Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser frustrantes, mas temos uma boa notícia para os viajantes. Existe uma regulamentação chamada UE 261/2004 que o protege. Ela diz que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado devido a uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode ajudá-lo.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos explorar os particulares do regulamento da UE 261/2004. Nas seções seguintes, você descobrirá seus direitos de compensação e quais vantagens você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia estipula que, se você for coberto pela UE 261, você tem direito a reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que essas situações não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, aquelas além do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
Sob o regulamento da UE 261, você pode ter direito a uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar do cancelamento dentro de duas semanas antes de sua data de partida planejada.
Porém, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Especificamente, a companhia aérea pode recusar compensação se optar por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve também certos requisitos:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo fornecido pela companhia aérea, mas chegou ao destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e a duração do atraso. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos devidos a greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem prejudicar significativamente seu itinerário. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo resultante de uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Quanto ao possível montante de compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores cruciais a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é cancelado ou atrasado por 5 horas ou mais, o passageiro obtém direitos significativos. Você tem duas opções para escolher:
- Você pode recusar o voo atrasado ou cancelado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além de compensação por um voo cancelado ou atrasado devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Assim, a companhia aérea é obrigada a fornecer aos passageiros comida, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea deve fornecer um hotel, bem como transporte de e para o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Ocasionalmente, pode acontecer que a companhia aérea faça um downgrade ou upgrade da classe do seu voo ao oferecer um voo alternativo. Em tais casos, você precisa entender regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por esta vantagem.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui é determinada pela distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regulamentações se aplicam a todos os voos dentro da UE; além disso, essas regras se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas baseadas na UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve saber que em situações em que a companhia aérea não consegue ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista pode afetar significativamente a aviação (como uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais eventos não estão sob o controle da companhia, e não é culpa dela que essa situação aconteça. Como resultado, a companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Mesmo que muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não significa automaticamente que a companhia aérea não terá que pagar compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que realizou tudo o que era possível para evitar uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela é requerida a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 se aplica a todos os voos partindo de aeroportos da União Europeia. Também cobre voos que chegam à UE se a companhia aérea estiver baseada na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a American Airlines não é uma companhia aérea europeia, consequentemente, ela não precisa pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso é verdade até mesmo para voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da American Airlines
Lidar com atrasos ou cancelamentos de voos devido a greves é sempre frustrante. Essas situações podem arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para reivindicar compensação por esse inconveniente, tome as seguintes ações:
- Preencha este formulário. Você precisará fornecer detalhes incluindo seu número de voo, data e a problema que você enfrentou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe cuidará do restante. Nós somos experientes nas leis da UE de forma abrangente e faremos o máximo para obter a compensação devida. Você é cobrado apenas se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Percurso | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
29.06.202520:05 | American Airlines 7380 | Brisbane (BNE) Los Angeles (LAX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202517:10 | American Airlines 7351 | Sydney (SYD) Brisbane (BNE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202515:55 | American Airlines 7269 | Auckland (AKL) Brisbane (BNE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202515:45 | American Airlines 9208 | Ahmedabad (AMD) New Delhi (DEL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202515:45 | American Airlines 9197 | Chennai (MAA) New Delhi (DEL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202513:20 | American Airlines 8900 | Hong Kong (HKG) Bangkok (BKK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202511:06 | American Airlines 5057 | Charleston (CHS) (DCA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202510:50 | American Airlines 9218 | Chennai (MAA) New Delhi (DEL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202510:40 | American Airlines 5080 | Memphis (MEM) (DCA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202510:40 | American Airlines 7278 | Brisbane (BNE) Hobart (HBA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202509:55 | American Airlines 8251 | Denpasar (DPS) Doha (DOH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202509:30 | American Airlines 8218 | Kuala Lumpur (KUL) Doha (DOH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202508:55 | American Airlines 7288 | Brisbane (BNE) Townsville (TSV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202508:41 | American Airlines 2784 | Dallas (DFW) Tampa (TPA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202508:37 | American Airlines 5057 | (DCA) Charleston (CHS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202508:36 | American Airlines 5080 | (DCA) Memphis (MEM) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202508:20 | American Airlines 7279 | Brisbane (BNE) Darwin (DRW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202508:20 | American Airlines 5614 | (DCA) Chicago (MCI) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202508:03 | American Airlines 1097 | New York (RSW) Charlotte (CLT) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202508:00 | American Airlines 9950 | Dayton (DAY) (DCA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202508:00 | American Airlines 9950 | Dayton (DAY) (DCA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202507:50 | American Airlines 5644 | Greenville (GSP) (DCA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202507:50 | American Airlines 5644 | Greenville (GSP) (DCA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202507:50 | American Airlines 8273 | Doha (DOH) Phuket (HKT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202507:35 | American Airlines 9009 | Helsinki (HEL) Paris (CDG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202507:00 | American Airlines 2642 | West Palm Beach (PBI) Philadelphia (PHL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202507:00 | American Airlines 3267 | Newark (EWR) (ORD) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202506:15 | American Airlines 2809 | Nashville (BNA) Philadelphia (PHL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202505:49 | American Airlines 1146 | Boston (BOS) Philadelphia (PHL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202505:45 | American Airlines 9951 | Dayton (DAY) (DCA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202505:45 | American Airlines 9951 | Dayton (DAY) (DCA) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202505:00 | American Airlines 2326 | Des Moines (DSM) Dallas (DFW) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202503:10 | American Airlines 8232 | Singapore (SIN) Doha (DOH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202502:45 | American Airlines 8144 | Doha (DOH) Denpasar (DPS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202502:40 | American Airlines 8194 | Multan (MUX) Doha (DOH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202502:15 | American Airlines 8276 | Doha (DOH) Islamabad (ISB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202502:15 | American Airlines 8220 | Doha (DOH) Manama (BAH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202502:05 | American Airlines 8285 | Doha (DOH) Cape Town (CPT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202502:05 | American Airlines 8266 | Doha (DOH) Bangkok (BKK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202502:00 | American Airlines 8259 | Doha (DOH) Ho Chi Minh City (SGN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202501:50 | American Airlines 8902 | Singapore (SIN) Hong Kong (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202501:35 | American Airlines 121 | Doha (DOH) Philadelphia (PHL) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
29.06.202501:35 | American Airlines 8177 | Entebbe (EBB) Doha (DOH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202501:30 | American Airlines 8404 | (ORD) Tokyo (HND) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202501:20 | American Airlines 8228 | Nairobi (NBO) Doha (DOH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202500:32 | American Airlines 2757 | Los Angeles (LAX) (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
29.06.202500:05 | American Airlines 8918 | Jakarta (CGK) Hong Kong (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202523:50 | American Airlines 8105 | Venice (VCE) Dublin (DUB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202523:40 | American Airlines 1542 | Phoenix (PHX) (DCA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202523:15 | American Airlines 995 | Miami (MIA) Sao Paulo (GRU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202523:01 | American Airlines 1644 | Charlotte (CLT) Nashville (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202523:00 | American Airlines 1714 | Miami (MIA) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202523:00 | American Airlines 1009 | Los Angeles (LAX) (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:59 | American Airlines 2568 | Dallas (DFW) San Diego (SAN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:55 | American Airlines 1607 | Dallas (DFW) El Paso (ELP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:55 | American Airlines 2564 | Dallas (DFW) Albuquerque (ABQ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:50 | American Airlines 7935 | Dallas (DFW) Nadi (NAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:49 | American Airlines 1599 | Dallas (DFW) San Antonio (SAT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:46 | American Airlines 3588 | Dallas (DFW) Midland (MAF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:45 | American Airlines 5893 | Charlotte (CLT) Florence (FLO) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:45 | American Airlines 8096 | Faro (FAO) Dublin (DUB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:41 | American Airlines 3091 | Dallas (DFW) Fresno (FAT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:40 | American Airlines 8885 | New Delhi (DEL) Hong Kong (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:40 | American Airlines 2674 | Charlotte (CLT) Norfolk (ORF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:40 | American Airlines 4979 | Dallas (DFW) Provo (PVU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:40 | American Airlines 3188 | Charlotte (CLT) (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:39 | American Airlines 5621 | Charlotte (CLT) Savannah (SAV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:39 | American Airlines 3431 | Dallas (DFW) College Station (CLL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:37 | American Airlines 3349 | Dallas (DFW) Waco (ACT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:37 | American Airlines 4065 | Dallas (DFW) Corpus Christi (CRP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:36 | American Airlines 1721 | Miami (MIA) Nashville (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:35 | American Airlines 7770 | Miami (MIA) Brasilia (BSB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:35 | American Airlines 3589 | Dallas (DFW) Laredo (LRD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:33 | American Airlines 2126 | (ORD) Chicago (MCI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:32 | American Airlines 3198 | (ORD) Omaha (OMA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:30 | American Airlines 3665 | Dallas (DFW) Springfield (SGF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:30 | American Airlines 509 | Dallas (DFW) Los Angeles (SMF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:30 | American Airlines 2063 | Dallas (DFW) Guadalajara (GDL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:30 | American Airlines 1539 | Dallas (DFW) Nashville (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:30 | American Airlines 1539 | Dallas (DFW) Nashville (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:30 | American Airlines 3574 | Dallas (DFW) Jackson (JAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:30 | American Airlines 446 | Dallas (DFW) San Francisco (SFO) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:29 | American Airlines 2714 | Charlotte (CLT) Dallas (DFW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:25 | American Airlines 2475 | Miami (MIA) Savannah (SAV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:25 | American Airlines 8031 | Malaga (AGP) Dublin (DUB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:25 | American Airlines 9425 | San Diego (SAN) Los Angeles (SBP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:20 | American Airlines 1423 | (ORD) Minneapolis (MSP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:19 | American Airlines 3663 | (ORD) Green Bay (GRB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:18 | American Airlines 1371 | Dallas (DFW) Des Moines (DSM) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:18 | American Airlines 2504 | (ORD) Phoenix (PHX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:09 | American Airlines 2903 | (DCA) (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:05 | American Airlines 6499 | (ORD) Madison (MSN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:05 | American Airlines 2600 | (ORD) Dallas (DFW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:01 | American Airlines 3959 | (ORD) Cedar Rapids (CID) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202522:00 | American Airlines 8134 | Boston (BOS) Doha (DOH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202521:59 | American Airlines 711 | Dallas (DFW) Ontario (ONT) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
28.06.202521:59 | American Airlines 9347 | San Diego (SAN) Monterey (MRY) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202521:58 | American Airlines 4015 | Dallas (DFW) Evansville (EVV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202521:55 | American Airlines 2863 | Dallas (DFW) Wichita (ICT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
28.06.202521:50 | American Airlines 3992 | Dallas (DFW) Shreveport (SHV) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
