Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser frustrantes, mas temos uma boa notícia para os viajantes. Existe uma regulamentação chamada UE 261 que o protege. Ela estipula que as companhias aéreas são obrigadas a pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado como resultado de uma greve. Neste artigo, vamos explicar o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos explorar os detalhes do regulamento da UE 261/2004. Nas seções seguintes, você descobrirá seus direitos de compensação e quais vantagens você pode esperar no evento de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você for coberto pela UE 261, você tem direito a reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que essas situações não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, circunstâncias que a companhia aérea não pode controlar.
Compensação por Cancelamento de Voo
De acordo com o regulamento da UE 261, você pode ter direito a uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar do cancelamento dentro de duas semanas antes de sua data de viagem programada.
Porém, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea pode recusar compensação se decidir por lhe oferecer um voo alternativo. No entanto, esse voo deve atender a exigências específicas:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo fornecido pela companhia aérea, mas chegou ao destino final mais tarde do que deveria, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e a duração do atraso. Verifique a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos causados por greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem prejudicar significativamente seu plano. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo causado por uma greve da companhia aérea durar pelo menos três horas.
Em relação ao possível valor da compensação que os passageiros podem receber, há duas coisas importantes a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nos raros casos em que o voo de um passageiro é atrasado por 5 horas ou mais ou cancelado, o passageiro tem direitos significativos. Existem duas opções para você escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além disso compensação por um voo atrasado ou cancelado resultante de uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea é obrigada a fornecer aos passageiros refeições, bebidas e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Quando seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea tem que fornecer um hotel, bem como translado entre o aeroporto e o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Ocasionalmente, pode ocorrer que a companhia aérea faça um upgrade ou downgrade da classe do seu voo ao oferecer um voo alternativo. Nessas situações, você deve saber sobre regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por esta vantagem.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui se baseia na distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regulamentações cobrem todos os voos na UE; além disso, essas regulamentações se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas baseadas na UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve estar ciente que em casos onde a companhia aérea não consegue controlar ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar significativamente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais ocasiões não estão sob o controle da companhia, e não é culpa dela que essa situação ocorra. Como resultado, a companhia aérea não está obrigada a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos casos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
Em conformidade com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para evitar uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela está obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos da União Europeia. Este regulamento também se estende a voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Fiji Airways não é uma uma companhia aérea europeia, logo, ela não está obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Fiji Airways
Lidar com voos atrasados ou cancelados devido a greves é sempre frustrante. Pode não apenas arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para receber compensação por esse inconveniente, prossiga com estes passos:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes tais como seu número de voo, data e o problema que você encontrou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe assumirá. Nós somos experientes nas leis da UE bem e faremos o melhor para obter a compensação devida. Você só nos paga se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Percurso | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
07.01.202622:55 | Fiji Airways 5954 | (HND) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:55 | Fiji Airways 110 | (SVU) (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:20 | Fiji Airways 36 | (SUV) (LBS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:20 | Fiji Airways 5952 | (KIX) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202621:40 | Fiji Airways 810 | (NAN) (LAX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:30 | Fiji Airways 5476 | (HKG) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:10 | Fiji Airways 392 | (HKG) (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:55 | Fiji Airways 128 | (TVU) (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:20 | Fiji Airways 36 | (SUV) (LBS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202614:30 | Fiji Airways 125 | (SUV) (TVU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:46 | Fiji Airways 5033 | (SLC) (LAX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202609:10 | Fiji Airways 5956 | (LHR) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202608:55 | Fiji Airways 5474 | (HKG) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202622:40 | Fiji Airways 6265 | (PER) (BNE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202620:25 | Fiji Airways 5462 | (HKG) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202616:30 | Fiji Airways 5476 | (HKG) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202616:04 | Fiji Airways 5870 | (HNL) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202615:20 | Fiji Airways 36 | (SUV) (LBS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202614:50 | Fiji Airways 5822 | (SFO) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202614:10 | Fiji Airways 127 | (NAN) (TVU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202613:19 | Fiji Airways 5818 | (HNL) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202611:14 | Fiji Airways 5853 | (PSP) (SFO) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
04.01.202618:15 | Fiji Airways 915 | (NAN) (SYD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202617:10 | Fiji Airways 5257 | (CBR) (SYD) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
04.01.202617:10 | Fiji Airways 5307 | (ADL) (SYD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202616:42 | Fiji Airways 5812 | (SFO) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202616:35 | Fiji Airways 35 | (LBS) (SUV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202616:04 | Fiji Airways 5870 | (HNL) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202615:37 | Fiji Airways 5053 | (LAX) (SEA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
04.01.202615:20 | Fiji Airways 36 | (SUV) (LBS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202614:50 | Fiji Airways 5308 | (SYD) (ADL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202614:30 | Fiji Airways 5253 | (ADL) (SYD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202613:25 | Fiji Airways 5251 | (PER) (SYD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202613:19 | Fiji Airways 5818 | (HNL) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202613:19 | Fiji Airways 5818 | (HNL) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202613:19 | Fiji Airways 5818 | (HNL) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202613:19 | Fiji Airways 5818 | (HNL) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202613:19 | Fiji Airways 5818 | (HNL) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202601:40 | Fiji Airways 5472 | (HKG) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202621:30 | Fiji Airways 5473 | (NRT) (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202617:42 | Fiji Airways 5810 | (SFO) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202616:47 | Fiji Airways 5812 | (SFO) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202616:04 | Fiji Airways 5870 | (HNL) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202615:20 | Fiji Airways 36 | (SUV) (LBS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202614:30 | Fiji Airways 109 | (NAN) (SVU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202613:00 | Fiji Airways 80 | (LBS) (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202612:05 | Fiji Airways 5324 | (MEL) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202611:35 | Fiji Airways 81 | (NAN) (LBS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202611:30 | Fiji Airways 5358 | (SYD) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202610:35 | Fiji Airways 5328 | (BNE) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202608:55 | Fiji Airways 5474 | (HKG) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202608:10 | Fiji Airways 32 | (SUV) (LBS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202616:42 | Fiji Airways 5812 | (SFO) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202616:30 | Fiji Airways 5476 | (HKG) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202616:04 | Fiji Airways 5870 | (HNL) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202615:49 | Fiji Airways 5813 | (SEA) (SFO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202615:37 | Fiji Airways 5053 | (LAX) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202615:20 | Fiji Airways 36 | (SUV) (LBS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202615:15 | Fiji Airways 156 | (SVU) (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202615:15 | Fiji Airways 152 | (TVU) (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202614:50 | Fiji Airways 5822 | (SFO) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202614:30 | Fiji Airways 125 | (SUV) (TVU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202614:20 | Fiji Airways 15 | (NAN) (SUV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202612:15 | Fiji Airways 40 | (SUV) (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202611:30 | Fiji Airways 176 | (KXF) (SUV) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
02.01.202611:00 | Fiji Airways 41 | (NAN) (SUV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202610:15 | Fiji Airways 177 | (SUV) (KXF) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
02.01.202610:10 | Fiji Airways 33 | (LBS) (SUV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202608:45 | Fiji Airways 124 | (TVU) (SUV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
01.01.202615:37 | Fiji Airways 5053 | (LAX) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
01.01.202615:20 | Fiji Airways 36 | (SUV) (LBS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
01.01.202615:15 | Fiji Airways 156 | (SVU) (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202517:58 | Fiji Airways 5028 | (LAX) (TUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202515:55 | Fiji Airways 128 | (TVU) (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202515:37 | Fiji Airways 5053 | (LAX) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202514:50 | Fiji Airways 5822 | (SFO) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202514:10 | Fiji Airways 127 | (NAN) (TVU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202514:00 | Fiji Airways 14 | (SUV) (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202511:50 | Fiji Airways 184 | (RTA) (SUV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202509:25 | Fiji Airways 31 | (LBS) (SUV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202508:10 | Fiji Airways 32 | (SUV) (LBS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202507:10 | Fiji Airways 7 | (NAN) (SUV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202506:00 | Fiji Airways 6 | (SUV) (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202501:10 | Fiji Airways 5949 | (SIN) (LHR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.12.202516:35 | Fiji Airways 35 | (LBS) (SUV) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
30.12.202515:55 | Fiji Airways 128 | (TVU) (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.12.202515:20 | Fiji Airways 36 | (SUV) (LBS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.12.202514:05 | Fiji Airways 5953 | (SIN) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202522:55 | Fiji Airways 5954 | (HND) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202517:59 | Fiji Airways 5811 | (SEA) (SFO) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.12.202516:35 | Fiji Airways 35 | (LBS) (SUV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202516:30 | Fiji Airways 5476 | (HKG) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202515:20 | Fiji Airways 36 | (SUV) (LBS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202515:00 | Fiji Airways 110 | (SVU) (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202514:50 | Fiji Airways 5822 | (SFO) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202514:10 | Fiji Airways 157 | (NAN) (SVU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202513:40 | Fiji Airways 153 | (NAN) (TVU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202508:55 | Fiji Airways 5474 | (HKG) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.12.202516:35 | Fiji Airways 35 | (LBS) (SUV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.12.202515:20 | Fiji Airways 36 | (SUV) (LBS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
