Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os passageiros. Existe uma lei chamada UE 261/2004 que o protege. Ela diz que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado por causa de uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos explorar os particulares do regulamento da UE 261/2004. Nas seções seguintes, você aprenderá sobre seus direitos à compensação e quais benefícios você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia estipula que, se você estiver protegido pela o UE 261/2004, você tem o direito de buscar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, circunstâncias que a companhia aérea não pode controlar.
Compensação por Cancelamento de Voo
Em conformidade com o regulamento da UE 261, você pode ter direito a uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar do cancelamento dentro de 14 dias antes de sua data de viagem programada.
Porém, como muitas vezes acontece, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se optar por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve também exigências específicas:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo oferecido pela companhia aérea, mas aterrizou no destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e a duração do atraso. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos causados por greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu plano. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo resultante de uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Quanto ao potencial valor da compensação que os passageiros podem receber, há dois fatores-chave a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é cancelado ou atrasado por 5 horas ou mais, o passageiro obtém direitos significativos. Você tem duas opções para escolher:
- Você pode recusar o voo atrasado ou cancelado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além de compensação por um voo atrasado ou cancelado resultante de uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros refeições, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Quando seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea é obrigada a fornecer um hotel, bem como translado de e para o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Ocasionalmente, pode ocorrer que a companhia aérea faça um downgrade ou upgrade da classe do seu voo ao fornecer um voo alternativo. Nessas situações, você deve entender regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea é obrigada a reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui é determinada pela distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras se aplicam a todos os voos dentro da UE; além disso, essas regras cobrem voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve estar ciente que em situações quando a companhia aérea não pode ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar significativamente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia, e não é culpa deles que essa situação ocorra. Portanto, a companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos casos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela é obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 se aplica a todos os voos partindo de aeroportos da União Europeia. Este regulamento também se estende a voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Singapore Airlines não é uma uma companhia aérea europeia, logo, ela não está obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Singapore Airlines
Lidar com atrasos ou cancelamentos de voos devido a greves é sempre frustrante. Isso pode arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para receber compensação por esse inconveniente, siga estas etapas:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes tais como seu número de voo, data e a problema que você enfrentou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe cuidará do restante. Nós conhecemos as leis da UE bem e faremos o possível para conseguir sua compensação. Você é cobrado apenas se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Rota | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
15.05.202520:00 | Singapore Airlines 5119 | Butuan (BXU) Manila (MNL) | delayed | Compensação |
15.05.202519:45 | Singapore Airlines 495 | Dubai (DXB) Singapore (SIN) | delayed | Compensação |
15.05.202519:30 | Singapore Airlines 5942 | Hakodate (HKD) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
15.05.202519:30 | Singapore Airlines 5946 | Tokyo (CTS) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
15.05.202518:55 | Singapore Airlines 5081 | Manila (MNL) Davao (DVO) | delayed | Compensação |
15.05.202518:20 | Singapore Airlines 5772 | Seoul (ICN) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
15.05.202517:50 | Singapore Airlines 5970 | Ube (UBJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
15.05.202516:20 | Singapore Airlines 6033 | Dubai (DXB) Cairo (CAI) | delayed | Compensação |
15.05.202515:25 | Singapore Airlines 8322 | Singapore (SIN) Ipoh (IPH) | delayed | Compensação |
15.05.202515:15 | Singapore Airlines 6507 | Proserpine (PPP) Brisbane (BNE) | delayed | Compensação |
15.05.202515:10 | Singapore Airlines 494 | Singapore (SIN) Dubai (DXB) | delayed | Compensação |
15.05.202514:30 | Singapore Airlines 6177 | Nadi (NAN) Savusavu (SVU) | delayed | Compensação |
15.05.202512:45 | Singapore Airlines 6506 | Brisbane (BNE) Proserpine (PPP) | delayed | Compensação |
15.05.202512:40 | Singapore Airlines 1728 | Seattle (SEA) San Jose (SJC) | delayed | Compensação |
15.05.202512:21 | Singapore Airlines 1200 | Seattle (SEA) Victoria (YYJ) | delayed | Compensação |
15.05.202512:06 | Singapore Airlines 1732 | Seattle (SEA) Los Angeles (SMF) | delayed | Compensação |
15.05.202512:00 | Singapore Airlines 1706 | Seattle (SEA) Las Vegas (LAS) | delayed | Compensação |
15.05.202511:42 | Singapore Airlines 1724 | Seattle (SEA) San Diego (SAN) | delayed | Compensação |
15.05.202511:25 | Singapore Airlines 1735 | Seattle (SEA) St Louis (STL) | delayed | Compensação |
15.05.202511:20 | Singapore Airlines 1722 | Seattle (SEA) Pasco (PSC) | delayed | Compensação |
15.05.202509:45 | Singapore Airlines 5941 | Tokyo (HND) Hakodate (HKD) | delayed | Compensação |
15.05.202509:40 | Singapore Airlines 5939 | Tokyo (HND) Takamatsu (TAK) | delayed | Compensação |
15.05.202509:30 | Singapore Airlines 2839 | Brussels (BRU) Frankfurt (FRA) | delayed | Compensação |
15.05.202509:25 | Singapore Airlines 2817 | Brussels (BRU) Berlin (BER) | delayed | Compensação |
15.05.202509:25 | Singapore Airlines 2817 | Brussels (BRU) Berlin (BER) | delayed | Compensação |
15.05.202509:25 | Singapore Airlines 2141 | Budapest (BUD) Frankfurt (FRA) | delayed | Compensação |
15.05.202509:15 | Singapore Airlines 2809 | Brussels (BRU) Lisbon (LIS) | delayed | Compensação |
15.05.202509:15 | Singapore Airlines 2140 | Frankfurt (FRA) Budapest (BUD) | delayed | Compensação |
15.05.202509:10 | Singapore Airlines 6138 | Addis Ababa (ADD) Entebbe (EBB) | delayed | Compensação |
15.05.202509:00 | Singapore Airlines 2176 | Munich (MUC) Berlin (BER) | delayed | Compensação |
15.05.202508:55 | Singapore Airlines 2153 | Brussels (BRU) Munich (MUC) | delayed | Compensação |
15.05.202508:55 | Singapore Airlines 5979 | Tokyo (HND) Odate Noshiro (ONJ) | delayed | Compensação |
15.05.202508:30 | Singapore Airlines 5937 | Tokyo (HND) Okinawa (OKA) | delayed | Compensação |
15.05.202508:30 | Singapore Airlines 5909 | Tokyo (HND) Ishigaki (ISG) | delayed | Compensação |
15.05.202508:10 | Singapore Airlines 5965 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Compensação |
15.05.202508:10 | Singapore Airlines 5917 | Tokyo (HND) Hiroshima (HIJ) | delayed | Compensação |
15.05.202508:05 | Singapore Airlines 5943 | Tokyo (HND) Kochi (KCZ) | delayed | Compensação |
15.05.202507:45 | Singapore Airlines 1242 | Boise (BOI) Seattle (SEA) | cancelled | Compensação |
15.05.202507:00 | Singapore Airlines 1320 | San Francisco (SFO) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
15.05.202506:48 | Singapore Airlines 1731 | Salt Lake City (SLC) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
15.05.202506:20 | Singapore Airlines 2822 | Madrid (MAD) Brussels (BRU) | delayed | Compensação |
15.05.202502:28 | Singapore Airlines 1211 | Anchorage (ANC) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
15.05.202500:40 | Singapore Airlines 5905 | Tokyo (HND) Singapore (SIN) | delayed | Compensação |
14.05.202520:49 | Singapore Airlines 1289 | San Francisco (SFO) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
14.05.202520:15 | Singapore Airlines 1454 | New York (JFK) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
14.05.202519:59 | Singapore Airlines 1266 | Los Angeles (LAX) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
14.05.202519:55 | Singapore Airlines 1725 | San Diego (SAN) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
14.05.202519:30 | Singapore Airlines 5946 | Tokyo (CTS) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
14.05.202519:30 | Singapore Airlines 5942 | Hakodate (HKD) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
14.05.202518:58 | Singapore Airlines 1223 | El Paso (ELP) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
14.05.202518:40 | Singapore Airlines 5928 | Tottori (TTJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
14.05.202518:35 | Singapore Airlines 5948 | Komatsu (KMQ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
14.05.202518:15 | Singapore Airlines 5980 | Odate Noshiro (ONJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
14.05.202518:10 | Singapore Airlines 5972 | Iwami (IWJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
14.05.202517:59 | Singapore Airlines 1286 | Seattle (SEA) San Francisco (SFO) | delayed | Compensação |
14.05.202517:50 | Singapore Airlines 5970 | Ube (UBJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
14.05.202517:50 | Singapore Airlines 5976 | Oita (OIT) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
14.05.202517:29 | Singapore Airlines 1504 | New York (JFK) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
14.05.202517:25 | Singapore Airlines 5966 | Kumamoto (KMJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
14.05.202516:30 | Singapore Airlines 1239 | New York (JFK) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
14.05.202516:00 | Singapore Airlines 1229 | Newark (EWR) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
14.05.202516:00 | Singapore Airlines 6180 | Savusavu (SVU) Nadi (NAN) | delayed | Compensação |
14.05.202515:35 | Singapore Airlines 5910 | Ishigaki (ISG) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
14.05.202515:25 | Singapore Airlines 8322 | Singapore (SIN) Ipoh (IPH) | delayed | Compensação |
14.05.202514:30 | Singapore Airlines 1287 | San Francisco (SFO) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
14.05.202514:00 | Singapore Airlines 6175 | Nadi (NAN) Savusavu (SVU) | delayed | Compensação |
14.05.202513:35 | Singapore Airlines 6045 | Cairo (CAI) Dubai (DXB) | delayed | Compensação |
14.05.202511:36 | Singapore Airlines 1251 | Seattle (SEA) Chicago (IAH) | delayed | Compensação |
14.05.202511:20 | Singapore Airlines 8626 | Singapore (SIN) Malacca (MKZ) | delayed | Compensação |
14.05.202511:20 | Singapore Airlines 2146 | Munich (MUC) Krakow (KRK) | delayed | Compensação |
14.05.202510:50 | Singapore Airlines 5959 | Tokyo (HND) Miyazaki (KMI) | delayed | Compensação |
14.05.202510:25 | Singapore Airlines 5935 | Tokyo (HND) Akita (AXT) | delayed | Compensação |
14.05.202509:20 | Singapore Airlines 5927 | Tokyo (HND) Tottori (TTJ) | delayed | Compensação |
14.05.202509:15 | Singapore Airlines 631 | Tokyo (HND) Singapore (SIN) | delayed | Compensação |
14.05.202508:30 | Singapore Airlines 5909 | Tokyo (HND) Ishigaki (ISG) | delayed | Compensação |
14.05.202508:25 | Singapore Airlines 164 | Singapore (SIN) Phnom Penh (SAI) | delayed | Compensação |
14.05.202508:10 | Singapore Airlines 5965 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Compensação |
14.05.202508:10 | Singapore Airlines 5917 | Tokyo (HND) Hiroshima (HIJ) | delayed | Compensação |
14.05.202507:40 | Singapore Airlines 632 | Singapore (SIN) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
14.05.202500:40 | Singapore Airlines 5905 | Tokyo (HND) Singapore (SIN) | delayed | Compensação |
13.05.202519:40 | Singapore Airlines 5964 | Iwakuni (IWK) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
13.05.202519:30 | Singapore Airlines 5946 | Tokyo (CTS) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
13.05.202519:30 | Singapore Airlines 5942 | Hakodate (HKD) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
13.05.202518:58 | Singapore Airlines 1223 | El Paso (ELP) Seattle (SEA) | cancelled | Compensação |
13.05.202518:20 | Singapore Airlines 5772 | Seoul (ICN) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
13.05.202518:15 | Singapore Airlines 5944 | Kochi (KCZ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
13.05.202518:15 | Singapore Airlines 5980 | Odate Noshiro (ONJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
13.05.202518:03 | Singapore Airlines 1735 | Seattle (SEA) St Louis (STL) | delayed | Compensação |
13.05.202517:50 | Singapore Airlines 5976 | Oita (OIT) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
13.05.202517:40 | Singapore Airlines 4569 | Wellington (WLG) Timaru (TIU) | delayed | Compensação |
13.05.202517:25 | Singapore Airlines 5966 | Kumamoto (KMJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
13.05.202516:45 | Singapore Airlines 4432 | Auckland (AKL) Taupo (TUO) | delayed | Compensação |
13.05.202516:00 | Singapore Airlines 1234 | Seattle (SEA) New York (IAD) | delayed | Compensação |
13.05.202515:35 | Singapore Airlines 5910 | Ishigaki (ISG) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
13.05.202514:59 | Singapore Airlines 1208 | Seattle (SEA) Calgary (YYC) | delayed | Compensação |
13.05.202514:35 | Singapore Airlines 5636 | Kuala Lumpur (KUL) Tawau (TWU) | delayed | Compensação |
13.05.202514:15 | Singapore Airlines 5771 | Seattle (SEA) Seoul (ICN) | delayed | Compensação |
13.05.202514:05 | Singapore Airlines 6485 | Hamilton Island (HTI) Brisbane (BNE) | delayed | Compensação |
13.05.202513:54 | Singapore Airlines 1222 | Seattle (SEA) El Paso (ELP) | cancelled | Compensação |
13.05.202513:50 | Singapore Airlines 166 | Singapore (SIN) Phnom Penh (SAI) | delayed | Compensação |
