Cancelamentos e atrasos de voos são os problemas mais frequentes vivenciados por viajantes. Por sorte, a União Europeia possui o Regulamento UE 261/2004, que assegura que você, como passageiro, não seja deixado em uma situação difícil e que seus direitos sejam protegidos. O Regulamento da União Europeia 261/2004 específica as situações nas quais os passageiros têm direito a compensação e assistência em caso de interrupção de voo.
Neste artigo, você encontrará tudo o que precisa saber sobre o Regulamento UE 261 e em que circunstâncias você é elegível para compensação.
Direitos dos Passageiros sob o UE 261/2004
Sob o Regulamento da UE 261/2004, passageiros partindo de ou chegando no Aeroporto de Heathrow em voos operados por companhias aéreas baseadas na UE têm direitos específicos se experimentarem atrasos ou cancelamentos significativos. Esses direitos incluem:
- Comida e bebidas: As companhias aéreas devem fornecer refeições e bebidas adequadas durante o período de espera;
- Acesso aos meios de comunicação: Os passageiros devem ser oferecidos duas chamadas telefônicas, e-mails ou fax gratuitos;
- Acomodação em hotel, se necessário: Quando for preciso pernoitar, a companhia aérea deve fornecer acomodação e transporte de e para o hotel;
- Reembolso do bilhete ou voo alternativo: Os viajantes têm a opção de escolher entre um reembolso total do bilhete ou remarcação em um voo alternativo para o destino final;
- Compensação: De acordo com a distância do voo e a duração do atraso, os passageiros podem qualificar-se para uma compensação financeira entre 250€ a 600€.
Compensação por Atraso de Voo no Aeroporto de Heathrow
Passageiros que experimentam atrasos em voos no Aeroporto de Heathrow podem estar elegíveis para uma compensação de até 600 euros por pessoa, especialmente se o atraso for superior a três horas. O direito à compensação é determinada pela causa do atraso e se está em conformidade com as regulamentações do Reino Unido e da UE.
O valor da compensação é calculado no horário de chegada ao destino, e não no horário de partida, sendo influenciado pela distância do voo e pela extensão do atraso. Você pode consultar a tabela abaixo para descobrir o valor da compensação a que você tem direito:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Tenha em mente que as companhias aéreas não são requeridas a fornecer compensação por atrasos de voos causados por circunstâncias extraordinárias além do seu controle.
Compensação por Cancelamento de Voo no Aeroporto de Heathrow
Em caso de cancelamento de voo que cause inconveniência no Aeroporto de Heathrow, segundo o UE 261/2004, viajantes são elegíveis para receber uma compensação de até 600€ se a companhia aérea notificá-los sobre o cancelamento com menos de 14 dias de antecedência.
Porém, existem exceções a esta lei. A companhia aérea poderia estar isenta de compensar os passageiros se fornecer um voo alternativo que atenda a critérios específicos, permitindo que você chegue ao seu destino com o mínimo de atraso possível:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Compensação pode ainda estar disponível mesmo que você aceite um voo alternativo, desde que sua chegada ao destino final seja significativamente atrasada. O valor da compensação é calculado pela distância do voo e a extensão do atraso.
Você pode verificar esta tabela para descobrir o valor da compensação a que você é elegível:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Tenha em mente que as companhias aéreas geralmente não pagam compensação por cancelamentos causados por circunstâncias extraordinárias fora do seu controle, como condições meteorológicas severas ou greves de controladores de tráfego aéreo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
Quando você estiver partindo de um aeroporto na União Europeia e viajando em um voo de companhia aérea da UE, você está coberto por Regulamentação UE 261/2004. Esta regulamentação garante que você possui certos direitos no evento de atraso, cancelamento de voo, embarque negado e questões relacionadas.
Aqui está uma tabela mais detalhada de em quais casos serão cobertos pela Regulamentação UE 261 e quais não estão:
| Voos | Companhia Aérea da UE | Companhia Aérea Não-UE |
| Partidas do Aeroporto de Heathrow para qualquer lugar | Sim | Sim |
| Chegadas ao Aeroporto de Heathrow de dentro da UE | Sim | N/A |
| Chegadas ao Aeroporto de Heathrow de fora da UE | Sim | Não |
Como Solicitar Compensação do Aeroporto de Heathrow
Cancelamentos e atrasos de voos ocorrem frequentemente devido a fatores como condições meteorológicas extremas, congestionamento de tráfego aéreo, problemas técnicos ou falta de equipe. Se você experimentar uma interrupção de voo no Aeroporto de Heathrow, pode ter direito a compensação de acordo com o UE 261/2004.
Para fazer seu pedido de compensação, siga estas etapas:
- Preencha este formulário. Você precisará fornecer detalhes como seu número de voo, data e o problema que você encontrou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe gerenciará o processo. Nós entendemos das leis da UE bem e faremos o possível para obter a compensação devida. Você nos pagará apenas se ganharmos seu caso.