Atrasos de voo ou cancelamentos devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os viajantes. Existe uma regulamentação chamada UE 261/2004 que o protege. Ela diz que as companhias aéreas têm que pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado devido a uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos explorar os particulares do regulamento da UE 261/2004. Nas seções seguintes, você aprenderá sobre seus direitos de compensação e quais benefícios você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você estiver protegido pela UE 261, você tem direito a buscar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” que são eventos fora do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
Em conformidade com o regulamento da UE 261, você pode receber uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar sobre o cancelamento do voo dentro de duas semanas antes de sua data de partida planejada.
Porém, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Especificamente, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se decidir por lhe oferecer um voo alternativo. No entanto, esse voo deve atender a exigências específicas:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo oferecido pela companhia aérea, mas aterrizou no seu destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e o tempo de atraso. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos devidos a greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu plano. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo resultante de uma greve da companhia aérea durar um mínimo de três horas.
Em relação ao possível montante de compensação que os passageiros podem ter direito, há duas coisas importantes a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é cancelado ou atrasado por 5 horas ou mais, o passageiro tem direitos significativos. Você tem duas opções para escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de escolher a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além disso compensação por um voo cancelado ou atrasado devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros têm também o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros refeições, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea deve fornecer um hotel, bem como translado do aeroporto para o hotel e vice-versa.
Upgrade e Downgrade de Classe
Ocasionalmente, pode ocorrer que a companhia aérea faça um upgrade ou downgrade da classe do seu voo ao fornecer um voo alternativo. Nessas situações, você deve saber sobre regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não precisa pagar a mais por esta vantagem.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea é obrigada a reembolsá-lo. Além disso, a compensação neste caso é determinada pela distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras se aplicam a todos os voos na UE; além disso, essas regulamentações cobrem voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve saber que em situações quando a companhia aérea não pode ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista pode afetar consideravelmente a aviação (como uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa dela que essa situação aconteça. Portanto, uma companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Mesmo que muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
Em conformidade com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para evitar uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela é requerida a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da União Europeia 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos da UE. Também cobre voos que chegam à UE se a companhia aérea estiver baseada na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Delta Air Lines não é uma uma companhia aérea europeia, logo, ela não precisa pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso é verdade até mesmo para voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Delta Air Lines
Lidar com voos atrasados ou cancelados devido a greves é sempre frustrante. Pode arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para buscar compensação por esse inconveniente, siga estas etapas:
- Preencha este formulário. Você precisará fornecer detalhes tais como seu número de voo, data e a problema que você enfrentou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe assumirá. Nós conhecemos as leis da UE de maneira completa e faremos o máximo para obter a compensação devida. Você só nos paga se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Percurso | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
07.01.202622:15 | Delta Air Lines 8734 | (ABV) (LFW) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:20 | Delta Air Lines 9510 | (BHD) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:00 | Delta Air Lines 8222 | (CDG) (ABJ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:50 | Delta Air Lines 9658 | (AES) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:40 | Delta Air Lines 9228 | (AMS) (BRS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:30 | Delta Air Lines 9284 | (AMS) (BER) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:25 | Delta Air Lines 7479 | (AMS) (AGP) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:25 | Delta Air Lines 9282 | (AGP) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:20 | Delta Air Lines 9178 | (AMS) (AAL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:15 | Delta Air Lines 9352 | (AMS) (BHD) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:10 | Delta Air Lines 9425 | (AMS) (BSL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:00 | Delta Air Lines 9181 | (AMS) (ABZ) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:40 | Delta Air Lines 9590 | (AMS) (DUB) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:20 | Delta Air Lines 8379 | (CDG) (BCN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:10 | Delta Air Lines 6771 | (MAD) (BCN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:10 | Delta Air Lines 9310 | (AMS) (BGO) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:05 | Delta Air Lines 9417 | (AMS) (KRK) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:00 | Delta Air Lines 6750 | (MAD) (AGP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:45 | Delta Air Lines 9546 | (HAM) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:45 | Delta Air Lines 9473 | (BRU) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:40 | Delta Air Lines 9540 | (AMS) (ARN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:35 | Delta Air Lines 9372 | (AMS) (ACC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:35 | Delta Air Lines 9498 | (DUS) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:25 | Delta Air Lines 9187 | (AMS) (BCN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:25 | Delta Air Lines 9463 | (BER) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:25 | Delta Air Lines 9583 | (AMS) (FLR) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:20 | Delta Air Lines 9688 | (AMS) (AES) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:20 | Delta Air Lines 9173 | (AAL) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:20 | Delta Air Lines 9157 | (AMS) (BER) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:10 | Delta Air Lines 8310 | (CDG) (AGP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:10 | Delta Air Lines 9465 | (BGO) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:05 | Delta Air Lines 8734 | (CDG) (ABV) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:00 | Delta Air Lines 9399 | (KRK) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:45 | Delta Air Lines 8468 | (CDG) (BER) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:45 | Delta Air Lines 9426 | (AMS) (VLC) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:30 | Delta Air Lines 9340 | (AMS) (BRU) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:25 | Delta Air Lines 9665 | (DUB) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:20 | Delta Air Lines 8328 | (CDG) (BCN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:15 | Delta Air Lines 6408 | (CKG) (PVG) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:10 | Delta Air Lines 9229 | (AMS) (DUS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:55 | Delta Air Lines 9691 | (ABZ) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:40 | Delta Air Lines 8607 | (CDG) (FLR) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:40 | Delta Air Lines 9638 | (AMS) (AGP) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:25 | Delta Air Lines 9634 | (AMS) (AAL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:25 | Delta Air Lines 7658 | (CDG) (ARN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:25 | Delta Air Lines 9634 | (AMS) (AAL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:25 | Delta Air Lines 9634 | (AMS) (AAL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:20 | Delta Air Lines 9514 | (FLR) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:15 | Delta Air Lines 8369 | (FLR) (CDG) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:15 | Delta Air Lines 9561 | (AMS) (BER) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:00 | Delta Air Lines 9462 | (BER) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:00 | Delta Air Lines 9196 | (AMS) (DUB) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:55 | Delta Air Lines 9312 | (AMS) (BGO) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:50 | Delta Air Lines 9262 | (TRN) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:50 | Delta Air Lines 9529 | (KRK) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:40 | Delta Air Lines 9260 | (AMS) (ABZ) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:40 | Delta Air Lines 9165 | (AMS) (KRK) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:30 | Delta Air Lines 9497 | (DUS) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:30 | Delta Air Lines 9544 | (ARN) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:22 | Delta Air Lines 2951 | (BDL) (ATL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:20 | Delta Air Lines 9541 | (HAM) (AMS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:15 | Delta Air Lines 7619 | (AMS) (ARN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:15 | Delta Air Lines 9470 | (BSL) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:00 | Delta Air Lines 9506 | (EDI) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:45 | Delta Air Lines 9467 | (BRU) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:45 | Delta Air Lines 9522 | (BRS) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:40 | Delta Air Lines 9184 | (AMS) (ARN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:30 | Delta Air Lines 8361 | (NTE) (CDG) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:30 | Delta Air Lines 8267 | (BSL) (CDG) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:21 | Delta Air Lines 6089 | (BAQ) (BOG) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:21 | Delta Air Lines 6107 | (BAQ) (BOG) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:20 | Delta Air Lines 9172 | (AAL) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:15 | Delta Air Lines 143 | (AMS) (SEA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:10 | Delta Air Lines 9442 | (BER) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:10 | Delta Air Lines 9431 | (AMS) (DUS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:05 | Delta Air Lines 133 | (AMS) (DTW) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:00 | Delta Air Lines 9298 | (AMS) (BRS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:55 | Delta Air Lines 7529 | (VLC) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:50 | Delta Air Lines 8569 | (BER) (CDG) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:50 | Delta Air Lines 8563 | (FLR) (CDG) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:45 | Delta Air Lines 9437 | (ARN) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:45 | Delta Air Lines 8460 | (CDG) (AGP) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:45 | Delta Air Lines 9376 | (AMS) (FLR) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:45 | Delta Air Lines 9190 | (AMS) (BER) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:40 | Delta Air Lines 9555 | (AMS) (TRN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:40 | Delta Air Lines 8593 | (CDG) (FLR) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:35 | Delta Air Lines 4165 | (SJD) (AUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:25 | Delta Air Lines 9355 | (AMS) (BSL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:25 | Delta Air Lines 9607 | (AMS) (BRU) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:15 | Delta Air Lines 8478 | (CDG) (ARN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:15 | Delta Air Lines 9337 | (AMS) (KRK) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:05 | Delta Air Lines 8078 | (MEX) (AGU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:50 | Delta Air Lines 347 | (MCO) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:50 | Delta Air Lines 9492 | (DUB) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:50 | Delta Air Lines 1013 | (MSP) (AUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:45 | Delta Air Lines 8266 | (CDG) (BSL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:40 | Delta Air Lines 9595 | (AMS) (ARN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:35 | Delta Air Lines 7477 | (HAN) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:35 | Delta Air Lines 3736 | (SEA) (SJC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:30 | Delta Air Lines 8430 | (CDG) (NTE) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
