Reembolsos e Compensações por Greve da Asiana Airlines

Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser frustrantes, mas temos uma boa notícia para os passageiros. Existe uma regulamentação chamada UE 261 que o protege. Ela diz que as companhias aéreas têm que pagar compensação se o seu voo estiver atrasado ou for cancelado devido a uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode ajudá-lo.

Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004

Agora vamos explorar os detalhes do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você aprenderá sobre seus direitos à compensação e quais benefícios você pode esperar no evento de uma interrupção de voo.

Direito à Compensação

O regulamento da União Europeia determina que, se você for coberto pela UE 261, você tem direito a reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. Vale ressaltar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, aquelas além do controle da companhia aérea.

Compensação por Cancelamento de Voo

De acordo com o regulamento da UE 261, você pode ter direito a uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar do cancelamento dentro de duas semanas antes de sua data de viagem programada.

Porém, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea pode recusar compensação se decidir por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve atender a certos requisitos:

Tempo de notificação	Requerimentos
14 Dias	Nenhum
7 – 13 Dias	Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original
Menos de 7 Dias	Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original

Se você concordou com o voo alternativo proposto pela companhia aérea, mas aterrizou no seu destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.

Os principais fatores que afetam o valor da compensação são a distância do voo e o tempo de atraso. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:

Menos de 2 horas	2-3 horas	3-4 horas	Mais de 4 horas	Nunca chegou	Distancia
€125	€250	€250	€250	€250	Todos os voos até 1500 km
€200	€200	€400	€400	€400	Voos internos UE com mas de 1,500 km
€200	€200	€400	€400	€400	Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km
€300	€300	€300	€600	€600	Voos não-UE overcome mais de 3,500 km

Compensação por Atraso de Voo

Atrasos causados por greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu plano. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo resultante de uma greve da companhia aérea durar um mínimo de três horas.

Quanto ao potencial montante de compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores-chave a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:

Menos de 3 horas	Entre 3-4 horas	Mais de 4 horas	Distancia
€0	€250	€250	Todos os voos até 1500 km
€0	€400	€400	Todos os voos entre 1500 km e 3500 km
€0	€400	€400	Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km
€0	€300	€600	Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km

Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo

Nas raras situações em que o voo de um passageiro é atrasado por 5 horas ou mais ou cancelado, o passageiro obtém direitos significativos. Você tem duas opções para escolher:

• Você pode recusar o voo atrasado ou cancelado e escolher um reembolso integral do bilhete, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
• Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.

Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.

Direito à Assistência

Além disso compensação por um voo atrasado ou cancelado devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Assim, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros comida, bebidas e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.

Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea é obrigada a fornecer um hotel, bem como transporte do aeroporto para o hotel e vice-versa.

Upgrade e Downgrade de Classe

Às vezes, pode acontecer que a companhia aérea faça um upgrade ou downgrade da classe do seu voo ao fornecer um voo alternativo. Nessas situações, você precisa entender regras específicas e seus direitos:

No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não precisa pagar a mais por esta vantagem.

No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea é obrigada a reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui depende inteiramente da distância do voo:

• 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
• 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
• 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.

Essas regras se aplicam a todos os voos na UE; além disso, essas regras se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.

Quando Você Não Tem Direito à Compensação?

Infelizmente, você deve estar ciente que em casos quando a companhia aérea não consegue controlar ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar consideravelmente a aviação (como uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais ocasiões não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa deles que essa situação ocorra. Portanto, uma companhia aérea não está obrigada a pagar compensação por voos interrompidos.

Mesmo que muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não significa automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.

Em conformidade com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela está obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.

Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?

O Regulamento da UE 261 se aplica a todos os voos partindo de aeroportos da UE. Também se aplica a voos que chegam à UE se a companhia aérea estiver baseada na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.

No entanto, a Asiana Airlines não é uma uma companhia aérea europeia, logo, ela não precisa pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso é verdade até mesmo para voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:

Itinerário	Coberto pela UE 261
Voos partindo de aeroportos dentro da UE	✔️ Sim
Voos chegando em aeroportos da UE	❌ Não

Como Obter Compensação por Greve da Asiana Airlines

Lidar com voos atrasados ou cancelados devido a greves é sempre frustrante. Isso pode não apenas arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para receber compensação por esse inconveniente, tome as seguintes ações:

1. Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes incluindo seu número de voo, data e o problema que você encontrou.
2. Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe cuidará do restante. Nós entendemos das leis da UE de maneira completa e faremos o melhor para conseguir sua compensação. Você só nos paga se ganharmos seu caso.

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