Atrasos de voo ou cancelamentos devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os passageiros. Existe uma lei chamada UE 261 que o protege. Ela estipula que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado como resultado de uma greve. Neste artigo, vamos explicar o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos explorar os particulares do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você descobrirá seus direitos à compensação e quais vantagens você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você for coberto pela o UE 261/2004, você tem o direito de reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada dos trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, aquelas além do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
De acordo com o regulamento da UE 261, você tem direito a uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar sobre o cancelamento do voo dentro de 14 dias antes de sua data de partida planejada.
No entanto, como muitas vezes acontece, existem exceções das quais você deve estar ciente. Especificamente, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se decidir por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve atender a exigências específicas:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo proposto pela companhia aérea, mas chegou ao destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e o tempo de atraso. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos devidos a greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu plano. Você tem direito a compensação se o atraso do voo causado por uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Quanto ao potencial valor da compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores-chave a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nos raros casos em que o voo de um passageiro é cancelado ou atrasado por 5 horas ou mais, o passageiro tem direitos mais substanciais. Existem duas opções para você escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além de compensação por um voo interrompido devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros têm também o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros comida, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea tem que fornecer um hotel, bem como translado entre o aeroporto e o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Às vezes, pode acontecer que a companhia aérea faça um upgrade ou downgrade da classe do seu voo ao oferecer um voo alternativo. Em tais casos, você deve entender regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui depende inteiramente da distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras cobrem todos os voos na UE; além disso, essas regras se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve saber que em situações onde a companhia aérea não consegue ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar significativamente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa deles que essa situação aconteça. Como resultado, a companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela está requerida a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos na UE. Este regulamento também se estende a voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Southwest Airlines não é uma companhia aérea europeia, consequentemente, ela não está obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Southwest Airlines
Lidar com cancelamentos ou atrasos de voos devido a greves é sempre frustrante. Pode arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para buscar compensação por esse inconveniente, prossiga com estes passos:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes tais como seu número de voo, data e o problema que você encontrou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe gerenciará o processo. Nós entendemos das leis da UE de forma abrangente e faremos o melhor para conseguir sua compensação. Você somente será cobrado se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Rota | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
14.05.202522:00 | Southwest Airlines 2369 | Houston (HOU) Tulsa (TUL) | delayed | Compensação |
14.05.202521:35 | Southwest Airlines 470 | Denver (DEN) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
14.05.202521:30 | Southwest Airlines 2311 | Denver (DEN) Tucson (TUS) | delayed | Compensação |
14.05.202521:25 | Southwest Airlines 340 | Baltimore (BWI) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
14.05.202520:15 | Southwest Airlines 2960 | Las Vegas (LAS) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
14.05.202519:15 | Southwest Airlines 3211 | Tampa (TPA) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
14.05.202519:05 | Southwest Airlines 792 | Los Angeles (LAX) Tucson (TUS) | delayed | Compensação |
14.05.202518:40 | Southwest Airlines 3593 | Chicago (MDW) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
14.05.202517:50 | Southwest Airlines 3907 | Denver (DEN) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
14.05.202512:40 | Southwest Airlines 3146 | Houston (HOU) Chicago (ECP) | delayed | Compensação |
14.05.202512:05 | Southwest Airlines 1783 | New York (RSW) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
14.05.202511:50 | Southwest Airlines 3312 | Nashville (BNA) Burbank (BUR) | delayed | Compensação |
14.05.202511:30 | Southwest Airlines 2225 | New York (MCO) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
14.05.202510:25 | Southwest Airlines 4314 | Nashville (BNA) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
14.05.202509:05 | Southwest Airlines 1928 | Baltimore (BWI) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
13.05.202519:40 | Southwest Airlines 1567 | Buffalo (BUF) New York (MCO) | delayed | Compensação |
13.05.202517:45 | Southwest Airlines 1567 | Baltimore (BWI) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
12.05.202522:15 | Southwest Airlines 4514 | Chicago (DAL) Little Rock (LIT) | delayed | Compensação |
12.05.202522:15 | Southwest Airlines 2618 | Chicago (DAL) San Antonio (SAT) | delayed | Compensação |
12.05.202522:15 | Southwest Airlines 3748 | Chicago (DAL) Tulsa (TUL) | delayed | Compensação |
12.05.202522:05 | Southwest Airlines 4262 | Chicago (DAL) Phoenix (PHX) | delayed | Compensação |
12.05.202521:55 | Southwest Airlines 4188 | Chicago (DAL) El Paso (ELP) | delayed | Compensação |
12.05.202521:55 | Southwest Airlines 1145 | Chicago (DAL) Las Vegas (LAS) | delayed | Compensação |
12.05.202521:45 | Southwest Airlines 4489 | Chicago (DAL) Lubbock (LBB) | delayed | Compensação |
12.05.202521:45 | Southwest Airlines 4159 | St Louis (STL) Tulsa (TUL) | delayed | Compensação |
12.05.202521:40 | Southwest Airlines 2951 | Denver (DEN) Tucson (TUS) | delayed | Compensação |
12.05.202520:55 | Southwest Airlines 2784 | Chicago (DAL) Albuquerque (ABQ) | delayed | Compensação |
12.05.202520:35 | Southwest Airlines 3474 | Chicago (DAL) Indianapolis (IND) | delayed | Compensação |
12.05.202520:15 | Southwest Airlines 3104 | Chicago (DAL) Tampa (TPA) | delayed | Compensação |
12.05.202520:05 | Southwest Airlines 1372 | San Diego (SAN) Tucson (TUS) | delayed | Compensação |
12.05.202519:40 | Southwest Airlines 2617 | Chicago (DAL) (DCA) | delayed | Compensação |
12.05.202519:30 | Southwest Airlines 2754 | Buffalo (BUF) Chicago (MDW) | delayed | Compensação |
12.05.202519:25 | Southwest Airlines 1596 | Denver (DEN) Tulsa (TUL) | delayed | Compensação |
12.05.202519:20 | Southwest Airlines 46 | Chicago (DAL) Chicago (MCI) | delayed | Compensação |
12.05.202518:50 | Southwest Airlines 3816 | Chicago (MDW) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
12.05.202518:30 | Southwest Airlines 49 | Chicago (DAL) Houston (HOU) | delayed | Compensação |
12.05.202517:50 | Southwest Airlines 3931 | Austin (AUS) Tulsa (TUL) | delayed | Compensação |
12.05.202517:40 | Southwest Airlines 3907 | Denver (DEN) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
12.05.202517:35 | Southwest Airlines 1370 | Chicago (DAL) New York (LGA) | delayed | Compensação |
12.05.202517:05 | Southwest Airlines 994 | Chicago (DAL) Phoenix (PHX) | delayed | Compensação |
12.05.202517:00 | Southwest Airlines 3692 | Chicago (DAL) Lubbock (LBB) | delayed | Compensação |
12.05.202516:55 | Southwest Airlines 644 | Chicago (DAL) (DCA) | delayed | Compensação |
12.05.202516:45 | Southwest Airlines 282 | Chicago (DAL) Midland (MAF) | delayed | Compensação |
12.05.202516:40 | Southwest Airlines 3107 | Chicago (DAL) New Orleans (MSY) | delayed | Compensação |
12.05.202516:30 | Southwest Airlines 3276 | Chicago (DAL) Little Rock (LIT) | delayed | Compensação |
12.05.202516:00 | Southwest Airlines 1138 | Las Vegas (LAS) Tucson (TUS) | delayed | Compensação |
12.05.202512:45 | Southwest Airlines 2959 | Tampa (TPA) Indianapolis (IND) | delayed | Compensação |
12.05.202512:05 | Southwest Airlines 2838 | New York (RSW) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
12.05.202511:30 | Southwest Airlines 2743 | Tampa (TPA) Pittsburgh (PIT) | delayed | Compensação |
12.05.202511:30 | Southwest Airlines 8508 | Los Angeles (SMF) Burbank (BUR) | delayed | Compensação |
12.05.202510:20 | Southwest Airlines 1133 | Tampa (TPA) Albany (ALB) | delayed | Compensação |
12.05.202509:35 | Southwest Airlines 534 | Tampa (TPA) Islip (ISP) | delayed | Compensação |
12.05.202509:35 | Southwest Airlines 4557 | Baltimore (BWI) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
12.05.202509:20 | Southwest Airlines 2275 | Tampa (TPA) Windsor Locks (BDL) | delayed | Compensação |
12.05.202509:15 | Southwest Airlines 3521 | Tampa (TPA) Chicago (MDW) | delayed | Compensação |
12.05.202508:45 | Southwest Airlines 440 | Tampa (TPA) Chicago (DAL) | delayed | Compensação |
12.05.202508:05 | Southwest Airlines 2483 | Tampa (TPA) Atlanta (ATL) | delayed | Compensação |
12.05.202501:45 | Southwest Airlines 8509 | Seattle (SEA) Everett (PAE) | delayed | Compensação |
11.05.202513:55 | Southwest Airlines 372 | Denver (DEN) Montrose (MTJ) | delayed | Compensação |
10.05.202521:00 | Southwest Airlines 4427 | Honolulu (HNL) Las Vegas (LAS) | delayed | Compensação |
10.05.202514:50 | Southwest Airlines 2424 | New York (MCO) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
10.05.202514:40 | Southwest Airlines 2516 | Buffalo (BUF) Nashville (BNA) | delayed | Compensação |
10.05.202512:55 | Southwest Airlines 954 | New York (MCO) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
10.05.202511:50 | Southwest Airlines 1851 | Buffalo (BUF) New York (RSW) | delayed | Compensação |
10.05.202508:40 | Southwest Airlines 4148 | New York (MCO) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
10.05.202508:10 | Southwest Airlines 3260 | Phoenix (PHX) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
09.05.202520:45 | Southwest Airlines 4059 | Los Angeles (SMF) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
09.05.202518:35 | Southwest Airlines 4040 | Chicago (MDW) Chicago (ECP) | delayed | Compensação |
09.05.202517:20 | Southwest Airlines 2839 | Nashville (BNA) Burbank (BUR) | delayed | Compensação |
09.05.202517:15 | Southwest Airlines 3839 | San Jose (SJC) Burbank (BUR) | delayed | Compensação |
09.05.202515:40 | Southwest Airlines 1495 | Nashville (BNA) Chicago (DAL) | cancelled | Compensação |
09.05.202515:35 | Southwest Airlines 3254 | Tampa (TPA) Las Vegas (LAS) | delayed | Compensação |
09.05.202515:00 | Southwest Airlines 1625 | Tampa (TPA) Nashville (BNA) | delayed | Compensação |
09.05.202514:55 | Southwest Airlines 954 | Buffalo (BUF) Denver (DEN) | delayed | Compensação |
09.05.202514:35 | Southwest Airlines 3327 | Nashville (BNA) Boston (BOS) | delayed | Compensação |
09.05.202514:00 | Southwest Airlines 1899 | Tampa (TPA) Baltimore (BWI) | delayed | Compensação |
09.05.202514:00 | Southwest Airlines 2705 | Tampa (TPA) Phoenix (PHX) | delayed | Compensação |
09.05.202513:35 | Southwest Airlines 1518 | Tampa (TPA) (DCA) | delayed | Compensação |
09.05.202513:35 | Southwest Airlines 735 | Nashville (BNA) New York (MCO) | delayed | Compensação |
09.05.202513:30 | Southwest Airlines 310 | Tampa (TPA) Birmingham (BHM) | delayed | Compensação |
09.05.202513:15 | Southwest Airlines 3083 | Nashville (BNA) Memphis (MEM) | delayed | Compensação |
09.05.202513:05 | Southwest Airlines 2231 | Nashville (BNA) St Louis (STL) | delayed | Compensação |
09.05.202513:05 | Southwest Airlines 1823 | Nashville (BNA) Tulsa (TUL) | delayed | Compensação |
09.05.202513:05 | Southwest Airlines 1348 | Nashville (BNA) Pensacola (PNS) | delayed | Compensação |
09.05.202512:55 | Southwest Airlines 3922 | Tampa (TPA) Havana (HAV) | delayed | Compensação |
09.05.202512:50 | Southwest Airlines 3059 | Nashville (BNA) Austin (AUS) | delayed | Compensação |
09.05.202512:35 | Southwest Airlines 2689 | Nashville (BNA) Fort Lauderdale (FLL) | delayed | Compensação |
09.05.202512:35 | Southwest Airlines 2837 | Nashville (BNA) Jackson (JAN) | delayed | Compensação |
09.05.202512:20 | Southwest Airlines 1333 | Nashville (BNA) Long Beach (LGB) | delayed | Compensação |
09.05.202512:10 | Southwest Airlines 2415 | Nashville (BNA) Phoenix (PHX) | delayed | Compensação |
09.05.202512:05 | Southwest Airlines 2838 | New York (RSW) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
09.05.202512:05 | Southwest Airlines 2371 | Nashville (BNA) Indianapolis (IND) | delayed | Compensação |
09.05.202512:05 | Southwest Airlines 2824 | Nashville (BNA) Chicago (MCI) | delayed | Compensação |
09.05.202511:35 | Southwest Airlines 3056 | Tampa (TPA) San Antonio (SAT) | delayed | Compensação |
09.05.202511:35 | Southwest Airlines 4557 | Buffalo (BUF) New York (MCO) | delayed | Compensação |
09.05.202511:30 | Southwest Airlines 954 | New York (MCO) Buffalo (BUF) | delayed | Compensação |
09.05.202511:30 | Southwest Airlines 3799 | Nashville (BNA) Minneapolis (MSP) | delayed | Compensação |
09.05.202510:50 | Southwest Airlines 1502 | Tampa (TPA) Baltimore (BWI) | delayed | Compensação |
09.05.202510:05 | Southwest Airlines 1472 | Tampa (TPA) (DCA) | delayed | Compensação |
09.05.202509:40 | Southwest Airlines 1860 | Nashville (BNA) Boston (BOS) | delayed | Compensação |
