Atrasos de voo ou cancelamentos devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os passageiros. Existe uma lei chamada UE 261 que o protege. Ela estipula que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado como resultado de uma greve. Neste artigo, vamos explicar o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos explorar os particulares do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você descobrirá seus direitos à compensação e quais vantagens você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você for coberto pela o UE 261/2004, você tem o direito de reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada dos trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, aquelas além do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
De acordo com o regulamento da UE 261, você tem direito a uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar sobre o cancelamento do voo dentro de 14 dias antes de sua data de partida planejada.
No entanto, como muitas vezes acontece, existem exceções das quais você deve estar ciente. Especificamente, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se decidir por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve atender a exigências específicas:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo proposto pela companhia aérea, mas chegou ao destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e o tempo de atraso. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos devidos a greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu plano. Você tem direito a compensação se o atraso do voo causado por uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Quanto ao potencial valor da compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores-chave a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nos raros casos em que o voo de um passageiro é cancelado ou atrasado por 5 horas ou mais, o passageiro tem direitos mais substanciais. Existem duas opções para você escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além de compensação por um voo interrompido devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros têm também o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros comida, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea tem que fornecer um hotel, bem como translado entre o aeroporto e o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Às vezes, pode acontecer que a companhia aérea faça um upgrade ou downgrade da classe do seu voo ao oferecer um voo alternativo. Em tais casos, você deve entender regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui depende inteiramente da distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras cobrem todos os voos na UE; além disso, essas regras se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve saber que em situações onde a companhia aérea não consegue ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar significativamente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa deles que essa situação aconteça. Como resultado, a companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela está requerida a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos na UE. Este regulamento também se estende a voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Southwest Airlines não é uma companhia aérea europeia, consequentemente, ela não está obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Southwest Airlines
Lidar com cancelamentos ou atrasos de voos devido a greves é sempre frustrante. Pode arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para buscar compensação por esse inconveniente, prossiga com estes passos:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes tais como seu número de voo, data e o problema que você encontrou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe gerenciará o processo. Nós entendemos das leis da UE de forma abrangente e faremos o melhor para conseguir sua compensação. Você somente será cobrado se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Percurso | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
30.06.202510:45 | Southwest Airlines 1936 | Baltimore (BWI) Louisville (SDF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202509:55 | Southwest Airlines 1909 | New York (LGA) Nashville (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202509:45 | Southwest Airlines 6511 | Nashville (BNA) Santa Ana (SNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202509:25 | Southwest Airlines 3020 | Baltimore (BWI) Chicago (DAL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202509:20 | Southwest Airlines 1575 | Nashville (BNA) Raleigh (RDU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202509:20 | Southwest Airlines 3236 | Nashville (BNA) Savannah (SAV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202509:05 | Southwest Airlines 173 | Baltimore (BWI) Fort Lauderdale (FLL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202508:15 | Southwest Airlines 3173 | Houston (HOU) Tulsa (TUL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202507:50 | Southwest Airlines 368 | Chicago (MDW) Minneapolis (MSP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202507:40 | Southwest Airlines 1095 | Chicago (MDW) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202507:40 | Southwest Airlines 1276 | Denver (DEN) Nashville (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202507:30 | Southwest Airlines 3348 | St Louis (STL) New York (RSW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202506:40 | Southwest Airlines 2986 | Grand Rapids (GRR) Chicago (MDW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202506:15 | Southwest Airlines 1390 | Tampa (TPA) Chicago (MDW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202506:00 | Southwest Airlines 2289 | Chicago (DAL) Chicago (MDW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202506:00 | Southwest Airlines 676 | Austin (AUS) Chicago (MDW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202506:00 | Southwest Airlines 4154 | (ORD) New York (MCO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202505:25 | Southwest Airlines 900 | Birmingham (BHM) Houston (HOU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.06.202505:05 | Southwest Airlines 3791 | Oklahoma City (OKC) Chicago (MDW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202522:50 | Southwest Airlines 277 | Las Vegas (LAS) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202522:45 | Southwest Airlines 2499 | Phoenix (PHX) Ontario (ONT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202522:40 | Southwest Airlines 1808 | Baltimore (BWI) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202522:25 | Southwest Airlines 3353 | Chicago (MDW) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202521:55 | Southwest Airlines 4793 | Los Angeles (SMF) Ontario (ONT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202521:05 | Southwest Airlines 3287 | Oakland (OAK) Ontario (ONT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202521:00 | Southwest Airlines 3130 | Oakland (OAK) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202521:00 | Southwest Airlines 1862 | Baltimore (BWI) Greenville (GSP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202520:50 | Southwest Airlines 1396 | Burbank (BUR) San Jose (SJC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202520:40 | Southwest Airlines 3263 | Las Vegas (LAS) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202520:35 | Southwest Airlines 1010 | Nashville (BNA) Chicago (MDW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202520:30 | Southwest Airlines 1287 | Denver (DEN) Des Moines (DSM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202520:25 | Southwest Airlines 960 | Chicago (DAL) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202520:20 | Southwest Airlines 2048 | Chicago (MDW) New York (RSW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202520:20 | Southwest Airlines 1187 | Seattle (SEA) Oakland (OAK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202520:15 | Southwest Airlines 3977 | Milwaukee (MKE) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202520:15 | Southwest Airlines 3191 | New York (RSW) St Louis (STL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202520:05 | Southwest Airlines 3399 | Phoenix (PHX) Chicago (MDW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202520:00 | Southwest Airlines 3903 | Baltimore (BWI) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:55 | Southwest Airlines 2132 | Atlanta (ATL) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:50 | Southwest Airlines 3536 | New York (MCO) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:35 | Southwest Airlines 2535 | Chicago (MCI) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:30 | Southwest Airlines 1387 | Chicago (DAL) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:30 | Southwest Airlines 4534 | Indianapolis (IND) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:30 | Southwest Airlines 1504 | Las Vegas (LAS) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:25 | Southwest Airlines 1437 | Seattle (SEA) San Jose (SJC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:15 | Southwest Airlines 2503 | Nashville (BNA) Phoenix (PHX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:15 | Southwest Airlines 3229 | Denver (DEN) Indianapolis (IND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:10 | Southwest Airlines 840 | Austin (AUS) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:10 | Southwest Airlines 2411 | Burbank (BUR) Las Vegas (LAS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:00 | Southwest Airlines 3039 | Las Vegas (LAS) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:00 | Southwest Airlines 1511 | San Jose (SJC) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202519:00 | Southwest Airlines 1016 | Burbank (BUR) Oakland (OAK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202518:50 | Southwest Airlines 63 | Milwaukee (MKE) Chicago (DAL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202518:50 | Southwest Airlines 1855 | Oakland (OAK) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202518:40 | Southwest Airlines 1965 | Indianapolis (IND) New York (RSW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202518:35 | Southwest Airlines 2711 | Louisville (SDF) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202518:35 | Southwest Airlines 1674 | Denver (DEN) Reno (RNO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202518:30 | Southwest Airlines 1395 | Phoenix (PHX) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202518:20 | Southwest Airlines 1091 | Nashville (BNA) New Orleans (MSY) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202518:20 | Southwest Airlines 3577 | Salt Lake City (SLC) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202518:10 | Southwest Airlines 2090 | St Louis (STL) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:45 | Southwest Airlines 3622 | Tampa (TPA) Chicago (MCI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:45 | Southwest Airlines 1081 | Tampa (TPA) Baltimore (BWI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:40 | Southwest Airlines 1283 | Raleigh (RDU) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:35 | Southwest Airlines 4654 | Tampa (TPA) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:35 | Southwest Airlines 3825 | Milwaukee (MKE) Nashville (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:30 | Southwest Airlines 900 | Baltimore (BWI) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:30 | Southwest Airlines 4286 | Albuquerque (ABQ) Las Vegas (LAS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:30 | Southwest Airlines 884 | Phoenix (PHX) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:30 | Southwest Airlines 1056 | Chicago (MDW) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:20 | Southwest Airlines 3876 | Grand Rapids (GRR) Baltimore (BWI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:15 | Southwest Airlines 2396 | Oakland (OAK) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:10 | Southwest Airlines 2559 | San Jose (SJC) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:05 | Southwest Airlines 1561 | Burbank (BUR) San Jose (SJC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:55 | Southwest Airlines 3477 | Providence (PVD) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:50 | Southwest Airlines 4332 | Denver (DEN) Palm Springs (PSP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:45 | Southwest Airlines 3575 | Chicago (MCI) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:45 | Southwest Airlines 2094 | San Antonio (SAT) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:40 | Southwest Airlines 4748 | Tampa (TPA) Birmingham (BHM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:40 | Southwest Airlines 254 | Denver (DEN) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:35 | Southwest Airlines 236 | Denver (DEN) Houston (HOU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:20 | Southwest Airlines 1088 | Chicago (MCI) New York (RSW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:20 | Southwest Airlines 1562 | Chicago (MDW) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:15 | Southwest Airlines 3340 | Norfolk (ORF) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:15 | Southwest Airlines 4539 | Buffalo (BUF) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:10 | Southwest Airlines 4281 | Oakland (OAK) Burbank (BUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:05 | Southwest Airlines 481 | New York (MCO) Grand Rapids (GRR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:05 | Southwest Airlines 3857 | Tampa (TPA) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:05 | Southwest Airlines 1674 | Richmond (RIC) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:05 | Southwest Airlines 164 | New York (RSW) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:00 | Southwest Airlines 3593 | St Louis (STL) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202516:00 | Southwest Airlines 1906 | Denver (DEN) Boise (BOI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202515:55 | Southwest Airlines 3999 | Minneapolis (MSP) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202515:55 | Southwest Airlines 1622 | Indianapolis (IND) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202515:50 | Southwest Airlines 438 | New York (MCO) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202515:40 | Southwest Airlines 3823 | Chicago (MDW) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202515:40 | Southwest Airlines 1730 | Albuquerque (ABQ) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202515:25 | Southwest Airlines 291 | Austin (AUS) Milwaukee (MKE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202515:25 | Southwest Airlines 3053 | Houston (HOU) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202515:20 | Southwest Airlines 875 | Baltimore (BWI) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
