Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os viajantes. Existe uma lei chamada UE 261 que o protege. Ela diz que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado devido a uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode ajudá-lo.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos focar nos particulares do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você aprenderá sobre seus direitos à compensação e quais benefícios você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você estiver protegido pela UE 261, você tem direito a buscar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, aquelas além do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
Sob o regulamento da UE 261, você pode receber uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar do cancelamento dentro de 14 dias antes de sua data de partida planejada.
No entanto, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea pode recusar compensação se optar por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve também exigências específicas:
Tempo de notificação | Requerimentos |
14 Dias | Nenhum |
7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo oferecido pela companhia aérea, mas chegou ao destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e o tempo de atraso. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
€125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
€200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
€200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
€300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos causados por greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu plano. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo causado por uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Quanto ao possível valor da compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores cruciais a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
€0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
€0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
€0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
€0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é atrasado por 5 horas ou mais ou cancelado, o passageiro obtém direitos significativos. Você tem duas opções para escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além disso compensação por um voo atrasado ou cancelado resultante de uma greve da companhia aérea, os passageiros têm também o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea é obrigada a fornecer aos passageiros refeições, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Quando seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea tem que fornecer um hotel, bem como translado de e para o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Em algumas situações, pode ocorrer que a companhia aérea faça um upgrade ou downgrade da classe do seu voo ao fornecer um voo alternativo. Nessas situações, você precisa estar ciente de regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não é obrigado a pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui é determinada pela distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regulamentações se aplicam a todos os voos dentro da UE; além disso, essas regras se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve entender que em situações quando a companhia aérea não pode ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar significativamente a aviação (como uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa dela que essa situação ocorra. Portanto, a companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não significa automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para evitar uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela é requerida a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos na UE. Também cobre voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Turkish Airlines não é uma uma companhia aérea europeia, consequentemente, ela não precisa pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
Itinerário | Coberto pela UE 261 |
Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Turkish Airlines
Lidar com atrasos ou cancelamentos de voos devido a greves é sempre frustrante. Essas situações podem não apenas arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para reivindicar compensação por esse inconveniente, tome as seguintes ações:
- Preencha este formulário. Você precisará fornecer detalhes incluindo seu número de voo, data e o que deu errado.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe assumirá. Nós entendemos das leis da UE de maneira completa e faremos o melhor para obter a compensação devida. Você é cobrado apenas se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
Date | Airline (Flight number) | Route | Status | Your compensation |
---|---|---|---|---|
03.04.202508:55 | Turkish Airlines 4563 | Tokyo (HND) Komatsu (KMQ) | delayed | Refunds |
03.04.202508:10 | Turkish Airlines 8424 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Refunds |
03.04.202506:40 | Turkish Airlines 8426 | Tokyo (HND) Kagoshima (KOJ) | delayed | Refunds |
02.04.202518:25 | Turkish Airlines 4876 | Kuala Lumpur (KUL) Kuantan (KUA) | delayed | Refunds |
02.04.202517:25 | Turkish Airlines 4523 | Bangkok (BKK) Phnom Penh (SAI) | delayed | Refunds |
02.04.202516:20 | Turkish Airlines 966 | Istanbul (IST) Lefkosa (ECN) | delayed | Refunds |
02.04.202514:35 | Turkish Airlines 4812 | Kuala Lumpur (KUL) Tawau (TWU) | delayed | Refunds |
02.04.202513:55 | Turkish Airlines 2860 | Istanbul (IST) Isparta (ISE) | delayed | Refunds |
02.04.202508:35 | Turkish Airlines 3282 | Istanbul (SAW) (OGU) | delayed | Refunds |
02.04.202508:15 | Turkish Airlines 2848 | Istanbul (IST) (OGU) | delayed | Refunds |
02.04.202508:10 | Turkish Airlines 8424 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Refunds |
02.04.202507:25 | Turkish Airlines 8078 | Manama (BAH) Dubai (DXB) | delayed | Refunds |
02.04.202507:15 | Turkish Airlines 8844 | Tokyo (HND) Tokyo (KIX) | delayed | Refunds |
02.04.202507:00 | Turkish Airlines 3600 | Istanbul (IST) Dubai (DWC) | delayed | Refunds |
02.04.202506:25 | Turkish Airlines 8338 | Tokyo (HND) Okinawa (OKA) | delayed | Refunds |
02.04.202501:05 | Turkish Airlines 501 | Istanbul (IST) (DSS) | delayed | Refunds |
02.04.202501:00 | Turkish Airlines 2856 | Istanbul (IST) (OGU) | delayed | Refunds |
01.04.202523:10 | Turkish Airlines 8804 | Istanbul (IST) (NQZ) | delayed | Refunds |
01.04.202521:15 | Turkish Airlines 1030 | Sofia (SOF) Istanbul (IST) | delayed | Refunds |
01.04.202521:10 | Turkish Airlines 8843 | Tokyo (KIX) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202519:55 | Turkish Airlines 4816 | Kuantan (KUA) Kuala Lumpur (KUL) | delayed | Refunds |
01.04.202518:50 | Turkish Airlines 9587 | San Francisco (SFO) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202518:25 | Turkish Airlines 962 | Istanbul (IST) Lefkosa (ECN) | delayed | Refunds |
01.04.202518:00 | Turkish Airlines 8826 | Tokyo (ITM) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202518:00 | Turkish Airlines 2852 | Istanbul (IST) (OGU) | delayed | Refunds |
01.04.202517:25 | Turkish Airlines 8425 | Kumamoto (KMJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202517:00 | Turkish Airlines 4564 | Komatsu (KMQ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202517:00 | Turkish Airlines 4914 | Istanbul (IST) Lefkosa (ECN) | delayed | Refunds |
01.04.202516:45 | Turkish Airlines 8339 | Okinawa (OKA) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202516:30 | Turkish Airlines 8427 | Kagoshima (KOJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202516:20 | Turkish Airlines 966 | Istanbul (IST) Lefkosa (ECN) | delayed | Refunds |
01.04.202514:00 | Turkish Airlines 2668 | Istanbul (IST) (NKT) | delayed | Refunds |
01.04.202512:15 | Turkish Airlines 4912 | Istanbul (IST) Lefkosa (ECN) | delayed | Refunds |
01.04.202511:25 | Turkish Airlines 9016 | Istanbul (IST) Krakow (KRK) | delayed | Refunds |
01.04.202510:45 | Turkish Airlines 8137 | Ponta Delgada (PDL) Lisbon (LIS) | delayed | Refunds |
01.04.202508:55 | Turkish Airlines 4563 | Tokyo (HND) Komatsu (KMQ) | delayed | Refunds |
01.04.202508:10 | Turkish Airlines 2670 | Istanbul (IST) (YKO) | delayed | Refunds |
01.04.202508:10 | Turkish Airlines 8424 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Refunds |
01.04.202507:15 | Turkish Airlines 4837 | Kuala Lumpur (KUL) Tawau (TWU) | delayed | Refunds |
01.04.202507:15 | Turkish Airlines 8844 | Tokyo (HND) Tokyo (KIX) | delayed | Refunds |
01.04.202507:10 | Turkish Airlines 8827 | Tokyo (HND) Hiroshima (HIJ) | delayed | Refunds |
01.04.202506:45 | Turkish Airlines 960 | Istanbul (IST) Lefkosa (ECN) | delayed | Refunds |
01.04.202506:40 | Turkish Airlines 8426 | Tokyo (HND) Kagoshima (KOJ) | delayed | Refunds |
01.04.202506:25 | Turkish Airlines 8338 | Tokyo (HND) Okinawa (OKA) | delayed | Refunds |
01.04.202506:20 | Turkish Airlines 8825 | Tokyo (HND) Tokyo (ITM) | delayed | Refunds |
01.04.202502:00 | Turkish Airlines 198 | Istanbul (IST) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202500:05 | Turkish Airlines 4581 | Kuala Lumpur (KUL) Perth (PER) | delayed | Refunds |
01.04.202500:05 | Turkish Airlines 9316 | Singapore (SIN) Perth (PER) | delayed | Refunds |
31.03.202521:10 | Turkish Airlines 8843 | Tokyo (KIX) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
31.03.202519:40 | Turkish Airlines 4805 | Kuala Lumpur (KUL) Perth (PER) | delayed | Refunds |
31.03.202517:20 | Turkish Airlines 4492 | Pattaya (UTP) Koh Samui (USM) | delayed | Refunds |
31.03.202516:45 | Turkish Airlines 8339 | Okinawa (OKA) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
31.03.202516:30 | Turkish Airlines 8427 | Kagoshima (KOJ) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
31.03.202515:10 | Turkish Airlines 4489 | Phuket (HKT) Pattaya (UTP) | delayed | Refunds |
31.03.202514:10 | Turkish Airlines 3166 | Istanbul (SAW) Agri (AJI) | delayed | Refunds |
31.03.202513:15 | Turkish Airlines 2720 | Istanbul (IST) Igdir (IGD) | delayed | Refunds |
31.03.202512:55 | Turkish Airlines 2254 | Istanbul (IST) Hatay (HTY) | delayed | Refunds |
31.03.202509:10 | Turkish Airlines 357 | (NQZ) Istanbul (IST) | delayed | Refunds |
31.03.202509:00 | Turkish Airlines 9122 | Montreal (YUL) Bagotville (YBG) | delayed | Refunds |
31.03.202508:50 | Turkish Airlines 8644 | Montreal (YUL) Bathurst (ZBF) | cancelled | Refunds |
31.03.202508:15 | Turkish Airlines 2848 | Istanbul (IST) (OGU) | delayed | Refunds |
31.03.202508:00 | Turkish Airlines 9590 | Las Vegas (LAS) San Francisco (SFO) | delayed | Refunds |
31.03.202507:54 | Turkish Airlines 9588 | Portland (PDX) San Francisco (SFO) | delayed | Refunds |
31.03.202507:20 | Turkish Airlines 4536 | Bangkok (BKK) Phnom Penh (PNH) | delayed | Refunds |
31.03.202507:10 | Turkish Airlines 289 | Istanbul (IST) San Francisco (SFO) | delayed | Refunds |
31.03.202506:20 | Turkish Airlines 4567 | Tokyo (HND) Tokyo (CTS) | delayed | Refunds |
31.03.202502:25 | Turkish Airlines 4591 | Istanbul (IST) Annaba (AAE) | cancelled | Refunds |
31.03.202502:00 | Turkish Airlines 198 | Istanbul (IST) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
31.03.202500:35 | Turkish Airlines 356 | Istanbul (IST) (NQZ) | delayed | Refunds |
31.03.202500:15 | Turkish Airlines 3232 | Istanbul (SAW) Gaziantep (GZT) | delayed | Refunds |
30.03.202523:10 | Turkish Airlines 8870 | Addis Ababa (ADD) Istanbul (IST) | delayed | Refunds |
30.03.202522:05 | Turkish Airlines 163 | Ho Chi Minh City (SGN) Istanbul (IST) | delayed | Refunds |
30.03.202521:10 | Turkish Airlines 8843 | Tokyo (KIX) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
30.03.202521:00 | Turkish Airlines 2340 | Istanbul (IST) Istanbul (ADB) | delayed | Refunds |
30.03.202520:25 | Turkish Airlines 4590 | Annaba (AAE) Istanbul (IST) | cancelled | Refunds |
30.03.202519:55 | Turkish Airlines 10 | Los Angeles (LAX) Istanbul (IST) | delayed | Refunds |
30.03.202518:05 | Turkish Airlines 4566 | Toyama (TOY) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
30.03.202518:05 | Turkish Airlines 3206 | Istanbul (SAW) Erzurum (ERZ) | delayed | Refunds |
30.03.202518:00 | Turkish Airlines 8826 | Tokyo (ITM) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
30.03.202517:35 | Turkish Airlines 8023 | Bangkok (BKK) Ho Chi Minh City (SGN) | delayed | Refunds |
30.03.202517:30 | Turkish Airlines 4568 | Tokyo (CTS) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
30.03.202517:25 | Turkish Airlines 4523 | Bangkok (BKK) Phnom Penh (SAI) | delayed | Refunds |
30.03.202517:10 | Turkish Airlines 9580 | Los Angeles (LAX) Honolulu (HNL) | delayed | Refunds |
30.03.202514:10 | Turkish Airlines 9 | Istanbul (IST) Los Angeles (LAX) | delayed | Refunds |
30.03.202513:15 | Turkish Airlines 968 | Istanbul (IST) Lefkosa (ECN) | delayed | Refunds |
30.03.202513:05 | Turkish Airlines 4558 | Busan (PUS) (UBN) | delayed | Refunds |
30.03.202512:55 | Turkish Airlines 2254 | Istanbul (IST) Hatay (HTY) | delayed | Refunds |
30.03.202512:40 | Turkish Airlines 2716 | Istanbul (IST) Kars (KSY) | delayed | Refunds |
30.03.202512:30 | Turkish Airlines 4906 | Istanbul (IST) Lefkosa (ECN) | delayed | Refunds |
30.03.202510:15 | Turkish Airlines 4565 | Tokyo (HND) Toyama (TOY) | delayed | Refunds |
30.03.202509:20 | Turkish Airlines 9126 | Montreal (YUL) Rouyn-Noranda (YUY) | delayed | Refunds |
30.03.202509:00 | Turkish Airlines 9122 | Montreal (YUL) Bagotville (YBG) | delayed | Refunds |
30.03.202508:50 | Turkish Airlines 8644 | Montreal (YUL) Bathurst (ZBF) | delayed | Refunds |
30.03.202508:10 | Turkish Airlines 401 | Istanbul (IST) Saint Petersburg (LED) | delayed | Refunds |
30.03.202508:10 | Turkish Airlines 2670 | Istanbul (IST) (YKO) | delayed | Refunds |
30.03.202508:10 | Turkish Airlines 2842 | Istanbul (IST) Sinop (NOP) | delayed | Refunds |
30.03.202507:15 | Turkish Airlines 8844 | Tokyo (HND) Tokyo (KIX) | delayed | Refunds |
30.03.202507:15 | Turkish Airlines 4837 | Kuala Lumpur (KUL) Tawau (TWU) | delayed | Refunds |
30.03.202507:10 | Turkish Airlines 8827 | Tokyo (HND) Hiroshima (HIJ) | delayed | Refunds |
30.03.202507:00 | Turkish Airlines 1951 | Istanbul (IST) Amsterdam (AMS) | delayed | Refunds |