Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os passageiros. Existe uma lei chamada UE 261/2004 que o protege. Ela diz que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado por causa de uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos explorar os particulares do regulamento da UE 261/2004. Nas seções seguintes, você aprenderá sobre seus direitos à compensação e quais benefícios você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia estipula que, se você estiver protegido pela o UE 261/2004, você tem o direito de buscar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, circunstâncias que a companhia aérea não pode controlar.
Compensação por Cancelamento de Voo
Em conformidade com o regulamento da UE 261, você pode ter direito a uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar do cancelamento dentro de 14 dias antes de sua data de viagem programada.
Porém, como muitas vezes acontece, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se optar por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve também exigências específicas:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo oferecido pela companhia aérea, mas aterrizou no destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e a duração do atraso. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos causados por greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu plano. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo resultante de uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Quanto ao potencial valor da compensação que os passageiros podem receber, há dois fatores-chave a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é cancelado ou atrasado por 5 horas ou mais, o passageiro obtém direitos significativos. Você tem duas opções para escolher:
- Você pode recusar o voo atrasado ou cancelado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além de compensação por um voo atrasado ou cancelado resultante de uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros refeições, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Quando seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea é obrigada a fornecer um hotel, bem como translado de e para o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Ocasionalmente, pode ocorrer que a companhia aérea faça um downgrade ou upgrade da classe do seu voo ao fornecer um voo alternativo. Nessas situações, você deve entender regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea é obrigada a reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui é determinada pela distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras se aplicam a todos os voos dentro da UE; além disso, essas regras cobrem voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve estar ciente que em situações quando a companhia aérea não pode ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar significativamente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia, e não é culpa deles que essa situação ocorra. Portanto, a companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos casos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela é obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 se aplica a todos os voos partindo de aeroportos da União Europeia. Este regulamento também se estende a voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Singapore Airlines não é uma uma companhia aérea europeia, logo, ela não está obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Singapore Airlines
Lidar com atrasos ou cancelamentos de voos devido a greves é sempre frustrante. Isso pode arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para receber compensação por esse inconveniente, siga estas etapas:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes tais como seu número de voo, data e a problema que você enfrentou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe cuidará do restante. Nós conhecemos as leis da UE bem e faremos o possível para conseguir sua compensação. Você é cobrado apenas se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Percurso | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
08.01.202608:45 | Singapore Airlines 4258 | (AKL) (APW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.01.202608:25 | Singapore Airlines 4202 | (AKL) (ADL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.01.202601:25 | Singapore Airlines 4203 | (APW) (AKL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202622:55 | Singapore Airlines 635 | (HND) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202621:10 | Singapore Airlines 6278 | (IST) (BAH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202620:25 | Singapore Airlines 4261 | (AKL) (APW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202619:55 | Singapore Airlines 5368 | (HKT) (USM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202619:30 | Singapore Airlines 5946 | (CTS) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202619:05 | Singapore Airlines 5942 | (HKD) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202619:05 | Singapore Airlines 5918 | (HIJ) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202618:35 | Singapore Airlines 8471 | (BPN) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202618:25 | Singapore Airlines 5970 | (UBJ) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202618:15 | Singapore Airlines 5367 | (USM) (HKT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:40 | Singapore Airlines 2669 | (OSL) (AES) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:30 | Singapore Airlines 5374 | (HKT) (USM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:00 | Singapore Airlines 5948 | (KMQ) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:00 | Singapore Airlines 5948 | (KMQ) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:50 | Singapore Airlines 4503 | (DUD) (CHC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:35 | Singapore Airlines 4427 | (AKL) (TRG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:55 | Singapore Airlines 6178 | (SVU) (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:50 | Singapore Airlines 5371 | (USM) (HKT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:35 | Singapore Airlines 4257 | (AKL) (APW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:20 | Singapore Airlines 6229 | (IST) (ACC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:15 | Singapore Airlines 8470 | (SIN) (BPN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:10 | Singapore Airlines 4500 | (CHC) (DUD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:05 | Singapore Airlines 5503 | (AOR) (KUL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:05 | Singapore Airlines 5445 | (USM) (HKT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:40 | Singapore Airlines 166 | (SIN) (SAI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:30 | Singapore Airlines 6066 | (JNB) (ADD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:30 | Singapore Airlines 494 | (SIN) (DXB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:25 | Singapore Airlines 2602 | (OSL) (AES) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:20 | Singapore Airlines 6463 | (DRW) (BNE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:45 | Singapore Airlines 6045 | (CAI) (DXB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:30 | Singapore Airlines 7988 | (SIN) (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:10 | Singapore Airlines 894 | (SIN) (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:40 | Singapore Airlines 6666 | (SYD) (HTI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:25 | Singapore Airlines 2630 | (CDG) (ARN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:15 | Singapore Airlines 2813 | (BRU) (BCN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:35 | Singapore Airlines 2000 | (FRA) (ARN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:15 | Singapore Airlines 5553 | (SIN) (DPS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:40 | Singapore Airlines 8628 | (SIN) (DPS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:40 | Singapore Airlines 5933 | (HND) (SYO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:35 | Singapore Airlines 2246 | (FRA) (KRK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:15 | Singapore Airlines 5949 | (HND) (TOY) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:55 | Singapore Airlines 2609 | (ARN) (CPH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:50 | Singapore Airlines 2161 | (HAM) (MUC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:40 | Singapore Airlines 5941 | (HND) (HKD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:35 | Singapore Airlines 2805 | (BRU) (MUC) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:25 | Singapore Airlines 5927 | (HND) (TTJ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:25 | Singapore Airlines 5939 | (HND) (TAK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:10 | Singapore Airlines 5953 | (HND) (MYJ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:10 | Singapore Airlines 6138 | (ADD) (EBB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:01 | Singapore Airlines 5929 | (HND) (YGJ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:00 | Singapore Airlines 2838 | (FRA) (BRU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:00 | Singapore Airlines 2037 | (BRU) (FRA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:55 | Singapore Airlines 2806 | (MUC) (BRU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:30 | Singapore Airlines 876 | (SIN) (TPE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:25 | Singapore Airlines 106 | (SIN) (KUL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:20 | Singapore Airlines 8556 | (SIN) (CEB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:20 | Singapore Airlines 936 | (SIN) (DPS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:00 | Singapore Airlines 2736 | (CPH) (ARN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:55 | Singapore Airlines 8554 | (SIN) (CGK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:45 | Singapore Airlines 2018 | (FRA) (BER) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:45 | Singapore Airlines 5967 | (HND) (OKJ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:40 | Singapore Airlines 952 | (SIN) (CGK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:30 | Singapore Airlines 8526 | (SIN) (SUB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:30 | Singapore Airlines 874 | (SIN) (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:00 | Singapore Airlines 5094 | (OZC) (MNL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:00 | Singapore Airlines 2837 | (BRU) (FRA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:00 | Singapore Airlines 248 | (MEL) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202606:50 | Singapore Airlines 8536 | (SIN) (SGN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202606:30 | Singapore Airlines 2021 | (DUS) (FRA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202604:35 | Singapore Airlines 7364 | (SHJ) (BRU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202604:30 | Singapore Airlines 5093 | (MNL) (OZC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202602:45 | Singapore Airlines 7847 | (PVG) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202602:10 | Singapore Airlines 302 | (SIN) (MAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202601:50 | Singapore Airlines 8565 | (CRK) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202601:10 | Singapore Airlines 8441 | (CEB) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202600:55 | Singapore Airlines 537 | (COK) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202600:30 | Singapore Airlines 8449 | (WUH) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202600:15 | Singapore Airlines 8523 | (TPE) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202600:15 | Singapore Airlines 7973 | (BOM) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202600:10 | Singapore Airlines 8415 | (TRZ) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:40 | Singapore Airlines 8419 | (CJB) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:40 | Singapore Airlines 517 | (CCU) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:35 | Singapore Airlines 423 | (BOM) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:20 | Singapore Airlines 8385 | (TPE) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:20 | Singapore Airlines 623 | (KIX) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:10 | Singapore Airlines 523 | (HYD) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:05 | Singapore Airlines 511 | (BLR) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202622:35 | Singapore Airlines 8515 | (MEL) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202622:30 | Singapore Airlines 6032 | (CAI) (DXB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202621:40 | Singapore Airlines 947 | (DPS) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202621:20 | Singapore Airlines 2262 | (FRA) (KRK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202620:25 | Singapore Airlines 8604 | (SIN) (CGK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202620:20 | Singapore Airlines 967 | (CGK) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202620:05 | Singapore Airlines 5075 | (MNL) (TAG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202619:55 | Singapore Airlines 481 | (JNB) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202619:40 | Singapore Airlines 5936 | (AXT) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202619:35 | Singapore Airlines 5070 | (MNL) (LAO) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
