- Uma colisão da aeronave com objetos estranhos;
- Passageiros indisciplinados ou muito doentes;
- Greves (que não são causadas pela tripulação da companhia aérea).
Além disso, se a companhia aérea poderia ter sido capaz de fazer algo para evitar questões relacionadas ao voo e não conseguiu lidar com a situação, você pode reivindicar indenização.
Quais os Voos Cobertos pelo UE 261/2004?
Regulamento 261 da UE abrange todos os voos partindo de aeroportos da União Europeia. Também abrange voos chegando na UE se a companhia aérea estiver sediada na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, Qatar Airways não é uma companhia aérea europeia. Portanto, elas não são obrigadas a pagar indenização se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a seus voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE.
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos saindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos dentro da UE | ❌ Não |
Como Solicitar Compensação da Qatar Airways
Cancelamento ou atraso de voo pode ser uma experiência frustrante que pode não apenas aborrecer você, mas também arruinar todos os seus planos de viagem. Passageiros que infelizmente encontram um atraso ou cancelamento de voo devem entender as etapas para reivindicar indenização. Para solicitar indenização, siga estas etapas:
- Preencha este formulário. Você precisará fornecer detalhes incluindo o número do seu voo, data e o problema que você enfrentou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Depois que você enviar o formulário, nossa equipe cuidará do resto. Nós entendemos das leis da UE completamente e nos esforçaremos para obter sua compensação. Você só nos paga se ganharmos seu caso.