Atrasos e cancelamentos de voos são os problemas mais frequentes encontrados por viajantes. Felizmente, a União Europeia possui o Regulamento UE 261/2004, que assegura que você, como passageiro, não seja deixado em uma situação difícil e que seus direitos sejam protegidos. O Regulamento UE 261/2004 define as condições em que os passageiros têm direito a compensação e assistência em caso de interrupção de voo.
Neste artigo, você descobrirá tudo o que precisa saber sobre o Regulamento da União Europeia 261 e em que circunstâncias você é elegível para compensação.
Direitos dos Passageiros sob o UE 261/2004
De acordo com o Regulamento da UE 261/2004, viajantes partindo de ou chegando no Aeroporto Intercontinental George Bush em voos operados por companhias aéreas baseadas na UE têm certos direitos se experimentarem atrasos ou cancelamentos significativos. Esses direitos incluem:
- Comida e bebidas: As companhias aéreas devem fornecer refeições e bebidas adequadas durante o período de espera;
- Acesso aos meios de comunicação: Os passageiros devem receber duas chamadas telefônicas, e-mails ou fax gratuitos;
- Acomodação em hotel, se necessário: Se for preciso pernoitar, a companhia aérea deve fornecer acomodação e transporte de e para o hotel;
- Reembolso do bilhete ou voo alternativo: Os passageiros têm a opção de optar por um reembolso total do bilhete ou remarcação em um voo alternativo para o destino final;
- Compensação: Dependendo da distância do voo e a duração do atraso, os passageiros podem qualificar-se para uma compensação financeira entre 250€ a 600€.
Compensação por Atraso de Voo no Aeroporto Intercontinental George Bush
Viajantes que experimentam atrasos em voos no Aeroporto Intercontinental George Bush podem estar aptos a receber uma compensação de até 600 euros por pessoa, especialmente se o atraso for superior a três horas. A elegibilidade para compensação é decidida pela razão do atraso e se está em conformidade com as leis do Reino Unido e da UE.
O valor da compensação é determinado no horário de chegada ao destino, e não no horário de partida, sendo influenciado pela distância do voo e pela duração do atraso. Você pode verificar a seguinte tabela para descobrir o montante da compensação a que você é elegível:
Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
€0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
€0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
€0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
€0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Tenha em mente que as companhias aéreas não são requeridas a fornecer compensação por atrasos de voos causados por circunstâncias extraordinárias fora do seu controle.
Compensação por Cancelamento de Voo no Aeroporto Intercontinental George Bush
Em caso de cancelamento de voo que cause inconveniência no Aeroporto Intercontinental George Bush, segundo o Regulamento da UE 261, viajantes têm direito a receber uma compensação de até 600€ se a companhia aérea informá-los sobre o cancelamento com menos de 14 dias de antecedência.
Porém, existem exceções a esta lei. A companhia aérea pode estar isenta de compensar os passageiros se fornecer um voo alternativo que atenda a certos critérios, permitindo que você chegue ao seu destino com o mínimo de atraso possível:
Tempo de notificação | Requerimentos |
14 Dias | Nenhum |
7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Compensação pode ainda estar disponível mesmo se você concorde com um voo alternativo, desde que sua chegada ao destino final seja significativamente atrasada. O valor da compensação é baseado na distância da viagem e a extensão do atraso.
Você pode consultar a seguinte tabela para descobrir o montante da compensação a que você tem direito:
Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
€125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
€200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
€200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
€300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Tenha em mente que as companhias aéreas normalmente não oferecem compensação por cancelamentos de voos causados por circunstâncias extraordinárias além do seu controle, como mau tempo extremo ou greves de controladores de tráfego aéreo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
Mesmo que o Aeroporto Intercontinental George Bush não esteja dentro da UE, o Regulamento UE 261/2004 pode abranger alguns voos. Passageiros que chegam ao Aeroporto Intercontinental George Bush vindos de países da UE ou partem para qualquer lugar em voos operados por companhias aéreas da UE estão cobertos pelo UE 261/2004.
Portanto, apesar de sua localização geográfica além da UE, certos voos de podem ser regidos pela regulamentação europeia se forem operados por companhias aéreas da União Europeia.
Aqui está uma tabela mais detalhada de quais casos estão protegidos por Regulamentação UE 261:
Voos | Companhia Aérea da UE | Companhia Aérea Não-UE |
Partidas do Aeroporto Intercontinental George Bush para qualquer lugar | Sim | Não |
Chegadas ao Aeroporto Intercontinental George Bush de dentro da UE | Sim | Não |
Chegadas ao Aeroporto Intercontinental George Bush de fora da UE | Sim | Não |
Como Solicitar Compensação do Aeroporto Intercontinental George Bush
Cancelamentos e atrasos de voos ocorrem frequentemente devido a fatores como condições meteorológicas extremas, congestionamento de tráfego aéreo, problemas mecânicos ou falta de equipe. Se você experimentar uma interrupção de voo no Aeroporto Intercontinental George Bush, pode ser elegível para compensação de acordo com o Regulamento da União Europeia 261/2004.
Para fazer seu pedido de compensação, siga estas etapas:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes incluindo seu número de voo, data e o que deu errado.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe cuidará do resto. Nós entendemos das leis da UE bem e faremos o possível para obter a compensação devida. Você só será cobrado se ganharmos seu caso.