Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os viajantes. Existe uma regulamentação chamada UE 261/2004 que o protege. Ela estipula que as companhias aéreas têm que pagar compensação se o seu voo estiver atrasado ou for cancelado por causa de uma greve. Neste artigo, vamos explicar o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos focar nos detalhes do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você aprenderá sobre seus direitos de compensação e quais vantagens você pode esperar no evento de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você for coberto pela o UE 261/2004, você tem direito a reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea afetar seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, circunstâncias que a companhia aérea não pode controlar.
Compensação por Cancelamento de Voo
Em conformidade com o regulamento da UE 261, você pode receber uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar do cancelamento dentro de 14 dias antes de sua data de viagem programada.
Porém, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Especificamente, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se decidir por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve atender a certos requisitos:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo proposto pela companhia aérea, mas chegou ao seu destino final mais tarde do que deveria, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e a duração do atraso. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos devidos a greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem prejudicar significativamente seu plano. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo resultante de uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Quanto ao possível valor da compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores-chave a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é cancelado ou atrasado por 5 horas ou mais, o passageiro tem direitos mais substanciais. Você tem duas opções para escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de escolher a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além de compensação por um voo atrasado ou cancelado devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea é obrigada a fornecer aos passageiros comida, bebidas e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea tem que fornecer um hotel, bem como transporte entre o aeroporto e o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Às vezes, pode ocorrer que a companhia aérea faça um downgrade ou upgrade da classe do seu voo ao fornecer um voo alternativo. Em tais casos, você precisa saber sobre regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por esta vantagem.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui se baseia na distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras cobrem todos os voos na UE; além disso, essas regulamentações se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve entender que em casos em que a companhia aérea não pode controlar ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista pode afetar consideravelmente a aviação (como uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais ocasiões não estão sob o controle da companhia, e não é culpa dela que essa situação ocorra. Portanto, uma companhia aérea não está obrigada a pagar compensação por voos interrompidos.
Mesmo que muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não significa automaticamente que a companhia aérea não terá que pagar compensação.
Em conformidade com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que realizou tudo o que era possível para evitar uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela é obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da União Europeia 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos da União Europeia. Também se aplica a voos que chegam à UE se a companhia aérea estiver baseada na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Korean Air não sendo uma companhia aérea europeia, logo, ela não precisa pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Korean Air
Lidar com voos atrasados ou cancelados devido a greves é sempre frustrante. Isso pode estragar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para reivindicar compensação por esse inconveniente, tome as seguintes ações:
- Preencha este formulário. Você precisará fornecer detalhes tais como seu número de voo, data e a problema que você enfrentou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe gerenciará o processo. Nós somos experientes nas leis da UE bem e faremos o melhor para conseguir sua compensação. Você só nos paga se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Percurso | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
07.01.202620:50 | Korean Air 6413 | (AMS) (BCN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202619:50 | Korean Air 5211 | (GMP) (CJU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202619:25 | Korean Air 1553 | (PUS) (CJU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202618:45 | Korean Air 6438 | (HAM) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202618:25 | Korean Air 6430 | (BER) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202618:00 | Korean Air 5589 | (CGK) (BPN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:45 | Korean Air 5179 | (CJJ) (CJU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:25 | Korean Air 6406 | (BCN) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:40 | Korean Air 1169 | (GMP) (CJU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:30 | Korean Air 6428 | (BER) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:10 | Korean Air 41 | (ICN) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:10 | Korean Air 41 | (ICN) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:05 | Korean Air 5157 | (GMP) (CJU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:55 | Korean Air 5240 | (CJU) (RSU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:45 | Korean Air 6684 | (JED) (DXB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:10 | Korean Air 6653 | (MAD) (BCN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:10 | Korean Air 5247 | (KPO) (CJU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:10 | Korean Air 5158 | (CJU) (GMP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:55 | Korean Air 1125 | (GMP) (CJU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:35 | Korean Air 5642 | (BPN) (CGK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:20 | Korean Air 6436 | (HAM) (AMS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:50 | Korean Air 1570 | (CJU) (TAE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:50 | Korean Air 6462 | (BER) (CDG) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:50 | Korean Air 3801 | (MSP) (AUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:40 | Korean Air 6419 | (AMS) (ARN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:35 | Korean Air 5641 | (CGK) (BPN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:05 | Korean Air 6427 | (AMS) (BER) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:45 | Korean Air 2041 | (ICN) (UBN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:25 | Korean Air 6359 | (CDG) (DUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:05 | Korean Air 5637 | (CGK) (DPS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:00 | Korean Air 6267 | (MSP) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:00 | Korean Air 261 | (ATL) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202606:30 | Korean Air 3090 | (SMF) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202602:10 | Korean Air 6218 | (FAI) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202601:30 | Korean Air 3018 | (FAI) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202601:20 | Korean Air 3044 | (ANC) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202601:10 | Korean Air 6004 | (ANC) (SEA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:30 | Korean Air 6541 | (YYZ) (YOW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202621:20 | Korean Air 7045 | (ATL) (TRI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202620:24 | Korean Air 7150 | (ATL) (DTW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202619:50 | Korean Air 6027 | (SEA) (EUG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202619:35 | Korean Air 7103 | (ATL) (MSY) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202619:35 | Korean Air 6164 | (YVR) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202618:50 | Korean Air 3038 | (MSP) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202618:50 | Korean Air 5248 | (CJU) (KPO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202618:32 | Korean Air 6240 | (HLN) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202618:25 | Korean Air 6430 | (BER) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
06.01.202617:20 | Korean Air 6549 | (YYZ) (YWG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202617:15 | Korean Air 7600 | (CUN) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202617:15 | Korean Air 6609 | (YYZ) (YYC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:30 | Korean Air 6428 | (BER) (AMS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:05 | Korean Air 5127 | (GMP) (HIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:25 | Korean Air 3079 | (SEA) (RDM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:25 | Korean Air 3109 | (SEA) (SJC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:20 | Korean Air 3658 | (ATL) (AEX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:00 | Korean Air 5256 | (CJU) (KUV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202614:34 | Korean Air 3261 | (DTW) (BGM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202614:33 | Korean Air 3225 | (DTW) (MIA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202614:15 | Korean Air 3589 | (ATL) (CHO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202614:05 | Korean Air 3585 | (ATL) (BMI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202614:05 | Korean Air 6869 | (ATL) (CVG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202614:00 | Korean Air 3138 | (SEA) (SAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:58 | Korean Air 3928 | (ATL) (BWI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:49 | Korean Air 6975 | (ATL) (MSY) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:43 | Korean Air 6125 | (SEA) (SAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:34 | Korean Air 7063 | (ATL) (CHA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:30 | Korean Air 6539 | (YYZ) (YYC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:30 | Korean Air 6115 | (SEA) (SFO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:19 | Korean Air 6007 | (SEA) (PDX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:19 | Korean Air 6825 | (ATL) (AGS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:18 | Korean Air 3759 | (ATL) (CAE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:04 | Korean Air 6039 | (SEA) (MSO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202612:56 | Korean Air 7179 | (ATL) (BHM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202612:55 | Korean Air 6021 | (SEA) (BOI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202612:42 | Korean Air 6081 | (LAX) (DCA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202612:24 | Korean Air 6237 | (SEA) (PUW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202612:24 | Korean Air 7386 | (ASE) (LAX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202612:20 | Korean Air 6171 | (SEA) (YYJ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202612:15 | Korean Air 3712 | (ATL) (GNV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202612:15 | Korean Air 3637 | (ATL) (ROA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:55 | Korean Air 3556 | (ATL) (MSP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:50 | Korean Air 3147 | (ATL) (BOS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:50 | Korean Air 6555 | (LAX) (YVR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:50 | Korean Air 3073 | (SEA) (PHX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:45 | Korean Air 3365 | (FLL) (DTW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:32 | Korean Air 3549 | (ATL) (MCI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:31 | Korean Air 6149 | (YYC) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:29 | Korean Air 6049 | (SEA) (RDM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:27 | Korean Air 6155 | (SEA) (YVR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:25 | Korean Air 3053 | (SEA) (GEG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:25 | Korean Air 6045 | (SEA) (MFR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:22 | Korean Air 6225 | (SEA) (PHX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:21 | Korean Air 7177 | (ATL) (BDL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:18 | Korean Air 7161 | (ATL) (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:16 | Korean Air 6011 | (SEA) (PDX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:15 | Korean Air 6272 | (SEA) (SNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:12 | Korean Air 6840 | (BOS) (ATL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:10 | Korean Air 3569 | (ATL) (ROC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:05 | Korean Air 7205 | (LAX) (PDX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202610:55 | Korean Air 3509 | (ATL) (DHN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
