Atrasos de voo ou cancelamentos devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os passageiros. Existe uma lei chamada UE 261/2004 que o protege. Ela estipula que as companhias aéreas são obrigadas a pagar compensação se o seu voo estiver atrasado ou for cancelado devido a uma greve. Neste artigo, vamos explicar o que é UE 261 e como ela pode ajudá-lo.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos explorar os particulares do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você aprenderá sobre seus direitos à compensação e quais benefícios você pode esperar no evento de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você for coberto pela o UE 261/2004, você tem direito a buscar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea afetar seu voo. Vale ressaltar que essas situações não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, circunstâncias que a companhia aérea não pode controlar.
Compensação por Cancelamento de Voo
Em conformidade com o regulamento da UE 261, você pode receber uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar sobre o cancelamento do voo dentro de 14 dias antes de sua data de partida planejada.
No entanto, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Especificamente, a companhia aérea pode recusar compensação se decidir por lhe oferecer um voo alternativo. No entanto, esse voo deve atender a certos requisitos:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo oferecido pela companhia aérea, mas aterrizou no destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os principais fatores que afetam o valor da compensação são a distância do voo e o tempo de atraso. Verifique a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos devidos a greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem prejudicar significativamente seu itinerário. Você tem direito a compensação se o atraso do voo causado por uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Em relação ao potencial valor da compensação que os passageiros podem receber, há dois fatores-chave a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é cancelado ou atrasado por 5 horas ou mais, o passageiro tem direitos significativos. Você tem duas opções para escolher:
- Você pode recusar o voo atrasado ou cancelado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além disso compensação por um voo atrasado ou cancelado resultante de uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Assim, a companhia aérea é obrigada a fornecer aos passageiros refeições, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Quando seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea deve fornecer um hotel, bem como transporte entre o aeroporto e o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Em algumas situações, pode ocorrer que a companhia aérea faça um upgrade ou downgrade da classe do seu voo ao oferecer um voo alternativo. Nessas situações, você deve estar ciente de regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não é obrigado a pagar a mais por esta vantagem.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Novamente, a compensação neste caso depende inteiramente da distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras cobrem todos os voos dentro da UE; além disso, essas regras cobrem voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve saber que em casos em que a companhia aérea não pode ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista pode afetar consideravelmente a aviação (como uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa dela que essa situação ocorra. Como resultado, uma companhia aérea não está obrigada a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos casos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não significa automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
Em conformidade com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela está obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 se aplica a todos os voos partindo de aeroportos na UE. Também cobre voos que chegam à UE se a companhia aérea estiver baseada na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Thai AirAsia não é uma companhia aérea europeia, consequentemente, ela não está obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Thai AirAsia
Lidar com atrasos ou cancelamentos de voos devido a greves é sempre frustrante. Pode arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para reivindicar compensação por esse inconveniente, prossiga com estes passos:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes como seu número de voo, data e a problema que você enfrentou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe assumirá. Nós somos experientes nas leis da UE de forma abrangente e faremos o possível para conseguir sua compensação. Você só nos paga se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Rota | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
30.05.202519:45 | Thai AirAsia 416 | Cairns (CNS) Aurukun Mission (AUU) | delayed | Pedido de Reembolso |
30.05.202516:00 | Thai AirAsia 480 | Mareeba (MRG) Townsville (TSV) | delayed | Pedido de Reembolso |
30.05.202514:40 | Thai AirAsia 842 | Darwin (DRW) Maningrida (MNG) | delayed | Pedido de Reembolso |
29.05.202519:15 | Thai AirAsia 456 | Charleville (CTL) Quilpie (ULP) | delayed | Pedido de Reembolso |
29.05.202519:10 | Thai AirAsia 416 | Cairns (CNS) Coen (CUQ) | delayed | Pedido de Reembolso |
29.05.202516:15 | Thai AirAsia 401 | Townsville (TSV) Moranbah (MOV) | delayed | Pedido de Reembolso |
29.05.202514:30 | Thai AirAsia 445 | Mount Isa (ISA) Mornington (ONG) | delayed | Pedido de Reembolso |
28.05.202519:15 | Thai AirAsia 445 | Mount Isa (ISA) Cloncurry (CNJ) | delayed | Pedido de Reembolso |
28.05.202507:30 | Thai AirAsia 445 | Mount Isa (ISA) Winton (WIN) | delayed | Pedido de Reembolso |
27.05.202523:30 | Thai AirAsia 412 | (WTB) Kingaroy (KGY) | delayed | Pedido de Reembolso |
27.05.202523:30 | Thai AirAsia 423 | Mount Isa (ISA) Townsville (TSV) | delayed | Pedido de Reembolso |
27.05.202515:40 | Thai AirAsia 575 | Adelaide (ADL) Coober Pedy (CPD) | delayed | Pedido de Reembolso |
27.05.202515:30 | Thai AirAsia 252 | Adelaide (ADL) Broken Hill (BHQ) | delayed | Pedido de Reembolso |
27.05.202514:45 | Thai AirAsia 880 | Alice Springs (ASP) Ayers Rock (AYQ) | delayed | Pedido de Reembolso |
27.05.202509:00 | Thai AirAsia 438 | Coen (CUQ) Lockhart River (IRG) | delayed | Pedido de Reembolso |
26.05.202520:30 | Thai AirAsia 445 | Doomadgee (DMD) Mornington (ONG) | delayed | Pedido de Reembolso |
26.05.202519:30 | Thai AirAsia 491 | Charleville (CTL) Quilpie (ULP) | delayed | Pedido de Reembolso |
26.05.202519:00 | Thai AirAsia 445 | Mount Isa (ISA) Doomadgee (DMD) | delayed | Pedido de Reembolso |
26.05.202515:00 | Thai AirAsia 541 | Adelaide (ADL) Ceduna (CED) | delayed | Pedido de Reembolso |
26.05.202514:00 | Thai AirAsia 469 | Lockhart River (IRG) Townsville (TSV) | delayed | Pedido de Reembolso |
26.05.202512:45 | Thai AirAsia 543 | Adelaide (ADL) Coober Pedy (CPD) | delayed | Pedido de Reembolso |
25.05.202520:30 | Thai AirAsia 601 | Perth (JAD) Monkey Mia (MJK) | delayed | Pedido de Reembolso |
25.05.202513:05 | Thai AirAsia 541 | Adelaide (ADL) Port Augusta (PUG) | delayed | Pedido de Reembolso |
25.05.202500:15 | Thai AirAsia 416 | Cairns (CNS) Aurukun Mission (AUU) | delayed | Pedido de Reembolso |
24.05.202523:00 | Thai AirAsia 567 | Adelaide (ADL) Coober Pedy (CPD) | delayed | Pedido de Reembolso |
24.05.202522:00 | Thai AirAsia 491 | Toowoomba (TWB) Roma (RMA) | delayed | Pedido de Reembolso |
24.05.202520:30 | Thai AirAsia 445 | Mount Isa (ISA) Townsville (TSV) | delayed | Pedido de Reembolso |
24.05.202516:40 | Thai AirAsia 862 | Amata (AMT) Alice Springs (ASP) | delayed | Pedido de Reembolso |
24.05.202513:45 | Thai AirAsia 414 | Gladstone (GLT) Emerald (EMD) | delayed | Pedido de Reembolso |
24.05.202513:30 | Thai AirAsia 629 | Port Hedland (PHE) Newman (ZNE) | delayed | Pedido de Reembolso |
24.05.202513:20 | Thai AirAsia 623 | Meekatharra (MKR) Monkey Mia (MJK) | delayed | Pedido de Reembolso |
24.05.202509:50 | Thai AirAsia 416 | Bamaga (ABM) Aurukun Mission (AUU) | delayed | Pedido de Reembolso |
24.05.202509:15 | Thai AirAsia 535 | Port Lincoln (PLO) Whyalla (WYA) | delayed | Pedido de Reembolso |
23.05.202521:45 | Thai AirAsia 531 | Adelaide (ADL) Port Augusta (PUG) | delayed | Pedido de Reembolso |
23.05.202513:15 | Thai AirAsia 423 | Mount Isa (ISA) Townsville (TSV) | delayed | Pedido de Reembolso |
23.05.202513:00 | Thai AirAsia 416 | Cairns (CNS) Normanton (NTN) | delayed | Pedido de Reembolso |
23.05.202511:30 | Thai AirAsia 646 | Perth (JAD) Bussellton (BQB) | delayed | Pedido de Reembolso |
23.05.202502:00 | Thai AirAsia 480 | Cairns (CNS) Townsville (TSV) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202518:30 | Thai AirAsia 401 | Charters Towers (CXT) Townsville (TSV) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202516:30 | Thai AirAsia 467 | Brisbane (BNE) Rockhampton (ROK) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202514:00 | Thai AirAsia 412 | Brisbane (BNE) Hervey Bay (HVB) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202513:30 | Thai AirAsia 414 | Brisbane (BNE) Emerald (EMD) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202512:15 | Thai AirAsia 447 | Stanthorpe (SNH) Brisbane (BNE) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202511:30 | Thai AirAsia 467 | Rockhampton (ROK) Brisbane (BNE) | delayed | Pedido de Reembolso |
22.05.202507:30 | Thai AirAsia 842 | Darwin (DRW) Lake Evella (LEL) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202521:30 | Thai AirAsia 412 | (WLE) (WTB) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202519:30 | Thai AirAsia 480 | Collinsville (KCE) Townsville (TSV) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202519:00 | Thai AirAsia 491 | Charleville (CTL) Quilpie (ULP) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202518:30 | Thai AirAsia 229 | Adelaide (ADL) Portland (PTJ) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202518:00 | Thai AirAsia 282 | Adelaide (ADL) Broken Hill (BHQ) | delayed | Pedido de Reembolso |
21.05.202515:45 | Thai AirAsia 480 | Mackay (MKY) Townsville (TSV) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202515:15 | Thai AirAsia 414 | Brisbane (BNE) Rockhampton (ROK) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202512:30 | Thai AirAsia 471 | Bundaberg (BDB) Brisbane (BNE) | delayed | Pedido de Reembolso |
20.05.202512:00 | Thai AirAsia 412 | Sunshine Coast (MCY) Brisbane (BNE) | delayed | Pedido de Reembolso |
19.05.202510:40 | Thai AirAsia 489 | Cairns (CNS) Coen (CUQ) | delayed | Pedido de Reembolso |
18.05.202517:35 | Thai AirAsia 527 | Port Pirie (PPI) Port Augusta (PUG) | delayed | Pedido de Reembolso |
18.05.202516:45 | Thai AirAsia 447 | (WTB) Hervey Bay (HVB) | delayed | Pedido de Reembolso |
18.05.202514:30 | Thai AirAsia 530 | Adelaide (ADL) Coober Pedy (CPD) | delayed | Pedido de Reembolso |
18.05.202513:15 | Thai AirAsia 608 | Meekatharra (MKR) Telfer (TEF) | delayed | Pedido de Reembolso |
18.05.202510:10 | Thai AirAsia 471 | Goondiwindi (GOO) (WTB) | delayed | Pedido de Reembolso |
18.05.202508:30 | Thai AirAsia 445 | Mount Isa (ISA) Normanton (NTN) | delayed | Pedido de Reembolso |
18.05.202502:30 | Thai AirAsia 601 | Perth (JAD) Kalgoorlie (KGI) | delayed | Pedido de Reembolso |
18.05.202500:40 | Thai AirAsia 412 | Emerald (EMD) Rockhampton (ROK) | delayed | Pedido de Reembolso |
17.05.202520:00 | Thai AirAsia 614 | Meekatharra (MKR) Monkey Mia (MJK) | delayed | Pedido de Reembolso |
17.05.202518:40 | Thai AirAsia 412 | Rockhampton (ROK) Gladstone (GLT) | delayed | Pedido de Reembolso |
17.05.202518:40 | Thai AirAsia 412 | Rockhampton (ROK) Gladstone (GLT) | delayed | Pedido de Reembolso |
17.05.202518:00 | Thai AirAsia 414 | Brisbane (BNE) Rockhampton (ROK) | delayed | Pedido de Reembolso |
17.05.202516:30 | Thai AirAsia 867 | Alice Springs (ASP) Amata (AMT) | delayed | Pedido de Reembolso |
17.05.202516:10 | Thai AirAsia 540 | Adelaide (ADL) Port Lincoln (PLO) | delayed | Pedido de Reembolso |
17.05.202515:15 | Thai AirAsia 804 | Adelaide (ADL) Alice Springs (ASP) | delayed | Pedido de Reembolso |
17.05.202515:15 | Thai AirAsia 589 | Port Augusta (PUG) Moomba (MOO) | delayed | Pedido de Reembolso |
17.05.202513:20 | Thai AirAsia 613 | Port Hedland (PHE) (CJF) | delayed | Pedido de Reembolso |
17.05.202513:15 | Thai AirAsia 471 | Brisbane (BNE) (WTB) | delayed | Pedido de Reembolso |
17.05.202510:40 | Thai AirAsia 519 | Adelaide (ADL) Whyalla (WYA) | delayed | Pedido de Reembolso |
17.05.202509:55 | Thai AirAsia 572 | Adelaide (ADL) Mount Gambier (MGB) | delayed | Pedido de Reembolso |
17.05.202509:40 | Thai AirAsia 512 | Port Augusta (PUG) Ceduna (CED) | delayed | Pedido de Reembolso |
16.05.202522:10 | Thai AirAsia 456 | Mount Isa (ISA) Cloncurry (CNJ) | delayed | Pedido de Reembolso |
16.05.202519:50 | Thai AirAsia 564 | Adelaide (ADL) Mount Gambier (MGB) | delayed | Pedido de Reembolso |
16.05.202519:50 | Thai AirAsia 567 | Adelaide (ADL) Mount Gambier (MGB) | delayed | Pedido de Reembolso |
16.05.202517:15 | Thai AirAsia 423 | Hughenden (HGD) Townsville (TSV) | delayed | Pedido de Reembolso |
16.05.202513:30 | Thai AirAsia 613 | Paraburdoo (PBO) Port Hedland (PHE) | delayed | Pedido de Reembolso |
16.05.202512:30 | Thai AirAsia 456 | Mornington (ONG) Townsville (TSV) | delayed | Pedido de Reembolso |
15.05.202515:55 | Thai AirAsia 564 | Naracoorte (NAC) Kingscote (KGC) | delayed | Pedido de Reembolso |
15.05.202515:30 | Thai AirAsia 527 | Adelaide (ADL) Kingscote (KGC) | delayed | Pedido de Reembolso |
14.05.202520:10 | Thai AirAsia 514 | Adelaide (ADL) Coober Pedy (CPD) | delayed | Pedido de Reembolso |
13.05.202519:30 | Thai AirAsia 277 | Adelaide (ADL) Broken Hill (BHQ) | delayed | Pedido de Reembolso |
13.05.202516:00 | Thai AirAsia 623 | Port Hedland (PHE) Paraburdoo (PBO) | delayed | Pedido de Reembolso |
13.05.202515:30 | Thai AirAsia 627 | Kalgoorlie (KGI) Monkey Mia (MJK) | delayed | Pedido de Reembolso |
13.05.202515:00 | Thai AirAsia 581 | Adelaide (ADL) Ceduna (CED) | delayed | Pedido de Reembolso |
13.05.202513:45 | Thai AirAsia 602 | Port Hedland (PHE) Learmonth (LEA) | delayed | Pedido de Reembolso |
12.05.202514:40 | Thai AirAsia 423 | Mount Isa (ISA) Mornington (ONG) | delayed | Pedido de Reembolso |
12.05.202510:00 | Thai AirAsia 480 | Clermont (CMQ) Moranbah (MOV) | delayed | Pedido de Reembolso |
12.05.202510:00 | Thai AirAsia 491 | Toowoomba (TWB) Quilpie (ULP) | delayed | Pedido de Reembolso |
12.05.202501:45 | Thai AirAsia 469 | Charleville (CTL) (WTB) | delayed | Pedido de Reembolso |
11.05.202517:05 | Thai AirAsia 575 | Adelaide (ADL) Kingscote (KGC) | delayed | Pedido de Reembolso |
11.05.202511:00 | Thai AirAsia 513 | Adelaide (ADL) Coober Pedy (CPD) | delayed | Pedido de Reembolso |
11.05.202510:10 | Thai AirAsia 423 | Townsville (TSV) Normanton (NTN) | delayed | Pedido de Reembolso |
10.05.202522:00 | Thai AirAsia 456 | Townsville (TSV) Boulia (BQL) | delayed | Pedido de Reembolso |
10.05.202521:15 | Thai AirAsia 491 | Blackall (BKQ) Longreach (LRE) | delayed | Pedido de Reembolso |
10.05.202520:20 | Thai AirAsia 467 | Rockhampton (ROK) Hervey Bay (HVB) | delayed | Pedido de Reembolso |
