Sempre que os voos são atrasados ou cancelados, pode ser frustrante e inconveniente para os passageiros. No entanto, a UE tem um regulamento 261 que ajuda a proteger os passageiros em tais situações. De acordo com a UE 261, se o seu voo for cancelado ou atrasado, a companhia aérea tem que fornecer compensação e assistência.
Direitos dos Passageiros de Acordo com o UE 261/2004
O Regulamento 261 da União Europeia é o regulamento que trata os direitos dos passageiros. Mais precisamente, esta regulamento cobre diversos casos, como remarcações, atrasos, cancelamentos de voos, etc., e obriga que as companhias aéreas resolvam com casos individuais com justiça e cuidado. Se a situação ocorrer por causa de falha da companhia aérea, qualquer viajante que tenha experimentado certos inconvenientes tem direito a compensação. Além disso, os viajantes podem ter direito a certos benefícios, que discutiremos mais adiante no artigo.
Direito à Compensação
O Regulamento da UE 261 contém regulamentos relativos ao processo de compensação, incluindo auxílio para passageiros que experimentaram interrupções de viagens aéreas. Especificamente, o valor da compensação que você pode potencialmente obter é de até 600 euros por passageiro. Esta quantia varia, com base em suas circunstâncias.
Compensação por Voos Cancelados da Lion Air
Em primeiro lugar, viajantes devem estar cientes que a companhia aérea deve informar sobre o cancelamento do voo. Caso a companhia aérea notifique você menos de quatorze dias antes da sua data de voo e não ofereça nenhum voo alternativo, a companhia aérea, de acordo com o UE 261/2004, é obrigada a compensar você com uma indenização de 250 a 600 euros.
Ao mesmo tempo, se um passageiro for colocado em um voo alternativo, mas chegar ao seu destino mais tarde do que o horário de chegada programado do voo original, o passageiro poderia ter direito a compensação. A tabela abaixo mostra as obrigações da companhia aérea com base em a extensão do atraso:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Voos Atrasados da Lion Air
Quando um voo atrasa por 3+ horas, a companhia aérea é obrigada a fornecer uma compensação. Se o voo atrasa por cinco ou mais horas, o passageiro tem direito a um reembolso da passagem ou outro voo para o destino final.
Além disso, em tais situações, a companhia aérea também é obrigada a fornecer ao passageiro refeições e acomodação. Veja detalhes essenciais sobre a compensação na tabela abaixo:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Direito à Assistência
Direito à Assistência pertence a um aspecto específico do regulamento 261/2004 da UE, que estabelece regulamentos sobre compensação e assistência aos passageiros em casos de atrasos longos, embarque negado ou cancelamento de voo.
O “Direito de Assistência” sob UE 261 obriga que as companhias aéreas forneçam certos serviços e assistência aos passageiros experimentando atrasos ou cancelamentos significativos. Estes incluem:
- Refeições e bebidas apropriadas para o tempo de espera;
- Acomodação em hotel se for necessário um pernoite;
- Transporte entre o aeroporto e o local de acomodação;
- Duas ligações telefônicas, e-mails ou faxes gratuitos.
Upgrading e Downgrading
Quando um passageiro é colocado um voo alternativo, é importante estar ciente da atualização e do rebaixamento da classe do voo.
Em casos, quando a companhia aérea lhe fornece uma classe mais alta (por exemplo, você reservado a classe Econômica, mas foi atualizado para a classe Executiva), você não terá que pagar taxas extras por este upgrade.
Em relação ao rebaixamento de classe (caso você tenha reservado um passagem de classe executiva, mas tenha sido rebaixado para a classe econômica), você tem o direito de receber reembolso. Neste caso, vale a pena mencionar de que o valor da compensação depende totalmente de distância de um voo:
- 30% do custo dos bilhetes de avião para uma distância de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo dos bilhetes de avião especificamente, para voos dentro da UE com mais de 1.500 km e todos os outros voos com uma distância de 1.500 km e 3.500 km;
- 75% do preço do bilhete para voos com uma distância de 3.500+ km.
Considere de que esses direitos cobrem todos os voos dentro da União Europeia, bem como voos partindo ou chegando na União Europeia por companhias aéreas sediadas na UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, há situações em que os passageiros não serão elegíveis para compensação por voos atrasados ou cancelados. Particularmente, falamos sobre circunstâncias extraordinárias que estão além do controle da companhia aérea. Alguns dos exemplos são os seguintes:
- Condições climáticas ruins e desastres naturais;
- Circunstâncias políticas (riscos de segurança relacionados, ataques terroristas);
- Uma colisão da aeronave com objetos estranhos;
- Passageiros indisciplinados ou muito doentes;
- Greves (que não são causadas pela tripulação da companhia aérea).
Além disso, se a companhia aérea potencialmente poderia ter feito algo para evitar questões relacionadas ao voo e não conseguiu lidar com a situação, você pode ter direito a indenização.
Quais os Voos Cobertos pelo EU 261/2004?
Regulamento 261 da União Europeia abrange todos os voos partindo de aeroportos da UE. Este regulamento também se estende a voos chegando na UE se a companhia aérea estiver sediada na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, Lion Air não é uma companhia aérea europeia. Consequentemente, elas não têm que pagar indenização se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a seus voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE.
| Itinerário | Coberto pela EU 261 |
| Voos saindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos dentro da UE | ❌ Não |
Como Solicitar Compensação da Lion Air
Atraso ou cancelamento de voo pode ser uma experiência frustrante que pode não apenas aborrecer você, mas também arruinar todos os seus planos de viagem. Aqueles que têm o azar de enfrentar um cancelamento ou atraso de voo devem estar ciente do processo para reivindicar indenização. Para solicitar indenização, siga estas etapas:
- Preencha o nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes incluindo o número do seu voo, data e o que deu errado.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Depois que você enviar o formulário, nossa equipe cuidará do resto. Nós somos capacitados nas leis da UE completamente e faremos todos os esforços para obter sua compensação. Você só nos paga se ganharmos seu caso.