Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser frustrantes, mas temos uma boa notícia para os viajantes. Existe uma lei chamada UE 261 que o protege. Ela diz que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo estiver atrasado ou for cancelado por causa de uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é UE 261 e como ela pode ajudá-lo.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos explorar os detalhes do regulamento da UE 261/2004. Nas seções seguintes, você descobrirá seus direitos à compensação e quais vantagens você pode esperar no evento de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você estiver protegido pela o UE 261/2004, você tem o direito de reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada dos trabalhadores da companhia aérea afetar seu voo. É importante notar que essas situações não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, circunstâncias que a companhia aérea não pode controlar.
Compensação por Cancelamento de Voo
Sob o regulamento da UE 261, você pode receber uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar sobre o cancelamento do voo dentro de duas semanas antes de sua data de partida planejada.
No entanto, como muitas vezes acontece, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se optar por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve também exigências específicas:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo fornecido pela companhia aérea, mas chegou ao seu destino final mais tarde do que deveria, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores-chave que afetam o valor da compensação são a distância do voo e a duração do atraso. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos causados por greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu itinerário. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo resultante de uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Em relação ao potencial valor da compensação que os passageiros podem esperar, há duas coisas importantes a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nos raros casos em que o voo de um passageiro é atrasado por 5 horas ou mais ou cancelado, o passageiro tem direitos mais substanciais. Existem duas opções para você escolher:
- Você pode recusar o voo atrasado ou cancelado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de escolher a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além disso compensação por um voo interrompido resultante de uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Assim, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros comida, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Quando seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea deve fornecer um hotel, bem como transporte do aeroporto para o hotel e vice-versa.
Upgrade e Downgrade de Classe
Ocasionalmente, pode acontecer que a companhia aérea faça um downgrade ou upgrade da classe do seu voo ao oferecer um voo alternativo. Em tais casos, você precisa entender regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não é obrigado a pagar a mais por esta vantagem.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Novamente, a compensação neste caso é determinada pela distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras cobrem todos os voos na UE; além disso, essas regras cobrem voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas baseadas na UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve entender que em casos em que a companhia aérea não pode controlar ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar significativamente a aviação (como uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais ocasiões não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa deles que essa situação ocorra. Como resultado, a companhia aérea não está obrigada a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos casos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não terá que pagar compensação.
Em conformidade com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que realizou tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela é obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos da UE. Também cobre voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Frontier Airlines não é uma companhia aérea europeia, logo, ela não é obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso é verdade até mesmo para voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Frontier Airlines
Lidar com cancelamentos ou atrasos de voos devido a greves é sempre frustrante. Pode arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para reivindicar compensação por esse inconveniente, tome as seguintes ações:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes como seu número de voo, data e o que deu errado.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe assumirá. Nós entendemos das leis da UE de forma abrangente e faremos o possível para garantir sua compensação. Você somente será cobrado se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Percurso | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
30.06.202506:45 | Frontier Airlines 3512 | Atlanta (ATL) Boston (BOS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202523:58 | Frontier Airlines 1114 | Denver (DEN) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202523:12 | Frontier Airlines 1954 | New York (MCO) Aguadilla (BQN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202522:29 | Frontier Airlines 1499 | Denver (DEN) Ontario (ONT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202521:10 | Frontier Airlines 6860 | Guadalajara (GDL) Ontario (ONT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:32 | Frontier Airlines 3371 | Raleigh (RDU) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202518:06 | Frontier Airlines 2953 | New York (IAD) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202518:05 | Frontier Airlines 2339 | Philadelphia (PHL) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202518:02 | Frontier Airlines 2025 | Philadelphia (PHL) New York (RSW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:43 | Frontier Airlines 2215 | San Juan (SJU) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:04 | Frontier Airlines 1243 | Buffalo (BUF) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:25 | Frontier Airlines 2912 | Atlanta (ATL) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:10 | Frontier Airlines 2345 | Indianapolis (IND) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:06 | Frontier Airlines 1186 | Chicago (MDW) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202515:05 | Frontier Airlines 71 | Cancun (CUN) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202514:45 | Frontier Airlines 3982 | Salt Lake City (SLC) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202514:30 | Frontier Airlines 1334 | Dallas (DFW) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202513:02 | Frontier Airlines 3265 | Philadelphia (PHL) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202512:55 | Frontier Airlines 1291 | Minneapolis (MSP) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202512:36 | Frontier Airlines 3934 | Boise (BOI) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202512:35 | Frontier Airlines 3079 | (ORD) Nashville (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202511:58 | Frontier Airlines 3358 | Spokane (GEG) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202511:41 | Frontier Airlines 3565 | Detroit (DTW) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202511:41 | Frontier Airlines 2374 | Denver (DEN) Knoxville (TYS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202511:37 | Frontier Airlines 2683 | Cleveland (CLE) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202511:34 | Frontier Airlines 4721 | Denver (DEN) Salt Lake City (SLC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202511:25 | Frontier Airlines 2108 | Denver (DEN) Sioux Falls (FSD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202511:05 | Frontier Airlines 6780 | Mexico City (MEX) New York (MCO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202510:50 | Frontier Airlines 6109 | Cancun (CUN) Mexico City (MEX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202509:50 | Frontier Airlines 3933 | Denver (DEN) Boise (BOI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202509:14 | Frontier Airlines 2016 | Las Vegas (LAS) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202506:35 | Frontier Airlines 1790 | Portland (PDX) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202506:25 | Frontier Airlines 3406 | Seattle (SEA) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:58 | Frontier Airlines 3397 | Atlanta (ATL) (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202521:25 | Frontier Airlines 1216 | Tampa (TPA) Boston (BOS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202521:10 | Frontier Airlines 6801 | Dallas (DFW) Mexico City (MEX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202520:36 | Frontier Airlines 1475 | Baltimore (BWI) Dallas (DFW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202520:23 | Frontier Airlines 3097 | Atlanta (ATL) Dallas (DFW) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
28.06.202518:30 | Frontier Airlines 6702 | Mexico City (MEX) (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202517:08 | Frontier Airlines 81 | Higuey (PUJ) (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202516:46 | Frontier Airlines 2446 | Los Angeles (LAX) (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202515:19 | Frontier Airlines 6602 | Cancun (CUN) Leon (BJX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202513:56 | Frontier Airlines 1855 | (ORD) San Diego (SAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202513:08 | Frontier Airlines 4418 | El Paso (ELP) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202512:53 | Frontier Airlines 2897 | Detroit (DTW) Atlanta (ATL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
28.06.202512:35 | Frontier Airlines 6461 | San Jose (SJC) Leon (BJX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202512:04 | Frontier Airlines 4346 | Los Angeles (LAX) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202510:50 | Frontier Airlines 6109 | Cancun (CUN) Mexico City (MEX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202510:30 | Frontier Airlines 6201 | San Jose (SJC) Morelia (MLM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202509:55 | Frontier Airlines 6790 | Mexico City (MEX) Miami (MIA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202509:19 | Frontier Airlines 2898 | Atlanta (ATL) Detroit (DTW) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
28.06.202508:00 | Frontier Airlines 1426 | San Diego (SAN) Dallas (DFW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202507:40 | Frontier Airlines 3293 | Atlanta (ATL) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202507:00 | Frontier Airlines 1483 | (ORD) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202506:45 | Frontier Airlines 4091 | Baltimore (BWI) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202506:28 | Frontier Airlines 2911 | Tampa (TPA) Atlanta (ATL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
27.06.202523:59 | Frontier Airlines 4672 | Phoenix (PHX) Detroit (DTW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.06.202521:28 | Frontier Airlines 4960 | Indianapolis (IND) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.06.202521:05 | Frontier Airlines 3242 | Dallas (DFW) (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.06.202520:46 | Frontier Airlines 2562 | Chicago (IAH) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.06.202520:21 | Frontier Airlines 3174 | Denver (DEN) (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.06.202520:20 | Frontier Airlines 3371 | Raleigh (RDU) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.06.202517:08 | Frontier Airlines 81 | Higuey (PUJ) (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.06.202516:53 | Frontier Airlines 1856 | San Diego (SAN) (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.06.202515:54 | Frontier Airlines 6850 | Guadalajara (GDL) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.06.202512:59 | Frontier Airlines 4286 | Detroit (DTW) New York (MCO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.06.202509:11 | Frontier Airlines 2984 | Atlanta (ATL) New York (TTN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.06.202508:33 | Frontier Airlines 1177 | Los Angeles (LAX) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.06.202508:30 | Frontier Airlines 4091 | Baltimore (BWI) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.06.202506:20 | Frontier Airlines 122 | Tampa (TPA) Santo Domingo (SDQ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.06.202506:00 | Frontier Airlines 4172 | Tampa (TPA) New York (TTN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202522:57 | Frontier Airlines 2547 | New York (MCO) Covington (CVG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202522:00 | Frontier Airlines 6105 | Cancun (CUN) Mexico City (MEX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202521:59 | Frontier Airlines 6603 | Chicago (MDW) Leon (BJX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202521:24 | Frontier Airlines 1216 | Tampa (TPA) Boston (BOS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202521:10 | Frontier Airlines 6801 | Dallas (DFW) Mexico City (MEX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202520:40 | Frontier Airlines 6731 | Chicago (IAH) Mexico City (MEX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202520:26 | Frontier Airlines 6283 | Puerto Vallarta (PVR) Mexico City (MEX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202517:12 | Frontier Airlines 6752 | Guadalajara (GDL) San Antonio (SAT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202516:00 | Frontier Airlines 6103 | Cancun (CUN) Mexico City (MEX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202514:30 | Frontier Airlines 1334 | Dallas (DFW) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202513:56 | Frontier Airlines 1855 | (ORD) San Diego (SAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202513:31 | Frontier Airlines 6480 | Cancun (CUN) (TLC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202512:39 | Frontier Airlines 4248 | Reno (RNO) Las Vegas (LAS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202512:26 | Frontier Airlines 6281 | Puerto Vallarta (PVR) Mexico City (MEX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202511:30 | Frontier Airlines 688 | Denver (DEN) (DCA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202510:50 | Frontier Airlines 6109 | Cancun (CUN) Mexico City (MEX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202510:43 | Frontier Airlines 1469 | Las Vegas (LAS) San Diego (SAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202510:43 | Frontier Airlines 2287 | Norfolk (ORF) New York (MCO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202509:14 | Frontier Airlines 2016 | Las Vegas (LAS) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202508:10 | Frontier Airlines 6760 | Mexico City (MEX) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202507:40 | Frontier Airlines 1261 | Denver (DEN) Ontario (ONT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202507:34 | Frontier Airlines 6890 | Guadalajara (GDL) Reno (RNO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202507:20 | Frontier Airlines 3862 | Salt Lake City (SLC) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202506:35 | Frontier Airlines 1790 | Portland (PDX) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202506:00 | Frontier Airlines 2232 | Ontario (ONT) Las Vegas (LAS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.06.202505:35 | Frontier Airlines 2147 | Dallas (DFW) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
25.06.202521:36 | Frontier Airlines 3405 | Denver (DEN) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
24.06.202521:36 | Frontier Airlines 4545 | Denver (DEN) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
24.06.202508:00 | Frontier Airlines 2447 | Islip (ISP) West Palm Beach (PBI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
