Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os passageiros. Existe uma regulamentação chamada UE 261 que o protege. Ela estipula que as companhias aéreas são obrigadas a pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado devido a uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos focar nos particulares do regulamento da UE 261/2004. Nas seções seguintes, você aprenderá sobre seus direitos de compensação e quais benefícios você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você for coberto pela UE 261, você tem direito a reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada dos trabalhadores da companhia aérea afetar seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, circunstâncias que a companhia aérea não pode controlar.
Compensação por Cancelamento de Voo
Em conformidade com o regulamento da UE 261, você pode ter direito a uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar sobre o cancelamento do voo dentro de duas semanas antes de sua data de viagem programada.
No entanto, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea pode recusar compensação se optar por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve também certos requisitos:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo oferecido pela companhia aérea, mas aterrizou no seu destino final mais tarde do que deveria, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores-chave que afetam o valor da compensação são a distância do voo e o tempo de atraso. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos devidos a greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem prejudicar significativamente seu plano. Você tem direito a compensação se o atraso do voo resultante de uma greve da companhia aérea durar pelo menos três horas.
Em relação ao potencial valor da compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores cruciais a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nos raros casos em que o voo de um passageiro é atrasado por 5 horas ou mais ou cancelado, o passageiro tem direitos mais substanciais. Existem duas opções para você escolher:
- Você pode recusar o voo atrasado ou cancelado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de escolher a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além disso compensação por um voo interrompido devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Assim, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros refeições, bebidas e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Quando seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea tem que fornecer um hotel, bem como translado entre o aeroporto e o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Às vezes, pode acontecer que a companhia aérea faça um downgrade ou upgrade da classe do seu voo ao oferecer um voo alternativo. Em tais casos, você precisa estar ciente de regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não é obrigado a pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea é obrigada a reembolsá-lo. Além disso, a compensação neste caso depende inteiramente da distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regulamentações cobrem todos os voos dentro da UE; além disso, essas regras se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve estar ciente que em casos quando a companhia aérea não consegue ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar consideravelmente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa dela que essa situação aconteça. Portanto, uma companhia aérea não está obrigada a pagar compensação por voos interrompidos.
Mesmo que muitos casos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
Em conformidade com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela está obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos da União Europeia. Também se aplica a voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Cebu Pacific não sendo uma companhia aérea europeia, consequentemente, ela não é obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso é verdade até mesmo para voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Cebu Pacific
Lidar com voos atrasados ou cancelados devido a greves é sempre frustrante. Pode arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para receber compensação por esse inconveniente, tome as seguintes ações:
- Preencha este formulário. Você precisará fornecer detalhes tais como seu número de voo, data e o que deu errado.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe gerenciará o processo. Nós conhecemos as leis da UE bem e faremos o máximo para obter a compensação devida. Você só nos paga se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Rota | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
08.06.202506:35 | Cebu Pacific Air 703 | Manila (MNL) Dipolog (DPL) | delayed | Pedido de Reembolso |
07.06.202514:05 | Cebu Pacific Air 357 | Manila (MNL) Roxas City (RXS) | delayed | Pedido de Reembolso |
07.06.202510:30 | Cebu Pacific Air 6898 | Surigao (SUG) Cebu (CEB) | delayed | Pedido de Reembolso |
07.06.202509:15 | Cebu Pacific Air 6897 | Cebu (CEB) Surigao (SUG) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202519:40 | Cebu Pacific Air 19 | Dubai (DXB) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202515:35 | Cebu Pacific Air 14 | Manila (MNL) Dubai (DXB) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202515:20 | Cebu Pacific Air 477 | Manila (MNL) Bacolod (BCD) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202515:10 | Cebu Pacific Air 6639 | Cebu (CEB) Pagadian (PAG) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202514:25 | Cebu Pacific Air 6901 | Cebu (CEB) Surigao (SUG) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202513:45 | Cebu Pacific Air 552 | Cebu (CEB) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202512:30 | Cebu Pacific Air 6794 | Ozamis City (OZC) Cebu (CEB) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202512:15 | Cebu Pacific Air 898 | Caticlan (MPH) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202511:45 | Cebu Pacific Air 909 | Manila (MNL) Caticlan (MPH) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202511:25 | Cebu Pacific Air 930 | Bangkok (BKK) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202510:25 | Cebu Pacific Air 897 | Manila (MNL) Caticlan (MPH) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202510:15 | Cebu Pacific Air 904 | Caticlan (MPH) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202509:50 | Cebu Pacific Air 822 | Virac (VRC) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202508:40 | Cebu Pacific Air 562 | Cebu (CEB) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202508:30 | Cebu Pacific Air 852 | Zamboanga (ZAM) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202508:00 | Cebu Pacific Air 6056 | Busuanga (USU) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202507:40 | Cebu Pacific Air 448 | Iloilo (ILO) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202507:35 | Cebu Pacific Air 568 | Cebu (CEB) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202522:10 | Cebu Pacific Air 15 | Dubai (DXB) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202513:55 | Cebu Pacific Air 508 | Manila (MNL) Tuguegarao (TUG) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202513:10 | Cebu Pacific Air 6117 | Manila (MNL) Naga (WNP) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202512:55 | Cebu Pacific Air 783 | Manila (MNL) Ozamis City (OZC) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202511:10 | Cebu Pacific Air 506 | Manila (MNL) Tuguegarao (TUG) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202509:00 | Cebu Pacific Air 6642 | Pagadian (PAG) Cebu (CEB) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202506:15 | Cebu Pacific Air 504 | Manila (MNL) Tuguegarao (TUG) | delayed | Pedido de Reembolso |
03.06.202512:55 | Cebu Pacific Air 783 | Manila (MNL) Ozamis City (OZC) | delayed | Pedido de Reembolso |
03.06.202506:35 | Cebu Pacific Air 703 | Manila (MNL) Dipolog (DPL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202522:45 | Cebu Pacific Air 560 | Cebu (CEB) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202521:20 | Cebu Pacific Air 574 | Cebu (CEB) Manila (MNL) | cancelled | Pedido de Reembolso |
02.06.202520:35 | Cebu Pacific Air 380 | Cagayan De Oro (CGY) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202520:30 | Cebu Pacific Air 570 | Cebu (CEB) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202520:20 | Cebu Pacific Air 652 | Tacloban (TAC) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202520:15 | Cebu Pacific Air 559 | Manila (MNL) Cebu (CEB) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202519:25 | Cebu Pacific Air 113 | Hong Kong (HKG) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202519:10 | Cebu Pacific Air 616 | Tagbilaran (TAG) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202518:25 | Cebu Pacific Air 573 | Manila (MNL) Cebu (CEB) | cancelled | Pedido de Reembolso |
02.06.202518:20 | Cebu Pacific Air 621 | Manila (MNL) Tagbilaran (TAG) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202517:45 | Cebu Pacific Air 788 | Butuan (BXU) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202517:20 | Cebu Pacific Air 331 | Manila (MNL) Kalibo (KLO) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202516:45 | Cebu Pacific Air 488 | Bacolod (BCD) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202516:15 | Cebu Pacific Air 457 | Manila (MNL) Iloilo (ILO) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202516:15 | Cebu Pacific Air 6052 | Busuanga (USU) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202516:00 | Cebu Pacific Air 857 | Manila (MNL) Zamboanga (ZAM) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202515:25 | Cebu Pacific Air 706 | Dipolog (DPL) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202515:20 | Cebu Pacific Air 477 | Manila (MNL) Bacolod (BCD) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202515:00 | Cebu Pacific Air 6118 | Naga (WNP) Manila (MNL) | cancelled | Pedido de Reembolso |
02.06.202514:25 | Cebu Pacific Air 6901 | Cebu (CEB) Surigao (SUG) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202514:20 | Cebu Pacific Air 994 | General Santos (GES) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202514:15 | Cebu Pacific Air 386 | Cagayan De Oro (CGY) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202514:15 | Cebu Pacific Air 586 | Cebu (CEB) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202513:45 | Cebu Pacific Air 552 | Cebu (CEB) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202513:40 | Cebu Pacific Air 910 | Caticlan (MPH) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202513:35 | Cebu Pacific Air 792 | Butuan (BXU) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202513:10 | Cebu Pacific Air 6117 | Manila (MNL) Naga (WNP) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202513:00 | Cebu Pacific Air 508 | Manila (MNL) Tuguegarao (TUG) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202512:55 | Cebu Pacific Air 705 | Manila (MNL) Dipolog (DPL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202511:30 | Cebu Pacific Air 6695 | Cebu (CEB) Camiguin (CGM) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202511:25 | Cebu Pacific Air 930 | Bangkok (BKK) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202505:40 | Cebu Pacific Air 961 | Manila (MNL) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202521:35 | Cebu Pacific Air 951 | Manila (MNL) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202521:05 | Cebu Pacific Air 4708 | Davao (DVO) Iloilo (ILO) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202520:50 | Cebu Pacific Air 981 | Manila (MNL) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202519:50 | Cebu Pacific Air 959 | Manila (MNL) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202519:35 | Cebu Pacific Air 591 | Cebu (CEB) Davao (DVO) | cancelled | Pedido de Reembolso |
01.06.202518:10 | Cebu Pacific Air 6739 | Cagayan De Oro (CGY) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202517:50 | Cebu Pacific Air 596 | Davao (DVO) Cebu (CEB) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202516:05 | Cebu Pacific Air 595 | Cebu (CEB) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202515:35 | Cebu Pacific Air 14 | Manila (MNL) Dubai (DXB) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202515:10 | Cebu Pacific Air 6639 | Cebu (CEB) Pagadian (PAG) | cancelled | Pedido de Reembolso |
01.06.202514:15 | Cebu Pacific Air 6901 | Cebu (CEB) Surigao (SUG) | cancelled | Pedido de Reembolso |
01.06.202514:00 | Cebu Pacific Air 603 | Cebu (CEB) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202512:55 | Cebu Pacific Air 783 | Manila (MNL) Ozamis City (OZC) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202512:45 | Cebu Pacific Air 508 | Manila (MNL) Tuguegarao (TUG) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202512:35 | Cebu Pacific Air 5263 | Hong Kong (HKG) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202506:35 | Cebu Pacific Air 703 | Manila (MNL) Dipolog (DPL) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202500:00 | Cebu Pacific Air 976 | Davao (DVO) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202523:30 | Cebu Pacific Air 982 | Davao (DVO) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202523:05 | Cebu Pacific Air 967 | Manila (MNL) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202522:25 | Cebu Pacific Air 960 | Davao (DVO) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202522:00 | Cebu Pacific Air 957 | Manila (MNL) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202521:50 | Cebu Pacific Air 951 | Manila (MNL) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202521:30 | Cebu Pacific Air 975 | Manila (MNL) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202521:05 | Cebu Pacific Air 4708 | Davao (DVO) Iloilo (ILO) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202520:30 | Cebu Pacific Air 2591 | Bacolod (BCD) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202520:20 | Cebu Pacific Air 4742 | Tagbilaran (TAG) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202519:15 | Cebu Pacific Air 959 | Manila (MNL) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202519:15 | Cebu Pacific Air 4709 | Iloilo (ILO) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202519:10 | Cebu Pacific Air 970 | Davao (DVO) Manila (MNL) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202518:55 | Cebu Pacific Air 596 | Davao (DVO) Cebu (CEB) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202518:50 | Cebu Pacific Air 4741 | Davao (DVO) Tagbilaran (TAG) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202518:10 | Cebu Pacific Air 6739 | Cagayan De Oro (CGY) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202517:10 | Cebu Pacific Air 593 | Cebu (CEB) Davao (DVO) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202515:10 | Cebu Pacific Air 14 | Manila (MNL) Dubai (DXB) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202513:10 | Cebu Pacific Air 6117 | Manila (MNL) Naga (WNP) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202512:55 | Cebu Pacific Air 783 | Manila (MNL) Ozamis City (OZC) | delayed | Pedido de Reembolso |
31.05.202512:45 | Cebu Pacific Air 508 | Manila (MNL) Tuguegarao (TUG) | delayed | Pedido de Reembolso |
