Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os viajantes. Existe uma lei chamada UE 261 que o protege. Ela diz que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado devido a uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode ajudá-lo.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos focar nos particulares do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você aprenderá sobre seus direitos à compensação e quais benefícios você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você estiver protegido pela UE 261, você tem direito a buscar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, aquelas além do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
Sob o regulamento da UE 261, você pode receber uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar do cancelamento dentro de 14 dias antes de sua data de partida planejada.
No entanto, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea pode recusar compensação se optar por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve também exigências específicas:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo oferecido pela companhia aérea, mas chegou ao destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e o tempo de atraso. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos causados por greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu plano. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo causado por uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Quanto ao possível valor da compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores cruciais a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é atrasado por 5 horas ou mais ou cancelado, o passageiro obtém direitos significativos. Você tem duas opções para escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além disso compensação por um voo atrasado ou cancelado resultante de uma greve da companhia aérea, os passageiros têm também o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea é obrigada a fornecer aos passageiros refeições, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Quando seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea tem que fornecer um hotel, bem como translado de e para o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Em algumas situações, pode ocorrer que a companhia aérea faça um upgrade ou downgrade da classe do seu voo ao fornecer um voo alternativo. Nessas situações, você precisa estar ciente de regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não é obrigado a pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui é determinada pela distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regulamentações se aplicam a todos os voos dentro da UE; além disso, essas regras se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve entender que em situações quando a companhia aérea não pode ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar significativamente a aviação (como uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa dela que essa situação ocorra. Portanto, a companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não significa automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para evitar uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela é requerida a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos na UE. Também cobre voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Turkish Airlines não é uma uma companhia aérea europeia, consequentemente, ela não precisa pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Turkish Airlines
Lidar com atrasos ou cancelamentos de voos devido a greves é sempre frustrante. Essas situações podem não apenas arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para reivindicar compensação por esse inconveniente, tome as seguintes ações:
- Preencha este formulário. Você precisará fornecer detalhes incluindo seu número de voo, data e o que deu errado.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe assumirá. Nós entendemos das leis da UE de maneira completa e faremos o melhor para obter a compensação devida. Você é cobrado apenas se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Rota | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
22.05.202515:10 | Turkish Airlines 9452 | Taipei (TPE) Fukuoka (FUK) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202513:10 | Turkish Airlines 9459 | Tokyo (KIX) Taipei (TPE) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202512:40 | Turkish Airlines 8374 | Bangkok (BKK) Taipei (TPE) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202510:05 | Turkish Airlines 9464 | Taipei (TPE) Sendai (SDJ) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202509:40 | Turkish Airlines 9366 | Jakarta (CGK) Denpasar (DPS) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202508:10 | Turkish Airlines 8424 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202507:20 | Turkish Airlines 1309 | Istanbul (IST) Turin (TRN) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202507:20 | Turkish Airlines 8445 | (GYD) Istanbul (SAW) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202507:00 | Turkish Airlines 4578 | Melbourne (MEL) Denpasar (DPS) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202506:25 | Turkish Airlines 8338 | Tokyo (HND) Okinawa (OKA) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202501:50 | Turkish Airlines 24 | Istanbul (IST) Taipei (TPE) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202501:10 | Turkish Airlines 964 | Istanbul (IST) Lefkosa (ECN) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202500:35 | Turkish Airlines 356 | Istanbul (IST) (NQZ) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202500:30 | Turkish Airlines 6411 | Istanbul (IST) Taipei (TPE) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202523:45 | Turkish Airlines 4735 | Mumbai (BOM) New Delhi (DEL) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202522:35 | Turkish Airlines 9029 | Sao Paulo (GRU) Brasilia (BSB) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202521:00 | Turkish Airlines 163 | Istanbul (SAW) Lefkosa (ECN) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202521:00 | Turkish Airlines 8341 | Dubai (DXB) Manama (BAH) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202519:10 | Turkish Airlines 1727 | Istanbul (IST) Berlin (BER) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202518:55 | Turkish Airlines 8967 | New York (JFK) West Palm Beach (PBI) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202518:50 | Turkish Airlines 8511 | New York (JFK) Tampa (TPA) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202518:15 | Turkish Airlines 236 | Istanbul (IST) (UBN) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202518:05 | Turkish Airlines 8852 | Tokyo (HND) Tokyo (KIX) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202518:00 | Turkish Airlines 8826 | Tokyo (ITM) Tokyo (HND) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202517:45 | Turkish Airlines 8429 | Fukuoka (FUK) Tokyo (HND) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202517:30 | Turkish Airlines 8467 | Madrid (MAD) Bogota (BOG) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202517:25 | Turkish Airlines 4523 | Bangkok (BKK) Phnom Penh (SAI) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202517:25 | Turkish Airlines 8425 | Kumamoto (KMJ) Tokyo (HND) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202517:00 | Turkish Airlines 4560 | Hiroshima (HIJ) Tokyo (HND) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202516:40 | Turkish Airlines 8339 | Okinawa (OKA) Tokyo (HND) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202516:30 | Turkish Airlines 8427 | Kagoshima (KOJ) Tokyo (HND) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202514:55 | Turkish Airlines 203 | Istanbul (IST) Seattle (SEA) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202514:35 | Turkish Airlines 4812 | Kuala Lumpur (KUL) Tawau (TWU) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202514:25 | Turkish Airlines 978 | Istanbul (IST) Lefkosa (ECN) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202514:15 | Turkish Airlines 8653 | Sao Paulo (SDU) Sao Paulo (GRU) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202514:10 | Turkish Airlines 6147 | Istanbul (IST) (DSS) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202513:20 | Turkish Airlines 6088 | Zurich (BSL) Istanbul (IST) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202513:15 | Turkish Airlines 273 | Istanbul (IST) Chisinau (RMO) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202512:55 | Turkish Airlines 2254 | Istanbul (IST) Hatay (HTY) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202511:05 | Turkish Airlines 8817 | Lisbon (LIS) Brasilia (BSB) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202509:55 | Turkish Airlines 4409 | Bangkok (BKK) Koh Samui (USM) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202509:55 | Turkish Airlines 4461 | Bangkok (BKK) Chiang Mai (CNX) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202508:15 | Turkish Airlines 4447 | Bangkok (BKK) Lampang (LPT) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202508:10 | Turkish Airlines 4402 | Bangkok (BKK) Koh Samui (USM) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202508:00 | Turkish Airlines 4459 | Bangkok (BKK) Chiang Mai (CNX) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202508:00 | Turkish Airlines 8010 | Bangkok (BKK) Hong Kong (HKG) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202507:45 | Turkish Airlines 8018 | Bangkok (BKK) Hanoi (HAN) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202507:35 | Turkish Airlines 8012 | Bangkok (BKK) Phnom Penh (PNH) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202507:35 | Turkish Airlines 9617 | Reykjavik (KEF) Brussels (BRU) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202507:30 | Turkish Airlines 8025 | Bangkok (BKK) Perth (PER) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202507:30 | Turkish Airlines 1721 | Istanbul (IST) Berlin (BER) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202507:30 | Turkish Airlines 1271 | Istanbul (IST) Krakow (KRK) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202507:15 | Turkish Airlines 8844 | Tokyo (HND) Tokyo (KIX) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202507:10 | Turkish Airlines 4462 | Bangkok (BKK) Koh Samui (USM) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202507:05 | Turkish Airlines 8484 | Bangkok (BKK) Ubon Ratchathni (UBP) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202507:00 | Turkish Airlines 8488 | Bangkok (BKK) Khon Kaen (KKC) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202507:00 | Turkish Airlines 8399 | Bangkok (BKK) Hat Yai (HDY) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202506:40 | Turkish Airlines 8426 | Tokyo (HND) Kagoshima (KOJ) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202506:25 | Turkish Airlines 8338 | Tokyo (HND) Okinawa (OKA) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202506:20 | Turkish Airlines 8825 | Tokyo (HND) Tokyo (ITM) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202506:15 | Turkish Airlines 4460 | Bangkok (BKK) Koh Samui (USM) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202501:05 | Turkish Airlines 501 | Istanbul (IST) (DSS) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202523:35 | Turkish Airlines 658 | Tunis (TUN) Istanbul (IST) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202521:28 | Turkish Airlines 9608 | Panama City (PTY) Santiago (SCL) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202521:10 | Turkish Airlines 8843 | Tokyo (KIX) Tokyo (HND) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202519:59 | Turkish Airlines 8609 | (ORD) Seattle (SEA) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202519:00 | Turkish Airlines 1529 | Istanbul (IST) Dusseldorf (DUS) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202518:05 | Turkish Airlines 8852 | Tokyo (HND) Tokyo (KIX) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202518:00 | Turkish Airlines 8826 | Tokyo (ITM) Tokyo (HND) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202517:25 | Turkish Airlines 8425 | Kumamoto (KMJ) Tokyo (HND) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202517:25 | Turkish Airlines 4523 | Bangkok (BKK) Phnom Penh (SAI) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202517:00 | Turkish Airlines 4564 | Komatsu (KMQ) Tokyo (HND) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202517:00 | Turkish Airlines 4560 | Hiroshima (HIJ) Tokyo (HND) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202516:40 | Turkish Airlines 8339 | Okinawa (OKA) Tokyo (HND) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202516:30 | Turkish Airlines 8427 | Kagoshima (KOJ) Tokyo (HND) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202516:25 | Turkish Airlines 4443 | Bangkok (BKK) Lampang (LPT) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202514:55 | Turkish Airlines 8155 | Krakow (KRK) Warsaw (WAW) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202513:55 | Turkish Airlines 8846 | Tokyo (HND) Tokyo (KIX) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202511:35 | Turkish Airlines 4526 | Bangkok (BKK) Phnom Penh (SAI) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202510:15 | Turkish Airlines 4565 | Tokyo (HND) Toyama (TOY) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202510:05 | Turkish Airlines 1729 | Istanbul (IST) Berlin (BER) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202509:20 | Turkish Airlines 8729 | Auckland (AKL) Brisbane (BNE) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202508:55 | Turkish Airlines 9423 | Sao Paulo (GRU) Brasilia (BSB) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202508:10 | Turkish Airlines 8591 | Bucharest (OTP) Istanbul (IST) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202508:10 | Turkish Airlines 8424 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202507:55 | Turkish Airlines 1389 | Istanbul (IST) Bordeaux (BOD) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202507:40 | Turkish Airlines 1937 | Istanbul (IST) Brussels (BRU) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202507:40 | Turkish Airlines 269 | Istanbul (IST) Chisinau (RMO) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202506:50 | Turkish Airlines 1043 | Istanbul (IST) Bucharest (OTP) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202506:30 | Turkish Airlines 8109 | Ponta Delgada (PDL) Lisbon (LIS) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202506:20 | Turkish Airlines 8428 | Tokyo (HND) Fukuoka (FUK) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202506:20 | Turkish Airlines 4567 | Tokyo (HND) Tokyo (CTS) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202501:10 | Turkish Airlines 964 | Istanbul (IST) Lefkosa (ECN) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202521:50 | Turkish Airlines 657 | Istanbul (IST) Tunis (TUN) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202521:45 | Turkish Airlines 199 | Tokyo (HND) Istanbul (IST) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202521:10 | Turkish Airlines 8843 | Tokyo (KIX) Tokyo (HND) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202521:00 | Turkish Airlines 758 | Istanbul (IST) Dubai (DXB) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202519:59 | Turkish Airlines 8609 | (ORD) Seattle (SEA) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202519:00 | Turkish Airlines 1529 | Istanbul (IST) Dusseldorf (DUS) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202518:55 | Turkish Airlines 8967 | New York (JFK) West Palm Beach (PBI) | delayed | Pedido de Reembolso |
