Atrasos de voo ou cancelamentos devido a greves das companhias aéreas podem ser frustrantes, mas temos uma boa notícia para os passageiros. Existe uma lei chamada UE 261/2004 que o protege. Ela diz que as companhias aéreas têm que pagar compensação se o seu voo estiver atrasado ou for cancelado por causa de uma greve. Neste artigo, vamos explicar o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode ajudá-lo.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos focar nos detalhes do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você descobrirá seus direitos de compensação e quais vantagens você pode esperar no evento de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você for coberto pela UE 261, você tem direito a buscar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, circunstâncias que a companhia aérea não pode controlar.
Compensação por Cancelamento de Voo
Em conformidade com o regulamento da UE 261, você pode receber uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar sobre o cancelamento do voo dentro de 14 dias antes de sua data de partida planejada.
Porém, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se optar por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve atender a exigências específicas:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo proposto pela companhia aérea, mas aterrizou no seu destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os principais fatores que afetam o valor da compensação são a distância do voo e a duração do atraso. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos causados por greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu plano. Você tem direito a compensação se o atraso do voo causado por uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Em relação ao potencial valor da compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores cruciais a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é atrasado por 5 horas ou mais ou cancelado, o passageiro obtém direitos mais substanciais. Você tem duas opções para escolher:
- Você pode recusar o voo atrasado ou cancelado e escolher um reembolso integral do bilhete, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de escolher a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além de compensação por um voo interrompido devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros têm também o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea é obrigada a fornecer aos passageiros comida, bebidas e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea deve fornecer um hotel, bem como transporte do aeroporto para o hotel e vice-versa.
Upgrade e Downgrade de Classe
Em algumas situações, pode ocorrer que a companhia aérea faça um downgrade ou upgrade da classe do seu voo ao fornecer um voo alternativo. Em tais casos, você precisa entender regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por esta vantagem.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Novamente, a compensação neste caso depende inteiramente da distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regulamentações se aplicam a todos os voos na UE; além disso, essas regulamentações cobrem voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas baseadas na UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve saber que em situações onde a companhia aérea não pode ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista pode afetar consideravelmente a aviação (como uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais eventos não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa deles que essa situação aconteça. Portanto, a companhia aérea não está obrigada a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos casos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para evitar uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela está obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da União Europeia 261 se aplica a todos os voos partindo de aeroportos da União Europeia. Também cobre voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Scoot não é uma uma companhia aérea europeia, logo, ela não está obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Scoot
Lidar com voos atrasados ou cancelados devido a greves é sempre frustrante. Essas situações podem arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para reivindicar compensação por esse inconveniente, prossiga com estes passos:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes como seu número de voo, data e o problema que você encontrou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe cuidará do restante. Nós entendemos das leis da UE de maneira completa e faremos o máximo para conseguir sua compensação. Você somente será cobrado se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Percurso | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
07.01.202618:35 | Scoot 223 | (BPN) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:15 | Scoot 222 | (SIN) (BPN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:40 | Scoot 288 | (SIN) (DPS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:20 | Scoot 384 | (SIN) (CEB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:55 | Scoot 274 | (SIN) (CGK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:30 | Scoot 264 | (SIN) (SUB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202606:50 | Scoot 304 | (SIN) (SGN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202601:50 | Scoot 395 | (CRK) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202601:10 | Scoot 381 | (CEB) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202600:30 | Scoot 121 | (WUH) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202600:15 | Scoot 875 | (TPE) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202600:10 | Scoot 559 | (TRZ) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:40 | Scoot 541 | (CJB) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:20 | Scoot 893 | (TPE) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202622:35 | Scoot 25 | (MEL) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202620:25 | Scoot 270 | (SIN) (CGK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:55 | Scoot 412 | (SIN) (MYY) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:20 | Scoot 939 | (HKG) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202614:50 | Scoot 390 | (SIN) (MNL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202609:35 | Scoot 61 | (VIE) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202620:50 | Scoot 540 | (SIN) (CJB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202620:05 | Scoot 283 | (DPS) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202617:15 | Scoot 972 | (SIN) (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202614:50 | Scoot 390 | (SIN) (MNL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202614:25 | Scoot 636 | (SIN) (BKK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202613:55 | Scoot 904 | (SIN) (MFM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202611:50 | Scoot 491 | (BKI) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202611:50 | Scoot 607 | (BKK) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202611:40 | Scoot 226 | (SIN) (PDG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202611:40 | Scoot 226 | (SIN) (PDG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202611:40 | Scoot 226 | (SIN) (PDG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202611:40 | Scoot 226 | (SIN) (PDG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202611:40 | Scoot 226 | (SIN) (PDG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202609:40 | Scoot 301 | (HAN) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202609:20 | Scoot 606 | (SIN) (BKK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202608:35 | Scoot 490 | (SIN) (BKI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202606:15 | Scoot 300 | (SIN) (HAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202602:15 | Scoot 834 | (SIN) (OKA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202619:10 | Scoot 223 | (BPN) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202615:55 | Scoot 222 | (SIN) (BPN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202607:55 | Scoot 12 | (SIN) (SYD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202622:50 | Scoot 566 | (SIN) (TRZ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202620:30 | Scoot 530 | (SIN) (TRV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202619:10 | Scoot 247 | (MDC) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202618:50 | Scoot 905 | (MFM) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202618:00 | Scoot 648 | (SIN) (USM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202617:45 | Scoot 9 | (PER) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202617:35 | Scoot 303 | (SGN) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202617:25 | Scoot 425 | (PEN) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202617:15 | Scoot 451 | (KUL) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202617:00 | Scoot 181 | (NKG) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202616:25 | Scoot 939 | (HKG) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202615:35 | Scoot 302 | (SIN) (SGN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202615:00 | Scoot 314 | (SIN) (DAD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202614:55 | Scoot 129 | (SWA) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202614:50 | Scoot 390 | (SIN) (MNL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202614:45 | Scoot 246 | (SIN) (MDC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202614:35 | Scoot 289 | (DPS) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202613:45 | Scoot 210 | (SIN) (DPS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202613:35 | Scoot 3 | (SYD) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202613:10 | Scoot 59 | (MEL) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202613:00 | Scoot 385 | (CEB) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202612:50 | Scoot 227 | (PDG) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202611:40 | Scoot 226 | (SIN) (PDG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202611:35 | Scoot 843 | (ICN) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202610:55 | Scoot 679 | (HKT) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202609:45 | Scoot 265 | (SUB) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202608:50 | Scoot 187 | (TAO) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202605:50 | Scoot 660 | (SIN) (CEI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202618:40 | Scoot 893 | (CTS) (TPE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202616:40 | Scoot 670 | (SIN) (CEI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
01.01.202615:30 | Scoot 486 | (SIN) (IPH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
01.01.202607:50 | Scoot 200 | (SIN) (YIA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202520:50 | Scoot 540 | (SIN) (CJB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.12.202511:25 | Scoot 938 | (SIN) (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.12.202519:10 | Scoot 223 | (BPN) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.12.202517:30 | Scoot 487 | (IPH) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.12.202515:55 | Scoot 222 | (SIN) (BPN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.12.202515:00 | Scoot 464 | (SIN) (KUL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.12.202514:50 | Scoot 390 | (SIN) (MNL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.12.202508:50 | Scoot 187 | (TAO) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202514:50 | Scoot 390 | (SIN) (MNL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202511:25 | Scoot 938 | (SIN) (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202510:55 | Scoot 679 | (HKT) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202508:55 | Scoot 678 | (SIN) (HKT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202506:30 | Scoot 369 | (DVO) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202501:55 | Scoot 371 | (DVO) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.12.202523:15 | Scoot 531 | (TRV) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.12.202521:30 | Scoot 394 | (SIN) (CRK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.12.202520:45 | Scoot 586 | (SIN) (VTZ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.12.202520:30 | Scoot 530 | (SIN) (TRV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.12.202519:55 | Scoot 875 | (NRT) (TPE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.12.202518:40 | Scoot 893 | (CTS) (TPE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
25.12.202501:35 | Scoot 135 | (XIY) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
24.12.202523:20 | Scoot 893 | (TPE) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
24.12.202523:00 | Scoot 897 | (ICN) (TPE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
24.12.202520:30 | Scoot 530 | (SIN) (TRV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
24.12.202519:55 | Scoot 875 | (NRT) (TPE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
24.12.202518:40 | Scoot 893 | (CTS) (TPE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
24.12.202511:25 | Scoot 938 | (SIN) (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
