Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os passageiros. Existe uma lei chamada UE 261/2004 que o protege. Ela diz que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado por causa de uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos explorar os particulares do regulamento da UE 261/2004. Nas seções seguintes, você aprenderá sobre seus direitos à compensação e quais benefícios você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia estipula que, se você estiver protegido pela o UE 261/2004, você tem o direito de buscar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, circunstâncias que a companhia aérea não pode controlar.
Compensação por Cancelamento de Voo
Em conformidade com o regulamento da UE 261, você pode ter direito a uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar do cancelamento dentro de 14 dias antes de sua data de viagem programada.
Porém, como muitas vezes acontece, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se optar por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve também exigências específicas:
Tempo de notificação | Requerimentos |
14 Dias | Nenhum |
7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo oferecido pela companhia aérea, mas aterrizou no destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e a duração do atraso. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
€125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
€200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
€200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
€300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos causados por greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu plano. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo resultante de uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Quanto ao potencial valor da compensação que os passageiros podem receber, há dois fatores-chave a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
€0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
€0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
€0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
€0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é cancelado ou atrasado por 5 horas ou mais, o passageiro obtém direitos significativos. Você tem duas opções para escolher:
- Você pode recusar o voo atrasado ou cancelado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além de compensação por um voo atrasado ou cancelado resultante de uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros refeições, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Quando seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea é obrigada a fornecer um hotel, bem como translado de e para o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Ocasionalmente, pode ocorrer que a companhia aérea faça um downgrade ou upgrade da classe do seu voo ao fornecer um voo alternativo. Nessas situações, você deve entender regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea é obrigada a reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui é determinada pela distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras se aplicam a todos os voos dentro da UE; além disso, essas regras cobrem voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve estar ciente que em situações quando a companhia aérea não pode ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar significativamente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia, e não é culpa deles que essa situação ocorra. Portanto, a companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos casos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela é obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 se aplica a todos os voos partindo de aeroportos da União Europeia. Este regulamento também se estende a voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Singapore Airlines não é uma uma companhia aérea europeia, logo, ela não está obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
Itinerário | Coberto pela UE 261 |
Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Singapore Airlines
Lidar com atrasos ou cancelamentos de voos devido a greves é sempre frustrante. Isso pode arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para receber compensação por esse inconveniente, siga estas etapas:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes tais como seu número de voo, data e a problema que você enfrentou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe cuidará do restante. Nós conhecemos as leis da UE bem e faremos o possível para conseguir sua compensação. Você é cobrado apenas se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
Date | Airline (Flight number) | Route | Status | Your compensation |
---|---|---|---|---|
03.04.202500:40 | Singapore Airlines 5905 | Tokyo (HND) Singapore (SIN) | delayed | Refunds |
02.04.202519:40 | Singapore Airlines 5964 | Iwakuni (IWK) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
02.04.202519:30 | Singapore Airlines 5946 | Tokyo (CTS) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
02.04.202519:25 | Singapore Airlines 5962 | Kagoshima (KOJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
02.04.202519:05 | Singapore Airlines 5938 | Okinawa (OKA) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
02.04.202518:45 | Singapore Airlines 5958 | Saga (HSG) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
02.04.202518:20 | Singapore Airlines 5772 | Seoul (ICN) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202518:15 | Singapore Airlines 5980 | Odate Noshiro (ONJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
02.04.202517:30 | Singapore Airlines 5081 | Manila (MNL) Davao (DVO) | delayed | Refunds |
02.04.202517:25 | Singapore Airlines 5487 | Bangkok (BKK) Phnom Penh (SAI) | delayed | Refunds |
02.04.202517:05 | Singapore Airlines 633 | Tokyo (HND) Singapore (SIN) | delayed | Refunds |
02.04.202516:20 | Singapore Airlines 4504 | Christchurch (CHC) Hokitika (HKK) | cancelled | Refunds |
02.04.202515:25 | Singapore Airlines 8322 | Singapore (SIN) Ipoh (IPH) | delayed | Refunds |
02.04.202514:35 | Singapore Airlines 5636 | Kuala Lumpur (KUL) Tawau (TWU) | delayed | Refunds |
02.04.202514:25 | Singapore Airlines 6372 | Brisbane (BNE) Port Vila (VLI) | delayed | Refunds |
02.04.202514:10 | Singapore Airlines 6175 | Nadi (NAN) Savusavu (SVU) | delayed | Refunds |
02.04.202514:05 | Singapore Airlines 8566 | Singapore (SIN) Davao (DVO) | delayed | Refunds |
02.04.202513:55 | Singapore Airlines 634 | Singapore (SIN) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
02.04.202512:35 | Singapore Airlines 6666 | Sydney (SYD) Hamilton Island (HTI) | delayed | Refunds |
02.04.202510:55 | Singapore Airlines 5907 | Tokyo (HND) Singapore (SIN) | delayed | Refunds |
02.04.202510:40 | Singapore Airlines 5933 | Tokyo (HND) Shonai (SYO) | delayed | Refunds |
02.04.202510:30 | Singapore Airlines 5969 | Tokyo (HND) Ube (UBJ) | delayed | Refunds |
02.04.202510:25 | Singapore Airlines 5935 | Tokyo (HND) Akita (AXT) | delayed | Refunds |
02.04.202510:15 | Singapore Airlines 5967 | Tokyo (HND) Okayama (OKJ) | delayed | Refunds |
02.04.202509:45 | Singapore Airlines 5941 | Tokyo (HND) Hakodate (HKD) | delayed | Refunds |
02.04.202509:40 | Singapore Airlines 5939 | Tokyo (HND) Takamatsu (TAK) | delayed | Refunds |
02.04.202509:25 | Singapore Airlines 5767 | Seoul (ICN) (UBN) | delayed | Refunds |
02.04.202509:25 | Singapore Airlines 5961 | Tokyo (HND) Kagoshima (KOJ) | delayed | Refunds |
02.04.202509:25 | Singapore Airlines 5981 | Tokyo (HND) Saga (HSG) | delayed | Refunds |
02.04.202509:15 | Singapore Airlines 631 | Tokyo (HND) Singapore (SIN) | delayed | Refunds |
02.04.202509:15 | Singapore Airlines 2140 | Frankfurt (FRA) Budapest (BUD) | delayed | Refunds |
02.04.202509:05 | Singapore Airlines 5953 | Tokyo (HND) Matsuyama (MYJ) | delayed | Refunds |
02.04.202508:30 | Singapore Airlines 2707 | Copenhagen (CPH) Aalborg (AAL) | delayed | Refunds |
02.04.202508:30 | Singapore Airlines 5909 | Tokyo (HND) Ishigaki (ISG) | delayed | Refunds |
02.04.202508:30 | Singapore Airlines 5937 | Tokyo (HND) Okinawa (OKA) | delayed | Refunds |
02.04.202508:25 | Singapore Airlines 164 | Singapore (SIN) Phnom Penh (SAI) | delayed | Refunds |
02.04.202508:10 | Singapore Airlines 5965 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Refunds |
02.04.202508:10 | Singapore Airlines 5917 | Tokyo (HND) Hiroshima (HIJ) | delayed | Refunds |
02.04.202508:05 | Singapore Airlines 5943 | Tokyo (HND) Kochi (KCZ) | delayed | Refunds |
02.04.202508:00 | Singapore Airlines 1213 | Atlanta (ATL) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202507:00 | Singapore Airlines 1264 | Los Angeles (LAX) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202500:40 | Singapore Airlines 5905 | Tokyo (HND) Singapore (SIN) | delayed | Refunds |
01.04.202520:20 | Singapore Airlines 5918 | Hiroshima (HIJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202520:15 | Singapore Airlines 5930 | Yonago (YGJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202520:10 | Singapore Airlines 5960 | Miyazaki (KMI) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202519:55 | Singapore Airlines 5968 | Okayama (OKJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202519:50 | Singapore Airlines 5936 | Akita (AXT) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202519:45 | Singapore Airlines 5954 | Matsuyama (MYJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202519:40 | Singapore Airlines 5964 | Iwakuni (IWK) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202519:40 | Singapore Airlines 5940 | Takamatsu (TAK) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202519:30 | Singapore Airlines 5946 | Tokyo (CTS) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202519:30 | Singapore Airlines 5942 | Hakodate (HKD) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202519:25 | Singapore Airlines 5962 | Kagoshima (KOJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202519:20 | Singapore Airlines 5924 | Tokushima (TKS) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202519:07 | Singapore Airlines 1223 | El Paso (ELP) Seattle (SEA) | cancelled | Refunds |
01.04.202519:05 | Singapore Airlines 5938 | Okinawa (OKA) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202518:45 | Singapore Airlines 6139 | Entebbe (EBB) Addis Ababa (ADD) | delayed | Refunds |
01.04.202518:45 | Singapore Airlines 5958 | Saga (HSG) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202518:40 | Singapore Airlines 5928 | Tottori (TTJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202518:35 | Singapore Airlines 5948 | Komatsu (KMQ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202518:15 | Singapore Airlines 5980 | Odate Noshiro (ONJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202518:15 | Singapore Airlines 5944 | Kochi (KCZ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202518:10 | Singapore Airlines 5972 | Iwami (IWJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202517:50 | Singapore Airlines 5970 | Ube (UBJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202517:50 | Singapore Airlines 5976 | Oita (OIT) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202517:45 | Singapore Airlines 5911 | (ORD) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202517:45 | Singapore Airlines 5934 | Shonai (SYO) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202517:25 | Singapore Airlines 5966 | Kumamoto (KMJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202516:25 | Singapore Airlines 6170 | Labasa (LBS) Nadi (NAN) | delayed | Refunds |
01.04.202515:40 | Singapore Airlines 5910 | Ishigaki (ISG) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202515:25 | Singapore Airlines 8322 | Singapore (SIN) Ipoh (IPH) | delayed | Refunds |
01.04.202514:42 | Singapore Airlines 1200 | Seattle (SEA) Victoria (YYJ) | delayed | Refunds |
01.04.202513:30 | Singapore Airlines 5915 | New York (JFK) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202512:30 | Singapore Airlines 6370 | Perth (PER) Christmas Island (XCH) | delayed | Refunds |
01.04.202512:15 | Singapore Airlines 5921 | New York (IAD) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202511:59 | Singapore Airlines 1722 | Seattle (SEA) Pasco (PSC) | delayed | Refunds |
01.04.202511:54 | Singapore Airlines 1728 | Seattle (SEA) San Jose (SJC) | delayed | Refunds |
01.04.202511:50 | Singapore Airlines 1984 | Frankfurt (FRA) Krakow (KRK) | delayed | Refunds |
01.04.202511:36 | Singapore Airlines 1718 | Seattle (SEA) Portland (PDX) | delayed | Refunds |
01.04.202511:30 | Singapore Airlines 1230 | Seattle (SEA) Spokane (GEG) | delayed | Refunds |
01.04.202511:24 | Singapore Airlines 1251 | Seattle (SEA) Chicago (IAH) | delayed | Refunds |
01.04.202510:30 | Singapore Airlines 5969 | Tokyo (HND) Ube (UBJ) | delayed | Refunds |
01.04.202510:25 | Singapore Airlines 5935 | Tokyo (HND) Akita (AXT) | delayed | Refunds |
01.04.202510:15 | Singapore Airlines 5967 | Tokyo (HND) Okayama (OKJ) | delayed | Refunds |
01.04.202509:25 | Singapore Airlines 5981 | Tokyo (HND) Saga (HSG) | delayed | Refunds |
01.04.202509:25 | Singapore Airlines 5961 | Tokyo (HND) Kagoshima (KOJ) | delayed | Refunds |
01.04.202509:20 | Singapore Airlines 5927 | Tokyo (HND) Tottori (TTJ) | delayed | Refunds |
01.04.202509:15 | Singapore Airlines 631 | Tokyo (HND) Singapore (SIN) | delayed | Refunds |
01.04.202509:05 | Singapore Airlines 5953 | Tokyo (HND) Matsuyama (MYJ) | delayed | Refunds |
01.04.202509:00 | Singapore Airlines 5945 | Tokyo (HND) Tokyo (CTS) | delayed | Refunds |
01.04.202508:55 | Singapore Airlines 5923 | Tokyo (HND) Tokushima (TKS) | delayed | Refunds |
01.04.202508:55 | Singapore Airlines 5979 | Tokyo (HND) Odate Noshiro (ONJ) | delayed | Refunds |
01.04.202508:55 | Singapore Airlines 5947 | Tokyo (HND) Komatsu (KMQ) | delayed | Refunds |
01.04.202508:30 | Singapore Airlines 5937 | Tokyo (HND) Okinawa (OKA) | delayed | Refunds |
01.04.202508:30 | Singapore Airlines 5909 | Tokyo (HND) Ishigaki (ISG) | delayed | Refunds |
01.04.202508:10 | Singapore Airlines 5917 | Tokyo (HND) Hiroshima (HIJ) | delayed | Refunds |
01.04.202508:10 | Singapore Airlines 5965 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Refunds |
01.04.202508:05 | Singapore Airlines 5943 | Tokyo (HND) Kochi (KCZ) | delayed | Refunds |
01.04.202507:00 | Singapore Airlines 1264 | Los Angeles (LAX) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202500:40 | Singapore Airlines 5905 | Tokyo (HND) Singapore (SIN) | delayed | Refunds |