Atrasos de voo ou cancelamentos devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os passageiros. Existe uma lei chamada UE 261 que o protege. Ela estipula que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado como resultado de uma greve. Neste artigo, vamos explicar o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos explorar os particulares do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você descobrirá seus direitos à compensação e quais vantagens você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você for coberto pela o UE 261/2004, você tem o direito de reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada dos trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, aquelas além do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
De acordo com o regulamento da UE 261, você tem direito a uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar sobre o cancelamento do voo dentro de 14 dias antes de sua data de partida planejada.
No entanto, como muitas vezes acontece, existem exceções das quais você deve estar ciente. Especificamente, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se decidir por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve atender a exigências específicas:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo proposto pela companhia aérea, mas chegou ao destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e o tempo de atraso. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos devidos a greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu plano. Você tem direito a compensação se o atraso do voo causado por uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Quanto ao potencial valor da compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores-chave a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nos raros casos em que o voo de um passageiro é cancelado ou atrasado por 5 horas ou mais, o passageiro tem direitos mais substanciais. Existem duas opções para você escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além de compensação por um voo interrompido devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros têm também o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros comida, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea tem que fornecer um hotel, bem como translado entre o aeroporto e o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Às vezes, pode acontecer que a companhia aérea faça um upgrade ou downgrade da classe do seu voo ao oferecer um voo alternativo. Em tais casos, você deve entender regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui depende inteiramente da distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras cobrem todos os voos na UE; além disso, essas regras se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve saber que em situações onde a companhia aérea não consegue ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar significativamente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa deles que essa situação aconteça. Como resultado, a companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela está requerida a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos na UE. Este regulamento também se estende a voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Southwest Airlines não é uma companhia aérea europeia, consequentemente, ela não está obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Southwest Airlines
Lidar com cancelamentos ou atrasos de voos devido a greves é sempre frustrante. Pode arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para buscar compensação por esse inconveniente, prossiga com estes passos:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes tais como seu número de voo, data e o problema que você encontrou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe gerenciará o processo. Nós entendemos das leis da UE de forma abrangente e faremos o melhor para conseguir sua compensação. Você somente será cobrado se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Percurso | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
15.07.202512:55 | Southwest Airlines 1540 | Burbank (BUR) Phoenix (PHX) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
15.07.202512:30 | Southwest Airlines 1466 | Memphis (MEM) Nashville (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
15.07.202511:05 | Southwest Airlines 1543 | Oakland (OAK) Burbank (BUR) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
14.07.202522:40 | Southwest Airlines 2844 | Denver (DEN) Tucson (TUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
14.07.202521:55 | Southwest Airlines 4423 | San Diego (SAN) Tucson (TUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
14.07.202517:30 | Southwest Airlines 543 | Grand Rapids (GRR) Baltimore (BWI) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
14.07.202516:45 | Southwest Airlines 1437 | Chicago (MDW) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
14.07.202516:15 | Southwest Airlines 1545 | Burbank (BUR) Phoenix (PHX) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
14.07.202516:10 | Southwest Airlines 491 | Grand Rapids (GRR) Las Vegas (LAS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
14.07.202515:35 | Southwest Airlines 4473 | St Louis (STL) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202520:10 | Southwest Airlines 2399 | Louisville (SDF) Baltimore (BWI) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
13.07.202515:40 | Southwest Airlines 4451 | Louisville (SDF) Houston (HOU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202513:10 | Southwest Airlines 1138 | Nashville (BNA) Covington (CVG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202513:05 | Southwest Airlines 1936 | Louisville (SDF) Las Vegas (LAS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202511:50 | Southwest Airlines 403 | Louisville (SDF) Chicago (DAL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202511:20 | Southwest Airlines 4520 | Nashville (BNA) Chicago (DAL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202510:55 | Southwest Airlines 480 | Nashville (BNA) Chicago (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202509:45 | Southwest Airlines 6359 | Nashville (BNA) Santa Ana (SNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202509:30 | Southwest Airlines 3236 | Nashville (BNA) Savannah (SAV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202509:20 | Southwest Airlines 2818 | Chicago (DAL) Nashville (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202509:15 | Southwest Airlines 3252 | Chicago (DAL) Indianapolis (IND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202509:15 | Southwest Airlines 1793 | Chicago (DAL) Raleigh (RDU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202509:10 | Southwest Airlines 3285 | Chicago (DAL) Baltimore (BWI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202509:10 | Southwest Airlines 2179 | Chicago (DAL) Columbus (CMH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202509:00 | Southwest Airlines 3841 | Chicago (DAL) Chicago (MDW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202508:45 | Southwest Airlines 2117 | Chicago (DAL) Colorado Springs (COS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202508:45 | Southwest Airlines 915 | Chicago (DAL) Birmingham (BHM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202508:40 | Southwest Airlines 7 | Chicago (DAL) Houston (HOU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202508:30 | Southwest Airlines 1746 | Chicago (DAL) Little Rock (LIT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202508:20 | Southwest Airlines 2319 | Chicago (DAL) Chicago (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202508:15 | Southwest Airlines 855 | Chicago (DAL) St Louis (STL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202508:00 | Southwest Airlines 2003 | Chicago (DAL) Atlanta (ATL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202508:00 | Southwest Airlines 2149 | Chicago (DAL) Amarillo (AMA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202508:00 | Southwest Airlines 2248 | Chicago (DAL) Long Beach (LGB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202508:00 | Southwest Airlines 4806 | Chicago (DAL) Albuquerque (ABQ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202508:00 | Southwest Airlines 4208 | Chicago (DAL) Los Angeles (SMF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202507:20 | Southwest Airlines 4010 | Nashville (BNA) Chicago (MDW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202506:55 | Southwest Airlines 149 | Chicago (DAL) San Antonio (SAT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202506:00 | Southwest Airlines 8512 | Chicago (DAL) Austin (AUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
13.07.202506:00 | Southwest Airlines 1141 | Chicago (DAL) Chicago (MCI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
12.07.202518:30 | Southwest Airlines 4571 | Nashville (BNA) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
12.07.202517:25 | Southwest Airlines 2951 | Baltimore (BWI) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
12.07.202516:05 | Southwest Airlines 3508 | Indianapolis (IND) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
12.07.202515:45 | Southwest Airlines 2348 | Indianapolis (IND) New York (RSW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
12.07.202511:55 | Southwest Airlines 1557 | Denver (DEN) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
12.07.202507:30 | Southwest Airlines 4346 | Reno (RNO) Austin (AUS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
11.07.202522:35 | Southwest Airlines 2767 | Denver (DEN) Seattle (SEA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
11.07.202521:55 | Southwest Airlines 2830 | Las Vegas (LAS) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
11.07.202521:05 | Southwest Airlines 4157 | San Jose (SJC) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
11.07.202520:45 | Southwest Airlines 2598 | Honolulu (HNL) Lihue (LIH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
11.07.202519:05 | Southwest Airlines 3946 | Providence (PVD) Chicago (MDW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
11.07.202518:50 | Southwest Airlines 1395 | Phoenix (PHX) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
11.07.202518:05 | Southwest Airlines 2326 | San Jose (SJC) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
11.07.202516:45 | Southwest Airlines 1437 | Chicago (MDW) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
11.07.202514:30 | Southwest Airlines 1315 | Nashville (BNA) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
11.07.202514:20 | Southwest Airlines 980 | Baltimore (BWI) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
11.07.202513:45 | Southwest Airlines 1465 | Houston (HOU) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
11.07.202513:00 | Southwest Airlines 834 | Oakland (OAK) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
11.07.202511:00 | Southwest Airlines 5233 | Phoenix (PHX) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
11.07.202510:15 | Southwest Airlines 510 | Oakland (OAK) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
11.07.202509:40 | Southwest Airlines 1845 | Chicago (MDW) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
10.07.202515:30 | Southwest Airlines 3719 | Birmingham (BHM) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
10.07.202514:30 | Southwest Airlines 1315 | Nashville (BNA) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
10.07.202514:20 | Southwest Airlines 980 | Baltimore (BWI) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
09.07.202518:00 | Southwest Airlines 1960 | Chicago (ECP) Sarasota (SRQ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
09.07.202514:50 | Southwest Airlines 650 | Baltimore (BWI) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
09.07.202509:00 | Southwest Airlines 1673 | Burbank (BUR) Houston (HOU) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
09.07.202508:55 | Southwest Airlines 311 | Chicago (DAL) Chicago (ECP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
09.07.202506:35 | Southwest Airlines 1913 | Seattle (SEA) San Jose (SJC) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
09.07.202506:20 | Southwest Airlines 1336 | Los Angeles (SMF) Burbank (BUR) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
09.07.202506:00 | Southwest Airlines 2343 | Omaha (OMA) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
09.07.202505:05 | Southwest Airlines 2584 | Omaha (OMA) Chicago (MDW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202522:25 | Southwest Airlines 2767 | Denver (DEN) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202522:20 | Southwest Airlines 8946 | Tulsa (TUL) Phoenix (PHX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202522:00 | Southwest Airlines 8943 | Tulsa (TUL) Los Angeles (LAX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202521:55 | Southwest Airlines 3175 | Houston (HOU) Tulsa (TUL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202521:55 | Southwest Airlines 205 | Denver (DEN) Tucson (TUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202521:55 | Southwest Airlines 255 | Chicago (MDW) Buffalo (BUF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202521:45 | Southwest Airlines 3469 | St Louis (STL) Tulsa (TUL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202520:15 | Southwest Airlines 4571 | Nashville (BNA) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202519:55 | Southwest Airlines 1465 | Seattle (SEA) San Jose (SJC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202519:25 | Southwest Airlines 4453 | Denver (DEN) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202519:00 | Southwest Airlines 2046 | Las Vegas (LAS) Tulsa (TUL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202518:00 | Southwest Airlines 2844 | Tucson (TUS) San Diego (SAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202517:35 | Southwest Airlines 2860 | Detroit (DTW) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202517:30 | Southwest Airlines 2754 | Nashville (BNA) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202517:25 | Southwest Airlines 3559 | Denver (DEN) Louisville (SDF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202517:25 | Southwest Airlines 3041 | Baltimore (BWI) Buffalo (BUF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202516:25 | Southwest Airlines 2844 | Denver (DEN) Tucson (TUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202516:00 | Southwest Airlines 4738 | Chicago (MDW) Buffalo (BUF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202515:40 | Southwest Airlines 4009 | Phoenix (PHX) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202515:25 | Southwest Airlines 1187 | Denver (DEN) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202515:15 | Southwest Airlines 223 | Chicago (MDW) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202515:10 | Southwest Airlines 150 | San Jose (SJC) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202515:05 | Southwest Airlines 3066 | Phoenix (PHX) Buffalo (BUF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202514:50 | Southwest Airlines 1351 | Seattle (SEA) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202514:50 | Southwest Airlines 2188 | Baltimore (BWI) Buffalo (BUF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202514:50 | Southwest Airlines 650 | Baltimore (BWI) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202514:40 | Southwest Airlines 556 | Austin (AUS) Chicago (ECP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.07.202514:30 | Southwest Airlines 3045 | Burbank (BUR) Phoenix (PHX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
