Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser frustrantes, mas temos uma boa notícia para os passageiros. Existe uma lei chamada UE 261/2004 que o protege. Ela estipula que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado como resultado de uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode ajudá-lo.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos explorar os particulares do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você descobrirá seus direitos à compensação e quais vantagens você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia estipula que, se você for coberto pela UE 261, você tem o direito de buscar compensação se uma greve inesperada ou planejada dos trabalhadores da companhia aérea afetar seu voo. É importante notar que essas situações não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” que são eventos fora do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
De acordo com o regulamento da UE 261, você pode receber uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar sobre o cancelamento do voo dentro de 14 dias antes de sua data de viagem programada.
Porém, como muitas vezes acontece, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se optar por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve atender a certos requisitos:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo proposto pela companhia aérea, mas aterrizou no destino final mais tarde do que deveria, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os principais fatores que afetam o valor da compensação são a distância do voo e o tempo de atraso. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos devidos a greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem prejudicar significativamente seu itinerário. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo causado por uma greve da companhia aérea durar pelo menos três horas.
Quanto ao potencial montante de compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores cruciais a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nos raros casos em que o voo de um passageiro é atrasado por 5 horas ou mais ou cancelado, o passageiro obtém direitos mais substanciais. Existem duas opções para você escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de escolher a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além disso compensação por um voo cancelado ou atrasado devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Assim, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros refeições, bebidas e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea deve fornecer um hotel, bem como transporte entre o aeroporto e o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Às vezes, pode acontecer que a companhia aérea faça um downgrade ou upgrade da classe do seu voo ao oferecer um voo alternativo. Nessas situações, você deve estar ciente de regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea é obrigada a reembolsá-lo. Além disso, a compensação neste caso depende inteiramente da distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regulamentações se aplicam a todos os voos dentro da UE; além disso, essas regras cobrem voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas baseadas na UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve saber que em casos em que a companhia aérea não consegue controlar ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar consideravelmente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais eventos não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa deles que essa situação aconteça. Como resultado, uma companhia aérea não está obrigada a pagar compensação por voos interrompidos.
Mesmo que muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não terá que pagar compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que realizou tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela está requerida a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da União Europeia 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos da União Europeia. Também se aplica a voos que chegam à UE se a companhia aérea estiver baseada na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a SunExpress não é uma uma companhia aérea europeia, consequentemente, ela não está obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso é verdade até mesmo para voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da SunExpress
Lidar com cancelamentos ou atrasos de voos devido a greves é sempre frustrante. Isso pode não apenas arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para receber compensação por esse inconveniente, tome as seguintes ações:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes incluindo seu número de voo, data e o que deu errado.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe assumirá. Nós conhecemos as leis da UE de maneira completa e faremos o melhor para garantir sua compensação. Você só nos paga se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Percurso | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
07.01.202618:10 | SunExpress 989 | (DUS) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:50 | SunExpress 511 | (CDG) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:00 | SunExpress | (AMS) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:15 | SunExpress 915 | (HAM) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:05 | SunExpress 973 | (STR) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:45 | SunExpress 121 | (ZRH) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:45 | SunExpress 2 | (FRA) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:40 | SunExpress 115 | (CGN) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:55 | SunExpress 921 | (MAD) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:05 | SunExpress 835 | (MAN) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:50 | SunExpress 1349 | (DUS) (EDO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:30 | SunExpress 1775 | (BER) (COV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202605:20 | SunExpress 10 | (ADB) (DUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202604:25 | SunExpress 1320 | (ASR) (DUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202604:10 | SunExpress 1370 | (COV) (DUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:50 | SunExpress 661 | (BER) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:40 | SunExpress 868 | (ADB) (FCO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202614:15 | SunExpress 660 | (AYT) (BER) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:35 | SunExpress 185 | (DUS) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:25 | SunExpress 161 | (BER) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202611:50 | SunExpress 878 | (ADB) (GVA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202609:50 | SunExpress 1457 | (BRU) (AOE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202609:25 | SunExpress 7112 | (AYT) (DIY) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202605:45 | SunExpress 9192 | (ADB) (DIY) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202602:35 | SunExpress 231 | (HAJ) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202601:25 | SunExpress 235 | (HAJ) (ISL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202621:50 | SunExpress 234 | (AYT) (HAJ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202621:00 | SunExpress 942 | (ADB) (ECN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202620:35 | SunExpress 7134 | (AYT) (GNY) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202617:55 | SunExpress 127 | (SCN) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202615:00 | SunExpress 126 | (AYT) (SCN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202613:25 | SunExpress 161 | (BER) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202611:50 | SunExpress 946 | (ADB) (BER) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.01.202610:00 | SunExpress 664 | (AYT) (BER) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202619:35 | SunExpress 662 | (AYT) (BER) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202619:30 | SunExpress 866 | (ADB) (BER) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202618:55 | SunExpress 664 | (AYT) (BER) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202615:40 | SunExpress 178 | (AYT) (GRZ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202615:40 | SunExpress 9114 | (ADB) (KSY) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202615:00 | SunExpress 126 | (AYT) (SCN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202614:15 | SunExpress 660 | (AYT) (BER) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202613:10 | SunExpress 599 | (EDI) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202610:50 | SunExpress 521 | (BUD) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202610:00 | SunExpress 598 | (AYT) (EDI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202609:35 | SunExpress 433 | (KRK) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202609:15 | SunExpress 520 | (AYT) (BUD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
03.01.202608:15 | SunExpress 301 | (ECN) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202623:30 | SunExpress 368 | (AYT) (PAD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202621:05 | SunExpress 9142 | (ADB) (EZS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202610:50 | SunExpress 9184 | (ADB) (VAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
02.01.202608:05 | SunExpress 7614 | (AYT) (VAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
01.01.202616:15 | SunExpress 794 | (ESB) (DUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
01.01.202611:10 | SunExpress 715 | (MUC) (ESB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
01.01.202609:50 | SunExpress 793 | (FRA) (ESB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
01.01.202607:00 | SunExpress 1628 | (ASR) (BSL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
01.01.202604:25 | SunExpress 1320 | (ASR) (DUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202519:15 | SunExpress 1328 | (ESB) (DUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202510:10 | SunExpress 882 | (ADB) (LGW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202509:55 | SunExpress 590 | (AYT) (LGW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
31.12.202506:00 | SunExpress 842 | (ADB) (ECN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.12.202513:55 | SunExpress 947 | (BER) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.12.202513:35 | SunExpress 185 | (DUS) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.12.202513:25 | SunExpress 161 | (BER) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.12.202511:50 | SunExpress 946 | (ADB) (BER) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.12.202509:50 | SunExpress 1527 | (DUS) (KZR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
30.12.202507:40 | SunExpress 181 | (DUS) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202522:00 | SunExpress 7293 | (ADB) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202520:40 | SunExpress 9330 | (ADB) (MLX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202520:35 | SunExpress 9282 | (ADB) (DIY) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.12.202520:30 | SunExpress 9228 | (ADB) (GZT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202519:10 | SunExpress 795 | (DUS) (ESB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202514:10 | SunExpress 971 | (FRA) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.12.202508:55 | SunExpress 300 | (AYT) (ECN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.12.202513:45 | SunExpress 2 | (FRA) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.12.202513:35 | SunExpress 1611 | (FRA) (COV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.12.202513:25 | SunExpress 161 | (BER) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.12.202511:50 | SunExpress 946 | (ADB) (BER) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.12.202510:55 | SunExpress 160 | (AYT) (BER) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.12.202500:05 | SunExpress 302 | (AYT) (TBS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202517:55 | SunExpress 127 | (SCN) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202516:45 | SunExpress 566 | (DUR) (JNB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202516:00 | SunExpress 1336 | (ONQ) (DTM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202514:20 | SunExpress 985 | (BRE) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202514:15 | SunExpress 913 | (BSL) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202513:55 | SunExpress 947 | (BER) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202513:45 | SunExpress 111 | (BSL) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202513:45 | SunExpress 977 | (MUC) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202513:40 | SunExpress 893 | (MXP) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202512:10 | SunExpress 912 | (ADB) (BSL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202511:35 | SunExpress 892 | (ADB) (MXP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202511:20 | SunExpress 887 | (DUB) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202509:35 | SunExpress 433 | (KRK) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202508:15 | SunExpress 9135 | (GNY) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202506:00 | SunExpress 788 | (ESB) (HAJ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202502:35 | SunExpress 231 | (HAJ) (AYT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
27.12.202501:05 | SunExpress 234 | (FMO) (HAJ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.12.202521:30 | SunExpress 208 | (AYT) (DXB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.12.202520:20 | SunExpress 582 | (DUR) (JNB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.12.202518:40 | SunExpress 575 | (JNB) (DUR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
26.12.202515:40 | SunExpress 9092 | (ADB) (AJI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
