Atrasos de voo ou cancelamentos devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os passageiros. Existe uma lei chamada UE 261 que o protege. Ela estipula que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado como resultado de uma greve. Neste artigo, vamos explicar o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos explorar os particulares do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você descobrirá seus direitos à compensação e quais vantagens você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você for coberto pela o UE 261/2004, você tem o direito de reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada dos trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, aquelas além do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
De acordo com o regulamento da UE 261, você tem direito a uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar sobre o cancelamento do voo dentro de 14 dias antes de sua data de partida planejada.
No entanto, como muitas vezes acontece, existem exceções das quais você deve estar ciente. Especificamente, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se decidir por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve atender a exigências específicas:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo proposto pela companhia aérea, mas chegou ao destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e o tempo de atraso. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos devidos a greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu plano. Você tem direito a compensação se o atraso do voo causado por uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Quanto ao potencial valor da compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores-chave a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nos raros casos em que o voo de um passageiro é cancelado ou atrasado por 5 horas ou mais, o passageiro tem direitos mais substanciais. Existem duas opções para você escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além de compensação por um voo interrompido devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros têm também o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros comida, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea tem que fornecer um hotel, bem como translado entre o aeroporto e o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Às vezes, pode acontecer que a companhia aérea faça um upgrade ou downgrade da classe do seu voo ao oferecer um voo alternativo. Em tais casos, você deve entender regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui depende inteiramente da distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras cobrem todos os voos na UE; além disso, essas regras se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve saber que em situações onde a companhia aérea não consegue ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar significativamente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa deles que essa situação aconteça. Como resultado, a companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela está requerida a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos na UE. Este regulamento também se estende a voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Southwest Airlines não é uma companhia aérea europeia, consequentemente, ela não está obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Southwest Airlines
Lidar com cancelamentos ou atrasos de voos devido a greves é sempre frustrante. Pode arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para buscar compensação por esse inconveniente, prossiga com estes passos:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes tais como seu número de voo, data e o problema que você encontrou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe gerenciará o processo. Nós entendemos das leis da UE de forma abrangente e faremos o melhor para conseguir sua compensação. Você somente será cobrado se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Percurso | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
08.11.202514:55 | Southwest Airlines 1763 | Tulsa (TUL) Las Vegas (LAS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
08.11.202513:05 | Southwest Airlines 279 | San Antonio (SAT) Las Vegas (LAS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
08.11.202512:55 | Southwest Airlines 3568 | Louisville (SDF) Tampa (TPA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
08.11.202511:40 | Southwest Airlines 4009 | West Palm Beach (PBI) Islip (ISP) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
08.11.202510:50 | Southwest Airlines 2489 | West Palm Beach (PBI) Baltimore (BWI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.11.202510:45 | Southwest Airlines 1908 | Baltimore (BWI) Louisville (SDF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.11.202510:45 | Southwest Airlines 2881 | Savannah (SAV) Nashville (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.11.202509:45 | Southwest Airlines 845 | Raleigh (RDU) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.11.202509:45 | Southwest Airlines 3568 | Chicago (MDW) Louisville (SDF) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
08.11.202509:35 | Southwest Airlines 3902 | Oakland (OAK) San Diego (SAN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
08.11.202509:33 | Southwest Airlines 8835 | Raleigh (RDU) Pittsburgh (PIT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.11.202508:35 | Southwest Airlines 1280 | Houston (HOU) San Antonio (SAT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.11.202508:20 | Southwest Airlines 3605 | Baltimore (BWI) West Palm Beach (PBI) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
08.11.202508:20 | Southwest Airlines 3875 | Oakland (OAK) Los Angeles (LAX) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
08.11.202508:10 | Southwest Airlines 2881 | Baltimore (BWI) Savannah (SAV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.11.202508:05 | Southwest Airlines 223 | Tampa (TPA) Louisville (SDF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.11.202507:50 | Southwest Airlines 1544 | Tulsa (TUL) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.11.202507:20 | Southwest Airlines 3892 | San Diego (SAN) Oakland (OAK) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
08.11.202507:10 | Southwest Airlines 1428 | San Antonio (SAT) New York (MCO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.11.202507:00 | Southwest Airlines 3082 | Islip (ISP) West Palm Beach (PBI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.11.202506:45 | Southwest Airlines 8815 | Louisville (SDF) Baltimore (BWI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.11.202506:40 | Southwest Airlines 147 | San Antonio (SAT) Houston (HOU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
08.11.202506:35 | Southwest Airlines 1149 | Louisville (SDF) New York (MCO) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
08.11.202505:45 | Southwest Airlines 3003 | Oakland (OAK) Houston (HOU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202522:30 | Southwest Airlines 478 | Baltimore (BWI) Albany (ALB) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202522:25 | Southwest Airlines 2557 | Denver (DEN) Oakland (OAK) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202521:55 | Southwest Airlines 4114 | Phoenix (PHX) San Diego (SAN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202521:20 | Southwest Airlines 3327 | Las Vegas (LAS) San Diego (SAN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202521:10 | Southwest Airlines 518 | New York (RSW) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202521:05 | Southwest Airlines 3059 | Indianapolis (IND) New York (MCO) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202520:50 | Southwest Airlines 3547 | New York (MCO) Sarasota (SRQ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202520:30 | Southwest Airlines 2842 | Honolulu (HNL) Kona (KOA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202520:30 | Southwest Airlines 3616 | New York (MCO) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202520:15 | Southwest Airlines 3756 | St Louis (STL) Fort Lauderdale (FLL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202520:15 | Southwest Airlines 1654 | Norfolk (ORF) Baltimore (BWI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202520:15 | Southwest Airlines 3583 | Fort Lauderdale (FLL) New York (DCA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202520:05 | Southwest Airlines 865 | Milwaukee (MKE) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202519:55 | Southwest Airlines 564 | Austin (AUS) Fort Lauderdale (FLL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202519:55 | Southwest Airlines 2197 | Chicago (DAL) Las Vegas (LAS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202519:45 | Southwest Airlines 1131 | Nashville (BNA) Sarasota (SRQ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202519:40 | Southwest Airlines 1372 | Nashville (BNA) Valparaiso (VPS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202519:40 | Southwest Airlines 1070 | Fort Lauderdale (FLL) Houston (HOU) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202519:30 | Southwest Airlines 8832 | Las Vegas (LAS) San Diego (SAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202519:25 | Southwest Airlines 1508 | Chicago (MDW) Norfolk (ORF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202519:15 | Southwest Airlines 1123 | Chicago (DAL) Baltimore (BWI) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202519:15 | Southwest Airlines 46 | Chicago (DAL) New York (MCO) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202519:15 | Southwest Airlines 3706 | Chicago (MDW) Fort Lauderdale (FLL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202519:00 | Southwest Airlines 3818 | Milwaukee (MKE) Las Vegas (LAS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202518:40 | Southwest Airlines 444 | San Diego (SAN) Nashville (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202518:35 | Southwest Airlines 3080 | Chicago (DAL) San Diego (SAN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202518:25 | Southwest Airlines 1442 | Fort Lauderdale (FLL) San Juan (SJU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202518:25 | Southwest Airlines 4566 | El Paso (ELP) San Diego (SAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202518:20 | Southwest Airlines 460 | Atlanta (ATL) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202518:20 | Southwest Airlines 2120 | Denver (DEN) Des Moines (DSM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202518:15 | Southwest Airlines 2051 | San Diego (SAN) Albuquerque (ABQ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202518:15 | Southwest Airlines 2436 | Las Vegas (LAS) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202518:05 | Southwest Airlines 3540 | New York (DCA) Fort Lauderdale (FLL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202518:05 | Southwest Airlines 4484 | Valparaiso (VPS) Houston (HOU) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202518:00 | Southwest Airlines 1092 | New York (MCO) Indianapolis (IND) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202517:59 | Southwest Airlines 47 | Chicago (DAL) Houston (HOU) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202517:55 | Southwest Airlines 1070 | Tampa (TPA) Fort Lauderdale (FLL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202517:55 | Southwest Airlines 1451 | Oakland (OAK) Ontario (ONT) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202517:45 | Southwest Airlines 2538 | Denver (DEN) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202517:40 | Southwest Airlines 3289 | Tampa (TPA) Chicago (MDW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202517:20 | Southwest Airlines 1347 | Fort Lauderdale (FLL) Columbus (CMH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202517:20 | Southwest Airlines 2995 | Indianapolis (IND) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202517:15 | Southwest Airlines 846 | Nashville (BNA) Fort Lauderdale (FLL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202517:10 | Southwest Airlines 1558 | Denver (DEN) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202517:10 | Southwest Airlines 2796 | Fort Lauderdale (FLL) Pittsburgh (PIT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202517:10 | Southwest Airlines 827 | Austin (AUS) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202516:55 | Southwest Airlines 2407 | New York (DCA) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202516:50 | Southwest Airlines 2495 | Fort Lauderdale (FLL) Indianapolis (IND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202516:50 | Southwest Airlines 1925 | Baltimore (BWI) Sarasota (SRQ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202516:45 | Southwest Airlines 1363 | Tampa (TPA) Chicago (DAL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202516:30 | Southwest Airlines 3568 | Louisville (SDF) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202516:15 | Southwest Airlines 2568 | Norfolk (ORF) Baltimore (BWI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202516:15 | Southwest Airlines 2319 | Chicago (DAL) Louisville (SDF) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.11.202516:10 | Southwest Airlines 2175 | Baltimore (BWI) Fort Lauderdale (FLL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202516:10 | Southwest Airlines 845 | Raleigh (RDU) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202516:10 | Southwest Airlines 1541 | Burbank (BUR) Phoenix (PHX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202516:00 | Southwest Airlines 2528 | Baltimore (BWI) Albany (ALB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:55 | Southwest Airlines 1305 | Phoenix (PHX) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:55 | Southwest Airlines 2386 | New York (DCA) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:55 | Southwest Airlines 1556 | Las Vegas (LAS) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:50 | Southwest Airlines 4515 | Nashville (BNA) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:45 | Southwest Airlines 1502 | Los Angeles (SMF) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:45 | Southwest Airlines 551 | Austin (AUS) Chicago (ECP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:45 | Southwest Airlines 169 | Houston (HOU) Valparaiso (VPS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:45 | Southwest Airlines 1419 | Baltimore (BWI) Myrtle Beach (MYR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:45 | Southwest Airlines 4310 | San Francisco (SFO) San Diego (SAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:35 | Southwest Airlines 653 | Chicago (MCI) Fort Lauderdale (FLL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:30 | Southwest Airlines 683 | Austin (AUS) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:25 | Southwest Airlines 1458 | Houston (HOU) Chicago (ECP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:20 | Southwest Airlines 312 | Chicago (ECP) Chicago (DAL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:15 | Southwest Airlines 2897 | Houston (HOU) Fort Lauderdale (FLL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:10 | Southwest Airlines 1207 | San Jose (SJC) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:10 | Southwest Airlines 2480 | Denver (DEN) Indianapolis (IND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:05 | Southwest Airlines 2457 | Phoenix (PHX) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:05 | Southwest Airlines 554 | New York (MCO) Indianapolis (IND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.11.202515:00 | Southwest Airlines 1105 | Jacksonville (JAX) Chicago (DAL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
