Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os viajantes. Existe uma lei chamada UE 261 que o protege. Ela diz que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado devido a uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode ajudá-lo.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos focar nos particulares do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você aprenderá sobre seus direitos à compensação e quais benefícios você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você estiver protegido pela UE 261, você tem direito a buscar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, aquelas além do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
Sob o regulamento da UE 261, você pode receber uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar do cancelamento dentro de 14 dias antes de sua data de partida planejada.
No entanto, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea pode recusar compensação se optar por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve também exigências específicas:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo oferecido pela companhia aérea, mas chegou ao destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e o tempo de atraso. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos causados por greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu plano. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo causado por uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Quanto ao possível valor da compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores cruciais a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é atrasado por 5 horas ou mais ou cancelado, o passageiro obtém direitos significativos. Você tem duas opções para escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além disso compensação por um voo atrasado ou cancelado resultante de uma greve da companhia aérea, os passageiros têm também o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea é obrigada a fornecer aos passageiros refeições, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Quando seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea tem que fornecer um hotel, bem como translado de e para o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Em algumas situações, pode ocorrer que a companhia aérea faça um upgrade ou downgrade da classe do seu voo ao fornecer um voo alternativo. Nessas situações, você precisa estar ciente de regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não é obrigado a pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui é determinada pela distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regulamentações se aplicam a todos os voos dentro da UE; além disso, essas regras se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve entender que em situações quando a companhia aérea não pode ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar significativamente a aviação (como uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa dela que essa situação ocorra. Portanto, a companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não significa automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para evitar uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela é requerida a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos na UE. Também cobre voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Turkish Airlines não é uma uma companhia aérea europeia, consequentemente, ela não precisa pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Turkish Airlines
Lidar com atrasos ou cancelamentos de voos devido a greves é sempre frustrante. Essas situações podem não apenas arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para reivindicar compensação por esse inconveniente, tome as seguintes ações:
- Preencha este formulário. Você precisará fornecer detalhes incluindo seu número de voo, data e o que deu errado.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe assumirá. Nós entendemos das leis da UE de maneira completa e faremos o melhor para obter a compensação devida. Você é cobrado apenas se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Percurso | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
07.01.202622:30 | Turkish Airlines 4799 | (KUL) (ADL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202622:10 | Turkish Airlines 4470 | (HDY) (HKT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202621:10 | Turkish Airlines 778 | (IST) (BAH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202619:55 | Turkish Airlines 4473 | (HKT) (USM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202619:50 | Turkish Airlines 962 | (IST) (ECN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202619:40 | Turkish Airlines 4483 | (BKK) (HKT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202619:25 | Turkish Airlines 4034 | (ESB) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202619:05 | Turkish Airlines 8345 | (DXB) (BAH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202619:00 | Turkish Airlines 2336 | (IST) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202618:20 | Turkish Airlines 8311 | (MEL) (AUH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202618:15 | Turkish Airlines 4472 | (USM) (HKT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:50 | Turkish Airlines 2423 | (AYT) (IST) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:30 | Turkish Airlines 4568 | (CTS) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:30 | Turkish Airlines 4481 | (BKK) (HKT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:30 | Turkish Airlines 4568 | (CTS) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:15 | Turkish Airlines 8395 | (BKK) (HKT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:00 | Turkish Airlines 4564 | (KMQ) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:00 | Turkish Airlines 4564 | (KMQ) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202617:00 | Turkish Airlines 8347 | (LHE) (BAH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:55 | Turkish Airlines 2329 | (ADB) (IST) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:50 | Turkish Airlines 8339 | (OKA) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:50 | Turkish Airlines 8339 | (OKA) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:35 | Turkish Airlines 8621 | (SYD) (AUH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:20 | Turkish Airlines 2684 | (IST) (BAL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:20 | Turkish Airlines 8349 | (IST) (BAH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:20 | Turkish Airlines 8815 | (ACC) (TMS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:10 | Turkish Airlines 8324 | (CMN) (AGA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202616:10 | Turkish Airlines 2330 | (IST) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:50 | Turkish Airlines 4506 | (USM) (HKT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:50 | Turkish Airlines 9220 | (BKK) (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:35 | Turkish Airlines 834 | (IST) (AQJ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:25 | Turkish Airlines 9207 | (NRT) (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:20 | Turkish Airlines 629 | (IST) (ACC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:10 | Turkish Airlines 4489 | (HKT) (UTP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:05 | Turkish Airlines 4898 | (AOR) (KUL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:05 | Turkish Airlines 4504 | (USM) (HKT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:00 | Turkish Airlines 4109 | (AJI) (ESB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:00 | Turkish Airlines 2328 | (IST) (ADB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:25 | Turkish Airlines 9203 | (NRT) (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:20 | Turkish Airlines 8711 | (JNB) (BUQ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:05 | Turkish Airlines 1666 | (HAM) (IST) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202613:20 | Turkish Airlines 8846 | (HND) (KIX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:45 | Turkish Airlines 1943 | (IST) (BRU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:45 | Turkish Airlines 4108 | (ESB) (AJI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:40 | Turkish Airlines 1304 | (AGP) (IST) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:35 | Turkish Airlines 8712 | (BUQ) (JNB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:10 | Turkish Airlines 9016 | (IST) (KRK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:55 | Turkish Airlines 1302 | (VLC) (IST) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:35 | Turkish Airlines 1938 | (BRU) (IST) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:20 | Turkish Airlines 975 | (ECN) (IST) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:20 | Turkish Airlines 975 | (ECN) (IST) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:05 | Turkish Airlines 4526 | (BKK) (SAI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:15 | Turkish Airlines 4565 | (HND) (TOY) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:40 | Turkish Airlines 9366 | (CGK) (DPS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:35 | Turkish Airlines 8815 | (LIS) (ACC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:03 | Turkish Airlines 9600 | (PTY) (BGI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:00 | Turkish Airlines 1937 | (IST) (BRU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:30 | Turkish Airlines 1301 | (IST) (VLC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:00 | Turkish Airlines 9039 | (GRU) (SSA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:00 | Turkish Airlines 1523 | (IST) (DUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:35 | Turkish Airlines 8555 | (KEF) (ARN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:10 | Turkish Airlines 8827 | (HND) (HIJ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:05 | Turkish Airlines 9364 | (CGK) (DPS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202602:20 | Turkish Airlines 692 | (IST) (CAI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202601:30 | Turkish Airlines 501 | (IST) (DSS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:55 | Turkish Airlines 3883 | (COV) (SZF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:25 | Turkish Airlines 4645 | (CAI) (IST) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:05 | Turkish Airlines 8407 | (CAI) (LXR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202622:25 | Turkish Airlines 686 | (IST) (CAI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202622:00 | Turkish Airlines 9195 | (IST) (ATH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202621:45 | Turkish Airlines 8337 | (SYD) (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202621:45 | Turkish Airlines 8251 | (FCO) (TRS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202621:45 | Turkish Airlines 8085 | (MNL) (CEB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202621:35 | Turkish Airlines 85 | (MNL) (IST) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202620:45 | Turkish Airlines 8151 | (WAW) (BRU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202620:40 | Turkish Airlines | (CAI) (IST) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202620:20 | Turkish Airlines 1845 | (IST) (ATH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202619:55 | Turkish Airlines 8154 | (WAW) (KRK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202619:50 | Turkish Airlines 962 | (IST) (ECN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202619:10 | Turkish Airlines 254 | (IST) (DYU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202618:50 | Turkish Airlines 4626 | (IST) (CAI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202618:30 | Turkish Airlines 208 | (IST) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202618:25 | Turkish Airlines 4836 | (TWU) (KUL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202618:00 | Turkish Airlines 2858 | (IST) (MZH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202617:55 | Turkish Airlines 1863 | (IST) (FCO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202617:30 | Turkish Airlines 4450 | (THS) (BKK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202617:15 | Turkish Airlines 168 | (IST) (SIN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:50 | Turkish Airlines 9193 | (IST) (ATH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:20 | Turkish Airlines 3319 | (TJK) (SAW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:15 | Turkish Airlines 4501 | (BKK) (TDX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:05 | Turkish Airlines 8401 | (BJM) (KGL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:40 | Turkish Airlines 4451 | (BKK) (THS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:35 | Turkish Airlines 663 | (IST) (TUN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:25 | Turkish Airlines 8216 | (CTA) (FCO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:20 | Turkish Airlines 8210 | (BRI) (FCO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:20 | Turkish Airlines 587 | (IST) (LBV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:20 | Turkish Airlines 203 | (IST) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:15 | Turkish Airlines 1944 | (BRU) (IST) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:00 | Turkish Airlines 9375 | (MEL) (CGK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:00 | Turkish Airlines 8226 | (FLR) (FCO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
