Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os viajantes. Existe uma regulamentação chamada UE 261/2004 que o protege. Ela estipula que as companhias aéreas têm que pagar compensação se o seu voo estiver atrasado ou for cancelado por causa de uma greve. Neste artigo, vamos explicar o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos focar nos detalhes do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você aprenderá sobre seus direitos de compensação e quais vantagens você pode esperar no evento de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você for coberto pela o UE 261/2004, você tem direito a reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea afetar seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, circunstâncias que a companhia aérea não pode controlar.
Compensação por Cancelamento de Voo
Em conformidade com o regulamento da UE 261, você pode receber uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar do cancelamento dentro de 14 dias antes de sua data de viagem programada.
Porém, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Especificamente, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se decidir por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve atender a certos requisitos:
Tempo de notificação | Requerimentos |
14 Dias | Nenhum |
7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo proposto pela companhia aérea, mas chegou ao seu destino final mais tarde do que deveria, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e a duração do atraso. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
€125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
€200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
€200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
€300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos devidos a greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem prejudicar significativamente seu plano. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo resultante de uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Quanto ao possível valor da compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores-chave a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
€0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
€0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
€0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
€0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é cancelado ou atrasado por 5 horas ou mais, o passageiro tem direitos mais substanciais. Você tem duas opções para escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de escolher a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além de compensação por um voo atrasado ou cancelado devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea é obrigada a fornecer aos passageiros comida, bebidas e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea tem que fornecer um hotel, bem como transporte entre o aeroporto e o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Às vezes, pode ocorrer que a companhia aérea faça um downgrade ou upgrade da classe do seu voo ao fornecer um voo alternativo. Em tais casos, você precisa saber sobre regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por esta vantagem.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Além disso, a compensação aqui se baseia na distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras cobrem todos os voos na UE; além disso, essas regulamentações se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve entender que em casos em que a companhia aérea não pode controlar ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista pode afetar consideravelmente a aviação (como uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais ocasiões não estão sob o controle da companhia, e não é culpa dela que essa situação ocorra. Portanto, uma companhia aérea não está obrigada a pagar compensação por voos interrompidos.
Mesmo que muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não significa automaticamente que a companhia aérea não terá que pagar compensação.
Em conformidade com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que realizou tudo o que era possível para evitar uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela é obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da União Europeia 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos da União Europeia. Também se aplica a voos que chegam à UE se a companhia aérea estiver baseada na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a Korean Air não sendo uma companhia aérea europeia, logo, ela não precisa pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
Itinerário | Coberto pela UE 261 |
Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da Korean Air
Lidar com voos atrasados ou cancelados devido a greves é sempre frustrante. Isso pode estragar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para reivindicar compensação por esse inconveniente, tome as seguintes ações:
- Preencha este formulário. Você precisará fornecer detalhes tais como seu número de voo, data e a problema que você enfrentou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe gerenciará o processo. Nós somos experientes nas leis da UE bem e faremos o melhor para conseguir sua compensação. Você só nos paga se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
Date | Airline (Flight number) | Route | Status | Your compensation |
---|---|---|---|---|
02.04.202519:40 | Korean Air 946 | Frankfurt (FRA) Seoul (ICN) | delayed | Refunds |
02.04.202519:30 | Korean Air 5712 | Tokyo (HND) Seoul (GMP) | delayed | Refunds |
02.04.202518:25 | Korean Air 530 | Frankfurt (FRA) Seoul (ICN) | delayed | Refunds |
02.04.202516:40 | Korean Air 41 | Seoul (ICN) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202516:19 | Korean Air 6240 | Helena (HLN) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202515:35 | Korean Air 6229 | Seattle (SEA) Ketchikan (KTN) | delayed | Refunds |
02.04.202515:20 | Korean Air 5244 | Jeju (CJU) WonJu (WJU) | delayed | Refunds |
02.04.202512:34 | Korean Air 6109 | Seattle (SEA) Las Vegas (LAS) | cancelled | Refunds |
02.04.202512:00 | Korean Air 6023 | Seattle (SEA) Fairbanks (FAI) | delayed | Refunds |
02.04.202511:40 | Korean Air 3490 | Los Angeles (LAX) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202511:30 | Korean Air 6013 | Seattle (SEA) Spokane (GEG) | delayed | Refunds |
02.04.202508:10 | Korean Air 6128 | San Jose (SJC) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202507:59 | Korean Air 3004 | Atlanta (ATL) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202507:45 | Korean Air 6234 | Billings (BIL) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202507:30 | Korean Air 3030 | New York (JFK) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202507:15 | Korean Air 3168 | Boston (BOS) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202507:00 | Korean Air 6106 | Los Angeles (LAX) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202507:00 | Korean Air 6271 | Newark (EWR) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202507:00 | Korean Air 3099 | Dallas (DFW) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202507:00 | Korean Air 6885 | Atlanta (ATL) Chicago (ECP) | delayed | Refunds |
02.04.202506:24 | Korean Air 3012 | Covington (CVG) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202506:10 | Korean Air 3014 | Denver (DEN) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202506:00 | Korean Air 3080 | Redmond (RDM) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
02.04.202501:35 | Korean Air 3018 | Fairbanks (FAI) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202521:38 | Korean Air 6223 | Seattle (SEA) Oakland (OAK) | delayed | Refunds |
01.04.202520:00 | Korean Air 964 | Budapest (BUD) Seoul (ICN) | delayed | Refunds |
01.04.202519:45 | Korean Air 2104 | Tokyo (HND) Seoul (GMP) | delayed | Refunds |
01.04.202519:30 | Korean Air 5712 | Tokyo (HND) Seoul (GMP) | delayed | Refunds |
01.04.202519:20 | Korean Air 5019 | Seoul (ICN) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202518:59 | Korean Air 6149 | Calgary (YYC) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202518:40 | Korean Air 2105 | Seoul (GMP) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
01.04.202517:30 | Korean Air 3921 | Seattle (SEA) Vancouver (YVR) | delayed | Refunds |
01.04.202516:47 | Korean Air 6096 | San Francisco (SFO) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202516:12 | Korean Air 3061 | Dallas (DFW) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202515:50 | Korean Air 6015 | Seattle (SEA) Spokane (GEG) | delayed | Refunds |
01.04.202515:45 | Korean Air 3078 | Palm Springs (PSP) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202515:20 | Korean Air 5244 | Jeju (CJU) WonJu (WJU) | delayed | Refunds |
01.04.202513:50 | Korean Air 7311 | New York (JFK) Buffalo (BUF) | delayed | Refunds |
01.04.202512:50 | Korean Air 5020 | Seattle (SEA) Seoul (ICN) | delayed | Refunds |
01.04.202512:50 | Korean Air 6031 | Seattle (SEA) Kalispell (FCA) | delayed | Refunds |
01.04.202512:30 | Korean Air 2102 | Tokyo (HND) Seoul (GMP) | delayed | Refunds |
01.04.202512:10 | Korean Air 6237 | Seattle (SEA) Pullman (PUW) | delayed | Refunds |
01.04.202512:00 | Korean Air 6868 | Seattle (SEA) Spokane (GEG) | delayed | Refunds |
01.04.202511:59 | Korean Air 6035 | Seattle (SEA) Pasco (PSC) | delayed | Refunds |
01.04.202511:57 | Korean Air 6049 | Seattle (SEA) Redmond (RDM) | delayed | Refunds |
01.04.202511:54 | Korean Air 6127 | Seattle (SEA) San Jose (SJC) | delayed | Refunds |
01.04.202511:40 | Korean Air 3490 | Los Angeles (LAX) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202511:36 | Korean Air 6007 | Seattle (SEA) Portland (PDX) | delayed | Refunds |
01.04.202511:32 | Korean Air 7029 | Seattle (SEA) San Jose (SJC) | delayed | Refunds |
01.04.202511:30 | Korean Air 6013 | Seattle (SEA) Spokane (GEG) | delayed | Refunds |
01.04.202508:30 | Korean Air 6028 | Eugene (EUG) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202508:25 | Korean Air 5708 | Tokyo (HND) Seoul (GMP) | delayed | Refunds |
01.04.202508:20 | Korean Air 6114 | San Francisco (SFO) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202508:08 | Korean Air 7591 | New York (MCO) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202507:59 | Korean Air 3004 | Atlanta (ATL) Seattle (SEA) | cancelled | Refunds |
01.04.202507:30 | Korean Air 3040 | (ORD) Seattle (SEA) | cancelled | Refunds |
01.04.202507:13 | Korean Air 3069 | Lewiston (LWS) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202507:00 | Korean Air 6222 | Boston (BOS) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202507:00 | Korean Air 6106 | Los Angeles (LAX) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
01.04.202501:45 | Korean Air 6024 | Fairbanks (FAI) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
31.03.202520:30 | Korean Air 719 | Seoul (ICN) Tokyo (HND) | delayed | Refunds |
31.03.202520:15 | Korean Air 7237 | Los Angeles (LAX) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
31.03.202519:55 | Korean Air 3115 | Honolulu (HNL) Salt Lake City (SLC) | delayed | Refunds |
31.03.202519:45 | Korean Air 2104 | Tokyo (HND) Seoul (GMP) | delayed | Refunds |
31.03.202519:30 | Korean Air 5712 | Tokyo (HND) Seoul (GMP) | delayed | Refunds |
31.03.202519:24 | Korean Air 7302 | Spokane (GEG) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
31.03.202519:20 | Korean Air 5019 | Seoul (ICN) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
31.03.202518:53 | Korean Air 3038 | Minneapolis (MSP) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
31.03.202518:40 | Korean Air 6266 | Seattle (SEA) Minneapolis (MSP) | delayed | Refunds |
31.03.202517:59 | Korean Air 6116 | San Francisco (SFO) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
31.03.202517:50 | Korean Air 9025 | Seoul (ICN) San Francisco (SFO) | delayed | Refunds |
31.03.202516:47 | Korean Air 6096 | San Francisco (SFO) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
31.03.202516:19 | Korean Air 6240 | Helena (HLN) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
31.03.202516:12 | Korean Air 3061 | Dallas (DFW) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
31.03.202516:10 | Korean Air 7600 | Cancun (CUN) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
31.03.202515:50 | Korean Air 5256 | Jeju (CJU) Gunsan (KUV) | delayed | Refunds |
31.03.202515:40 | Korean Air 3079 | Seattle (SEA) Redmond (RDM) | delayed | Refunds |
31.03.202515:40 | Korean Air 5710 | Tokyo (HND) Seoul (GMP) | delayed | Refunds |
31.03.202515:35 | Korean Air 6229 | Seattle (SEA) Ketchikan (KTN) | delayed | Refunds |
31.03.202515:35 | Korean Air 6006 | Seattle (SEA) Portland (PDX) | delayed | Refunds |
31.03.202515:20 | Korean Air 5244 | Jeju (CJU) WonJu (WJU) | delayed | Refunds |
31.03.202515:20 | Korean Air 3041 | Seattle (SEA) Raleigh (RDU) | delayed | Refunds |
31.03.202515:00 | Korean Air 9026 | San Francisco (SFO) Seoul (ICN) | delayed | Refunds |
31.03.202514:35 | Korean Air 5894 | Shanghai (PVG) Seoul (ICN) | delayed | Refunds |
31.03.202514:30 | Korean Air 6037 | Seattle (SEA) San Jose (SJC) | delayed | Refunds |
31.03.202514:20 | Korean Air 7498 | San Francisco (SFO) New York (JFK) | delayed | Refunds |
31.03.202514:08 | Korean Air 6268 | Seattle (SEA) (DCA) | delayed | Refunds |
31.03.202514:08 | Korean Air 3514 | Atlanta (ATL) Albuquerque (ABQ) | delayed | Refunds |
31.03.202512:55 | Korean Air 6882 | Birmingham (BHM) Atlanta (ATL) | delayed | Refunds |
31.03.202512:25 | Korean Air 3773 | Atlanta (ATL) Houston (HOU) | delayed | Refunds |
31.03.202512:10 | Korean Air 6237 | Seattle (SEA) Pullman (PUW) | delayed | Refunds |
31.03.202512:00 | Korean Air 6023 | Seattle (SEA) Fairbanks (FAI) | delayed | Refunds |
31.03.202511:47 | Korean Air 3077 | Seattle (SEA) Palm Springs (PSP) | delayed | Refunds |
31.03.202511:40 | Korean Air 3490 | Los Angeles (LAX) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
31.03.202511:30 | Korean Air 6013 | Seattle (SEA) Spokane (GEG) | delayed | Refunds |
31.03.202511:26 | Korean Air 6253 | Honolulu (HNL) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
31.03.202511:00 | Korean Air 3887 | Minneapolis (MSP) San Francisco (SFO) | delayed | Refunds |
31.03.202508:50 | Korean Air 6741 | Minneapolis (MSP) San Francisco (SFO) | delayed | Refunds |
31.03.202508:45 | Korean Air 6050 | Redmond (RDM) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |
31.03.202508:38 | Korean Air 6036 | Pasco (PSC) Seattle (SEA) | delayed | Refunds |