Atrasos de voo ou cancelamentos devido a greves das companhias aéreas podem ser frustrantes, mas temos uma boa notícia para os viajantes. Existe uma lei chamada UE 261 que o protege. Ela estipula que as companhias aéreas têm que pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado devido a uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é UE 261 e como ela pode ajudá-lo.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos explorar os particulares do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você descobrirá seus direitos à compensação e quais benefícios você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia estipula que, se você estiver protegido pela o UE 261/2004, você tem direito a reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada dos trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, aquelas além do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
Sob o regulamento da UE 261, você tem direito a uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar do cancelamento dentro de 14 dias antes de sua data de partida planejada.
No entanto, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Especificamente, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se decidir por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve atender a exigências específicas:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo proposto pela companhia aérea, mas aterrizou no seu destino final mais tarde do que deveria, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e a duração do atraso. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos devidos a greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem prejudicar significativamente seu itinerário. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo resultante de uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Quanto ao possível valor da compensação que os passageiros podem receber, há dois fatores cruciais a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é atrasado por 5 horas ou mais ou cancelado, o passageiro obtém direitos significativos. Existem duas opções para você escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além de compensação por um voo atrasado ou cancelado devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros têm também o direito à assistência. Assim, a companhia aérea é obrigada a fornecer aos passageiros refeições, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea é obrigada a fornecer um hotel, bem como translado entre o aeroporto e o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Ocasionalmente, pode ocorrer que a companhia aérea faça um upgrade ou downgrade da classe do seu voo ao oferecer um voo alternativo. Nessas situações, você deve entender regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui se baseia na distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras se aplicam a todos os voos dentro da UE; além disso, essas regras se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas baseadas na UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve estar ciente que em casos quando a companhia aérea não consegue ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista pode afetar significativamente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais ocasiões não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa dela que essa situação ocorra. Portanto, a companhia aérea não está obrigada a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não terá que pagar compensação.
Em conformidade com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que realizou tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela está obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos da União Europeia. Também cobre voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a United Airlines não é uma companhia aérea europeia, logo, ela não está obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso é verdade até mesmo para voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da United Airlines
Lidar com atrasos ou cancelamentos de voos devido a greves é sempre frustrante. Isso pode estragar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para buscar compensação por esse inconveniente, tome as seguintes ações:
- Preencha este formulário. Você precisará fornecer detalhes incluindo seu número de voo, data e o que deu errado.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe gerenciará o processo. Nós entendemos das leis da UE de maneira completa e faremos o melhor para conseguir sua compensação. Você é cobrado apenas se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Percurso | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
05.07.202515:40 | United Airlines 7505 | Darwin (DRW) Melbourne (MEL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.07.202510:10 | United Airlines 7436 | Melbourne (MEL) Brisbane (BNE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.07.202509:30 | United Airlines 9795 | Budapest (BUD) Zurich (ZRH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.07.202508:25 | United Airlines 7692 | Singapore (SIN) Phnom Penh (SAI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.07.202501:15 | United Airlines 9731 | Dubai (DXB) Zurich (ZRH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.07.202500:50 | United Airlines 8741 | Dubai (DXB) Frankfurt (FRA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.07.202500:14 | United Airlines 206 | Bogota (BOG) Chicago (IAH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.07.202500:05 | United Airlines 8003 | Tokyo (HND) Bangkok (BKK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202523:54 | United Airlines 209 | Chicago (IAH) Bogota (BOG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202523:20 | United Airlines 6699 | Bogota (BOG) Miami (MIA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202522:25 | United Airlines 6678 | Bogota (BOG) Pereira (PEI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202522:18 | United Airlines 755 | New York (IAD) Boston (BOS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202521:25 | United Airlines 8911 | Munich (MUC) Toulouse (TLS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202521:25 | United Airlines 9941 | (DSS) Brussels (BRU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202521:25 | United Airlines 9985 | Kinshasa (FIH) Brussels (BRU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202521:10 | United Airlines 9922 | Douala (NSI) Brussels (BRU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202521:10 | United Airlines 9974 | Monrovia (ROB) Brussels (BRU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202521:05 | United Airlines 9274 | Frankfurt (FRA) Toulouse (TLS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202521:05 | United Airlines 9886 | Ouagadougou (OUA) Brussels (BRU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202520:55 | United Airlines 9249 | Frankfurt (FRA) Tallinn (TLL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202520:40 | United Airlines 8130 | Toronto (YYZ) Dallas (DFW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202520:35 | United Airlines 8150 | Detroit (DTW) Toronto (YYZ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202520:15 | United Airlines 7587 | Beijing (PEK) Shenzhen (SZX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202519:45 | United Airlines 9941 | Banjul (BJL) (DSS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202519:20 | United Airlines 7954 | Tokyo (HND) Nagoya (NGO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202518:55 | United Airlines 7989 | Tokyo (NRT) Hong Kong (HKG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202518:50 | United Airlines 9413 | Seattle (SEA) Munich (MUC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202518:40 | United Airlines 8177 | Toronto (YYZ) Detroit (DTW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202518:40 | United Airlines 8888 | Munich (MUC) Zurich (BSL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202518:30 | United Airlines 461 | New York (IAD) (DSS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202518:10 | United Airlines 8007 | Tokyo (HND) Hiroshima (HIJ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202518:00 | United Airlines 7586 | Beijing (PEK) Shenzhen (SZX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202517:58 | United Airlines 2690 | Denver (DEN) Louisville (SDF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202517:58 | United Airlines 1937 | Denver (DEN) Tulsa (TUL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202517:52 | United Airlines 503 | Denver (DEN) Boston (BOS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202517:50 | United Airlines 1764 | Denver (DEN) Traverse City (TVC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202517:48 | United Airlines 314 | Denver (DEN) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202517:45 | United Airlines 1479 | Denver (DEN) Nashville (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202517:45 | United Airlines 950 | New York (IAD) Brussels (BRU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202517:45 | United Airlines 1593 | Denver (DEN) Buffalo (BUF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202517:40 | United Airlines 3684 | Detroit (DTW) Newark (EWR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202517:30 | United Airlines 9968 | (DSS) Banjul (BJL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202517:20 | United Airlines 1517 | Dallas (DFW) Newark (EWR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202517:12 | United Airlines 2681 | Des Moines (DSM) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202517:00 | United Airlines 8006 | Tokyo (HND) Tokyo (CTS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202516:59 | United Airlines 1115 | Newark (EWR) West Palm Beach (PBI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202516:55 | United Airlines 1723 | San Francisco (SFO) Kona (KOA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202516:50 | United Airlines 7959 | Tokyo (HND) Komatsu (KMQ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202516:30 | United Airlines 8876 | Frankfurt (FRA) Zurich (ZRH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202516:30 | United Airlines 7922 | Tokyo (HND) Okinawa (OKA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202516:25 | United Airlines 291 | Chicago (IAH) Des Moines (DSM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202516:20 | United Airlines 793 | (ORD) Dallas (DFW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202516:00 | United Airlines 9107 | Munich (MUC) Berlin (BER) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202516:00 | United Airlines 7979 | Tokyo (HND) Tokyo (CTS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202515:35 | United Airlines 9234 | Munich (MUC) Bucharest (OTP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202515:25 | United Airlines 9448 | Munich (MUC) Helsinki (HEL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202515:25 | United Airlines 9027 | Munich (MUC) Toulouse (TLS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202515:10 | United Airlines 9733 | Munich (MUC) Zurich (ZRH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202515:00 | United Airlines 7585 | Beijing (PEK) Shenzhen (SZX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202514:45 | United Airlines 1478 | Chicago (IAH) Tampa (TPA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202514:40 | United Airlines 9543 | Frankfurt (FRA) Tallinn (TLL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202514:40 | United Airlines 3415 | Rochester (ROC) Newark (EWR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202514:30 | United Airlines 7292 | Seattle (SEA) Seoul (ICN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202514:20 | United Airlines 4933 | Chicago (IAH) Lafayette (LFT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202514:20 | United Airlines 8718 | Seattle (SEA) Frankfurt (FRA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202514:10 | United Airlines 5098 | Denver (DEN) Dickinson (DIK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202514:07 | United Airlines 1239 | (ORD) Rochester (ROC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202513:50 | United Airlines 5053 | Denver (DEN) Devils Lake (DVL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202513:45 | United Airlines 3701 | Detroit (DTW) Newark (EWR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202513:40 | United Airlines 326 | Tampa (TPA) New York (IAD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202513:30 | United Airlines 7605 | Shanghai (XIY) Beijing (PEK) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
04.07.202513:30 | United Airlines 9402 | Frankfurt (FRA) Bucharest (OTP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202513:25 | United Airlines 9037 | Budapest (BUD) Munich (MUC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202513:15 | United Airlines 9022 | Frankfurt (FRA) Helsinki (HEL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202513:15 | United Airlines 9782 | Zurich (ZRH) Munich (MUC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202513:00 | United Airlines 9752 | Stockholm (ARN) Zurich (ZRH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202513:00 | United Airlines 1610 | Newark (EWR) West Palm Beach (PBI) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
04.07.202513:00 | United Airlines 2275 | Seattle (SEA) New York (IAD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202512:59 | United Airlines 3569 | (ORD) Detroit (DTW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202512:48 | United Airlines 3708 | (ORD) Nashville (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202512:45 | United Airlines 8918 | Munich (MUC) San Diego (SAN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202512:25 | United Airlines 9778 | Zurich (ZRH) Budapest (BUD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202512:20 | United Airlines 1758 | Denver (DEN) Kona (KOA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202512:00 | United Airlines 7562 | Lanzhou (LHW) Beijing (PEK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:55 | United Airlines 5972 | Chicago (IAH) Traverse City (TVC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:53 | United Airlines 5276 | Tulsa (TUL) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:45 | United Airlines 5377 | Denver (DEN) Gunnison (GUC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:30 | United Airlines 3647 | Newark (EWR) Rochester (ROC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:25 | United Airlines 9038 | Munich (MUC) Budapest (BUD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:25 | United Airlines 2306 | Des Moines (DSM) (ORD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:22 | United Airlines 1217 | Denver (DEN) Durango (DRO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:20 | United Airlines 7439 | Melbourne (MEL) Darwin (DRW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:15 | United Airlines 154 | Majuro (MAJ) Kwajalein (KWA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:15 | United Airlines 2167 | Denver (DEN) Reno (RNO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:15 | United Airlines 6945 | Des Moines (DSM) Denver (DEN) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:10 | United Airlines 433 | San Francisco (SFO) Seattle (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:05 | United Airlines 1095 | San Francisco (SFO) Detroit (DTW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:00 | United Airlines 9959 | Brussels (BRU) Lyon (LYS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:00 | United Airlines 2324 | Reno (RNO) Denver (DEN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
04.07.202511:00 | United Airlines 9961 | Brussels (BRU) Marseille (MRS) | Cancelado | Pedido de Reembolso |
