Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os viajantes. Existe uma regulamentação chamada UE 261 que o protege. Ela estipula que as companhias aéreas têm que pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado por causa de uma greve. Neste artigo, vamos explicar o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode ajudá-lo.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos focar nos detalhes do regulamento da UE 261/2004. Nas seções seguintes, você descobrirá seus direitos de compensação e quais vantagens você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você for coberto pela UE 261, você tem o direito de reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea afetar seu voo. Vale ressaltar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, aquelas além do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
Em conformidade com o regulamento da UE 261, você pode receber uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar do cancelamento dentro de 14 dias antes de sua data de viagem programada.
Porém, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Especificamente, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se decidir por lhe oferecer um voo alternativo. No entanto, esse voo deve também exigências específicas:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo fornecido pela companhia aérea, mas chegou ao seu destino final mais tarde do que deveria, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e o tempo de atraso. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos causados por greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem prejudicar significativamente seu plano. Você tem direito a compensação se o atraso do voo causado por uma greve da companhia aérea durar um mínimo de três horas.
Em relação ao potencial valor da compensação que os passageiros podem ter direito, há duas coisas importantes a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Verifique a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é atrasado por 5 horas ou mais ou cancelado, o passageiro obtém direitos mais substanciais. Você tem duas opções para escolher:
- Você pode recusar o voo atrasado ou cancelado e escolher um reembolso integral do bilhete, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de escolher a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além disso compensação por um voo cancelado ou atrasado devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea é obrigada a fornecer aos passageiros comida, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea deve fornecer um hotel, bem como transporte entre o aeroporto e o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Em algumas situações, pode ocorrer que a companhia aérea faça um upgrade ou downgrade da classe do seu voo ao oferecer um voo alternativo. Nessas situações, você deve entender regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Novamente, a compensação aqui é determinada pela distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regulamentações cobrem todos os voos na UE; além disso, essas regulamentações se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve entender que em situações quando a companhia aérea não pode ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista pode afetar consideravelmente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais eventos não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa dela que essa situação ocorra. Portanto, uma companhia aérea não está obrigada a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos casos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não terá que pagar compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela está obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da União Europeia 261 se aplica a todos os voos partindo de aeroportos da UE. Também se aplica a voos que chegam à UE se a companhia aérea estiver baseada na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Spirit Airlines não é uma uma companhia aérea europeia, consequentemente, ela não está obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Spirit Airlines
Lidar com cancelamentos ou atrasos de voos devido a greves é sempre frustrante. Isso pode não apenas arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para buscar compensação por esse inconveniente, prossiga com estes passos:
- Preencha este formulário. Você precisará fornecer detalhes como seu número de voo, data e o problema que você encontrou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe gerenciará o processo. Nós entendemos das leis da UE de forma abrangente e faremos o possível para garantir sua compensação. Você é cobrado apenas se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Rota | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
05.06.202520:42 | Spirit Airlines 2258 | New York (MCO) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202520:13 | Spirit Airlines 2212 | Fort Lauderdale (FLL) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202513:59 | Spirit Airlines 2374 | Las Vegas (LAS) Burbank (BUR) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202507:49 | Spirit Airlines 2485 | Nashville (BNA) Newark (EWR) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202511:40 | Spirit Airlines 2327 | Las Vegas (LAS) Seattle (SEA) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202506:00 | Spirit Airlines 2106 | Boston (BOS) Baltimore (BWI) | delayed | Pedido de Reembolso |
03.06.202518:27 | Spirit Airlines 2591 | Las Vegas (LAS) Burbank (BUR) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202522:42 | Spirit Airlines 2390 | Las Vegas (LAS) San Diego (SAN) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202522:29 | Spirit Airlines 2144 | Las Vegas (LAS) Detroit (DTW) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202521:25 | Spirit Airlines 2349 | Atlanta (ATL) Detroit (DTW) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202520:42 | Spirit Airlines 2258 | New York (MCO) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202520:40 | Spirit Airlines 2227 | Fort Lauderdale (FLL) San Antonio (SAT) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202520:13 | Spirit Airlines 2212 | Fort Lauderdale (FLL) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202518:25 | Spirit Airlines 2006 | Fort Lauderdale (FLL) Detroit (DTW) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202517:43 | Spirit Airlines 2507 | San Diego (SAN) Las Vegas (LAS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202516:43 | Spirit Airlines 2295 | Las Vegas (LAS) San Diego (SAN) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202505:00 | Spirit Airlines 2737 | Detroit (DTW) Miami (MIA) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202512:22 | Spirit Airlines 2435 | Columbus (CMH) New York (LGA) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202512:05 | Spirit Airlines 2097 | Burbank (BUR) Las Vegas (LAS) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202511:58 | Spirit Airlines 2727 | Charlotte (CLT) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202511:29 | Spirit Airlines 2126 | Fort Lauderdale (FLL) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202509:56 | Spirit Airlines 2096 | Las Vegas (LAS) Burbank (BUR) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202509:46 | Spirit Airlines 2235 | Boston (BOS) Miami (MIA) | delayed | Pedido de Reembolso |
30.05.202506:26 | Spirit Airlines 2742 | Dallas (DFW) Detroit (DTW) | delayed | Pedido de Reembolso |
29.05.202516:18 | Spirit Airlines 2375 | Burbank (BUR) Las Vegas (LAS) | delayed | Pedido de Reembolso |
26.05.202519:37 | Spirit Airlines 2746 | Detroit (DTW) San Antonio (SAT) | delayed | Pedido de Reembolso |
26.05.202516:18 | Spirit Airlines 2375 | Burbank (BUR) Las Vegas (LAS) | delayed | Pedido de Reembolso |
26.05.202513:32 | Spirit Airlines 145 | Fort Lauderdale (FLL) Santo Domingo (SDQ) | delayed | Pedido de Reembolso |
26.05.202512:05 | Spirit Airlines 2097 | Burbank (BUR) Las Vegas (LAS) | delayed | Pedido de Reembolso |
25.05.202513:57 | Spirit Airlines 2393 | New York (MCO) Latrobe (LBE) | delayed | Pedido de Reembolso |
25.05.202511:40 | Spirit Airlines 2327 | Las Vegas (LAS) Seattle (SEA) | delayed | Pedido de Reembolso |
23.05.202513:59 | Spirit Airlines 2374 | Las Vegas (LAS) Burbank (BUR) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202520:15 | Spirit Airlines 2673 | Baltimore (BWI) Detroit (DTW) | cancelled | Pedido de Reembolso |
22.05.202518:55 | Spirit Airlines 2152 | Boston (BOS) Detroit (DTW) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202518:25 | Spirit Airlines 2006 | Fort Lauderdale (FLL) Detroit (DTW) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202517:59 | Spirit Airlines 2675 | Newark (EWR) Detroit (DTW) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202517:09 | Spirit Airlines 2495 | New York (RSW) Detroit (DTW) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202512:05 | Spirit Airlines 2097 | Burbank (BUR) Las Vegas (LAS) | cancelled | Pedido de Reembolso |
22.05.202511:24 | Spirit Airlines 2658 | Myrtle Beach (MYR) Boston (BOS) | cancelled | Pedido de Reembolso |
22.05.202509:56 | Spirit Airlines 2096 | Las Vegas (LAS) Burbank (BUR) | cancelled | Pedido de Reembolso |
22.05.202508:08 | Spirit Airlines 2517 | Boston (BOS) Myrtle Beach (MYR) | cancelled | Pedido de Reembolso |
22.05.202507:00 | Spirit Airlines 2377 | Burbank (BUR) Las Vegas (LAS) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202520:47 | Spirit Airlines 2376 | Las Vegas (LAS) Burbank (BUR) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202520:13 | Spirit Airlines 2212 | Fort Lauderdale (FLL) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202520:47 | Spirit Airlines 2376 | Las Vegas (LAS) Burbank (BUR) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202518:10 | Spirit Airlines 2253 | Nashville (BNA) New Orleans (MSY) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202517:15 | Spirit Airlines 2240 | Baltimore (BWI) Nashville (BNA) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202517:14 | Spirit Airlines 2314 | Detroit (DTW) Pensacola (PNS) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202515:20 | Spirit Airlines 2328 | Seattle (SEA) Las Vegas (LAS) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202514:25 | Spirit Airlines 2659 | Boston (BOS) Myrtle Beach (MYR) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202513:54 | Spirit Airlines 2092 | Atlanta (ATL) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202513:32 | Spirit Airlines 145 | Fort Lauderdale (FLL) Santo Domingo (SDQ) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202512:07 | Spirit Airlines 2459 | Louisville (SDF) Atlanta (ATL) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202511:29 | Spirit Airlines 2126 | Fort Lauderdale (FLL) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
18.05.202506:00 | Spirit Airlines 285 | Detroit (DTW) Cancun (CUN) | delayed | Pedido de Reembolso |
17.05.202506:10 | Spirit Airlines 2201 | Boston (BOS) Fort Lauderdale (FLL) | delayed | Pedido de Reembolso |
16.05.202521:32 | Spirit Airlines 2625 | Las Vegas (LAS) Seattle (SEA) | delayed | Pedido de Reembolso |
16.05.202518:48 | Spirit Airlines 2716 | Louisville (SDF) Fort Lauderdale (FLL) | delayed | Pedido de Reembolso |
16.05.202516:18 | Spirit Airlines 2375 | Burbank (BUR) Las Vegas (LAS) | delayed | Pedido de Reembolso |
16.05.202513:32 | Spirit Airlines 145 | Fort Lauderdale (FLL) Santo Domingo (SDQ) | delayed | Pedido de Reembolso |
15.05.202515:20 | Spirit Airlines 2328 | Seattle (SEA) Las Vegas (LAS) | delayed | Pedido de Reembolso |
14.05.202506:00 | Spirit Airlines 2626 | Seattle (SEA) Las Vegas (LAS) | delayed | Pedido de Reembolso |
12.05.202513:43 | Spirit Airlines 2319 | Tampa (TPA) Pittsburgh (PIT) | delayed | Pedido de Reembolso |
12.05.202513:30 | Spirit Airlines 2324 | Tampa (TPA) Detroit (DTW) | delayed | Pedido de Reembolso |
12.05.202509:19 | Spirit Airlines 2579 | Tampa (TPA) Las Vegas (LAS) | delayed | Pedido de Reembolso |
09.05.202513:43 | Spirit Airlines 2319 | Tampa (TPA) Pittsburgh (PIT) | delayed | Pedido de Reembolso |
09.05.202507:00 | Spirit Airlines 2377 | Burbank (BUR) Las Vegas (LAS) | cancelled | Pedido de Reembolso |
09.05.202506:00 | Spirit Airlines 2726 | Charlotte (CLT) Miami (MIA) | delayed | Pedido de Reembolso |
08.05.202521:45 | Spirit Airlines 2135 | Charlotte (CLT) New York (MCO) | cancelled | Pedido de Reembolso |
08.05.202520:47 | Spirit Airlines 2376 | Las Vegas (LAS) Burbank (BUR) | cancelled | Pedido de Reembolso |
08.05.202514:30 | Spirit Airlines 2568 | Minneapolis (MSP) Detroit (DTW) | delayed | Pedido de Reembolso |
08.05.202509:19 | Spirit Airlines 2579 | Tampa (TPA) Las Vegas (LAS) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.05.202523:11 | Spirit Airlines 1340 | Fort Lauderdale (FLL) Comayagua (XPL) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.05.202513:56 | Spirit Airlines 216 | Detroit (DTW) Atlanta (ATL) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.05.202513:36 | Spirit Airlines 145 | Fort Lauderdale (FLL) Santo Domingo (SDQ) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.05.202512:58 | Spirit Airlines 914 | Burbank (BUR) Las Vegas (LAS) | cancelled | Pedido de Reembolso |
05.05.202510:45 | Spirit Airlines 913 | Las Vegas (LAS) Burbank (BUR) | cancelled | Pedido de Reembolso |
05.05.202508:52 | Spirit Airlines 465 | New York (MCO) San Antonio (SAT) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.05.202505:30 | Spirit Airlines 763 | Dallas (DFW) Detroit (DTW) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.05.202505:30 | Spirit Airlines 503 | Boston (BOS) Myrtle Beach (MYR) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.05.202505:30 | Spirit Airlines 414 | Myrtle Beach (MYR) Windsor Locks (BDL) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.05.202505:05 | Spirit Airlines 817 | Las Vegas (LAS) Detroit (DTW) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.05.202518:48 | Spirit Airlines 726 | Baltimore (BWI) San Juan (SJU) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.05.202508:05 | Spirit Airlines 247 | Burbank (BUR) Las Vegas (LAS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.05.202517:07 | Spirit Airlines 742 | Las Vegas (LAS) Seattle (SEA) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.05.202508:05 | Spirit Airlines 247 | Burbank (BUR) Las Vegas (LAS) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.05.202518:30 | Spirit Airlines 603 | Charlotte (CLT) Fort Lauderdale (FLL) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.05.202508:10 | Spirit Airlines 818 | Dallas (DFW) Newark (EWR) | cancelled | Pedido de Reembolso |
01.05.202507:05 | Spirit Airlines 1120 | Dallas (DFW) Cancun (CUN) | delayed | Pedido de Reembolso |
28.04.202516:17 | Spirit Airlines 637 | Tampa (TPA) Pittsburgh (PIT) | delayed | Pedido de Reembolso |
28.04.202515:34 | Spirit Airlines 460 | Tampa (TPA) Philadelphia (PHL) | delayed | Pedido de Reembolso |
28.04.202508:51 | Spirit Airlines 250 | Las Vegas (LAS) Seattle (SEA) | delayed | Pedido de Reembolso |
27.04.202513:41 | Spirit Airlines 683 | Las Vegas (LAS) San Antonio (SAT) | delayed | Pedido de Reembolso |
27.04.202512:35 | Spirit Airlines 1501 | Las Vegas (LAS) Detroit (DTW) | delayed | Pedido de Reembolso |
27.04.202512:23 | Spirit Airlines 273 | Las Vegas (LAS) San Jose (SJC) | delayed | Pedido de Reembolso |
27.04.202510:45 | Spirit Airlines 913 | Las Vegas (LAS) Burbank (BUR) | delayed | Pedido de Reembolso |
27.04.202507:30 | Spirit Airlines 8801 | Tampa (TPA) Atlanta (ATL) | delayed | Pedido de Reembolso |
