Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser frustrantes, mas temos uma boa notícia para os viajantes. Existe uma lei chamada UE 261/2004 que o protege. Ela estipula que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado por causa de uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é a regulamentação UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos focar nos particulares do regulamento da UE 261/2004. Nas seções seguintes, você descobrirá seus direitos de compensação e quais benefícios você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia determina que, se você for coberto pela o UE 261/2004, você tem o direito de reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada por trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. Vale ressaltar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” que são eventos fora do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
De acordo com o regulamento da UE 261, você tem direito a uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar sobre o cancelamento do voo dentro de 14 dias antes de sua data de partida planejada.
Porém, como muitas vezes acontece, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea tem o direito de recusar compensação se optar por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve também certos requisitos:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo fornecido pela companhia aérea, mas chegou ao destino final mais tarde do que estava originalmente planejado, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores-chave que afetam o valor da compensação são a distância do voo e a duração do atraso. Verifique a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos devidos a greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu plano. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo resultante de uma greve da companhia aérea durar pelo menos três horas.
Em relação ao potencial valor da compensação que os passageiros podem esperar, há dois fatores cruciais a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nos raros casos em que o voo de um passageiro é atrasado por 5 horas ou mais ou cancelado, o passageiro tem direitos significativos. Existem duas opções para você escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso integral do bilhete, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de escolher a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além disso compensação por um voo cancelado ou atrasado devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea é obrigada a fornecer aos passageiros refeições, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea tem que fornecer um hotel, bem como transporte do aeroporto para o hotel e vice-versa.
Upgrade e Downgrade de Classe
Ocasionalmente, pode ocorrer que a companhia aérea faça um downgrade ou upgrade da classe do seu voo ao fornecer um voo alternativo. Nessas situações, você precisa estar ciente de regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea é obrigada a reembolsá-lo. Além disso, a compensação neste caso é determinada pela distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras se aplicam a todos os voos na UE; além disso, essas regulamentações se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas baseadas na UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve estar ciente que em casos onde a companhia aérea não consegue ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista poderia afetar significativamente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais eventos não estão sob o controle da companhia, e não é culpa dela que essa situação aconteça. Portanto, uma companhia aérea não está obrigada a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para evitar uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela está requerida a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da União Europeia 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos na UE. Também se aplica a voos que chegam à UE se a companhia aérea estiver baseada na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a JetBlue não é uma uma companhia aérea europeia, consequentemente, ela não é obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso é verdade até mesmo para voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da JetBlue
Lidar com cancelamentos ou atrasos de voos devido a greves é sempre frustrante. Essas situações podem arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para buscar compensação por esse inconveniente, siga estas etapas:
- Preencha este formulário. Você precisará fornecer detalhes incluindo seu número de voo, data e o que deu errado.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe cuidará do restante. Nós entendemos das leis da UE de forma abrangente e faremos o máximo para obter a compensação devida. Você é cobrado apenas se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Rota | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
06.06.202517:17 | JetBlue Airways 358 | New York (JFK) Burbank (BUR) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202516:08 | JetBlue Airways 1115 | Boston (BOS) Buffalo (BUF) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202515:05 | JetBlue Airways 2901 | Buffalo (BUF) New York (JFK) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202514:45 | JetBlue Airways 8574 | Boston (BOS) Buffalo (BUF) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202513:30 | JetBlue Airways 6412 | Belgrade (BEG) Budapest (BUD) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202506:10 | JetBlue Airways 716 | Buffalo (BUF) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
06.06.202503:09 | JetBlue Airways 110 | Santo Domingo (SDQ) New York (JFK) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202522:59 | JetBlue Airways 1318 | New York (JFK) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202522:23 | JetBlue Airways 502 | Phoenix (PHX) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202522:05 | JetBlue Airways 430 | New York (MCO) Aguadilla (BQN) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202521:59 | JetBlue Airways 539 | New York (JFK) Aguadilla (BQN) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202521:10 | JetBlue Airways 2185 | Boston (BOS) Pittsburgh (PIT) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202520:47 | JetBlue Airways 1952 | New York (MCO) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202520:35 | JetBlue Airways 1244 | Raleigh (RDU) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202520:35 | JetBlue Airways 470 | Fort Lauderdale (FLL) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202520:22 | JetBlue Airways 810 | Jacksonville (JAX) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202519:56 | JetBlue Airways 792 | Tampa (TPA) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202519:40 | JetBlue Airways 8508 | New York (JFK) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202519:15 | JetBlue Airways 696 | Atlanta (ATL) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202519:10 | JetBlue Airways 2066 | New York (RSW) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202518:58 | JetBlue Airways 932 | Chicago (IAH) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202517:50 | JetBlue Airways 5105 | Boston (BOS) Rutland (RUT) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202517:40 | JetBlue Airways 5117 | Boston (BOS) Augusta (AUG) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202517:29 | JetBlue Airways 1202 | New York (JFK) Buffalo (BUF) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202516:40 | JetBlue Airways 1596 | Higuey (PUJ) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202516:10 | JetBlue Airways 5350 | Charlotte Amalie (STT) Nevis (NEV) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202510:20 | JetBlue Airways 6841 | Brussels (BRU) Dublin (DUB) | delayed | Pedido de Reembolso |
05.06.202506:50 | JetBlue Airways 6840 | Dublin (DUB) Brussels (BRU) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202518:55 | JetBlue Airways 5922 | Boston (BOS) Bar Harbor (BHB) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202518:35 | JetBlue Airways 5979 | Boston (BOS) Rockland (RKD) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202517:58 | JetBlue Airways 2466 | Fort Lauderdale (FLL) Buffalo (BUF) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202517:40 | JetBlue Airways 5117 | Boston (BOS) Augusta (AUG) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202517:15 | JetBlue Airways 5127 | Boston (BOS) Provincetown (PVC) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202517:11 | JetBlue Airways 5197 | Culebra (CPX) San Juan (SJU) | cancelled | Pedido de Reembolso |
04.06.202516:20 | JetBlue Airways 5394 | Provincetown (PVC) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202515:40 | JetBlue Airways 5116 | Augusta (AUG) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202511:50 | JetBlue Airways 6794 | Lisbon (LIS) Ponta Delgada (PDL) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202507:00 | JetBlue Airways 5156 | Bar Harbor (BHB) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202506:50 | JetBlue Airways 6840 | Dublin (DUB) Brussels (BRU) | delayed | Pedido de Reembolso |
04.06.202506:00 | JetBlue Airways 374 | Syracuse (SYR) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
03.06.202518:05 | JetBlue Airways 5372 | San Juan (SJU) Mayaguez (MAZ) | delayed | Pedido de Reembolso |
03.06.202516:50 | JetBlue Airways 6680 | Warsaw (WAW) Krakow (KRK) | delayed | Pedido de Reembolso |
03.06.202514:10 | JetBlue Airways 492 | Los Angeles (LAX) Buffalo (BUF) | delayed | Pedido de Reembolso |
03.06.202509:35 | JetBlue Airways 6883 | Amsterdam (AMS) Dublin (DUB) | delayed | Pedido de Reembolso |
03.06.202509:20 | JetBlue Airways 6582 | Doha (DOH) Cairo (HBE) | delayed | Pedido de Reembolso |
03.06.202506:50 | JetBlue Airways 6840 | Dublin (DUB) Brussels (BRU) | delayed | Pedido de Reembolso |
03.06.202506:40 | JetBlue Airways 6874 | Dublin (DUB) Berlin (BER) | delayed | Pedido de Reembolso |
03.06.202506:15 | JetBlue Airways 6882 | Dublin (DUB) Amsterdam (AMS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202522:21 | JetBlue Airways 31 | Boston (BOS) Amsterdam (AMS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202522:05 | JetBlue Airways 430 | New York (MCO) Aguadilla (BQN) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202521:45 | JetBlue Airways 820 | New York (JFK) Detroit (DTW) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202521:35 | JetBlue Airways 6900 | Boston (BOS) Istanbul (IST) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202520:59 | JetBlue Airways 206 | Boston (BOS) Presque Isle (PQI) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202520:55 | JetBlue Airways 1761 | New York (LGA) West Palm Beach (PBI) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202520:47 | JetBlue Airways 1952 | New York (MCO) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202520:36 | JetBlue Airways 478 | Las Vegas (LAS) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202520:25 | JetBlue Airways 2120 | San Diego (SAN) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202519:56 | JetBlue Airways 792 | Tampa (TPA) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202518:12 | JetBlue Airways 1152 | New York (MCO) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202517:50 | JetBlue Airways 5105 | Boston (BOS) Rutland (RUT) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202517:40 | JetBlue Airways 2954 | (DCA) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202517:35 | JetBlue Airways 6768 | Lisbon (LIS) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202516:40 | JetBlue Airways 1596 | Higuey (PUJ) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202516:25 | JetBlue Airways 6901 | Istanbul (IST) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202516:20 | JetBlue Airways 5191 | Charlotte Amalie (STT) Anguilla (AXA) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202515:55 | JetBlue Airways 319 | Boston (BOS) San Diego (SAN) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202514:55 | JetBlue Airways 330 | New York (JFK) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202514:55 | JetBlue Airways 330 | New York (JFK) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202514:27 | JetBlue Airways 1138 | Austin (AUS) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202513:35 | JetBlue Airways 6873 | Hamburg (HAM) Dublin (DUB) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202513:35 | JetBlue Airways 6794 | Lisbon (LIS) Ponta Delgada (PDL) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202512:35 | JetBlue Airways 2334 | West Palm Beach (PBI) (DCA) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202511:00 | JetBlue Airways 5535 | Tampa (TPA) Key West (EYW) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202510:40 | JetBlue Airways 6875 | Berlin (BER) Dublin (DUB) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202507:50 | JetBlue Airways 6256 | London (LHR) Budapest (BUD) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202507:30 | JetBlue Airways 836 | Detroit (DTW) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202506:45 | JetBlue Airways 5534 | Tampa (TPA) Key West (EYW) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202506:40 | JetBlue Airways 6874 | Dublin (DUB) Berlin (BER) | delayed | Pedido de Reembolso |
02.06.202503:11 | JetBlue Airways 1930 | Santo Domingo (SDQ) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202522:02 | JetBlue Airways 1929 | Boston (BOS) Santo Domingo (SDQ) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202520:51 | JetBlue Airways 709 | New York (JFK) Santo Domingo (SDQ) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202518:05 | JetBlue Airways 5372 | San Juan (SJU) Mayaguez (MAZ) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202517:50 | JetBlue Airways 5105 | Boston (BOS) Rutland (RUT) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202517:30 | JetBlue Airways 6606 | Entebbe (EBB) Doha (DOH) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202517:15 | JetBlue Airways 6289 | Budapest (BUD) London (LHR) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202516:42 | JetBlue Airways 5137 | Boston (BOS) Saranac Lake (SLK) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202516:10 | JetBlue Airways 5104 | Rutland (RUT) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202516:10 | JetBlue Airways 5350 | Charlotte Amalie (STT) Nevis (NEV) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202514:30 | JetBlue Airways 5366 | Boston (BOS) Vineyard Haven (MVY) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202514:10 | JetBlue Airways 5132 | Boston (BOS) Nantucket (ACK) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202514:10 | JetBlue Airways 5380 | Boston (BOS) Vineyard Haven (MVY) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202514:10 | JetBlue Airways 492 | Los Angeles (LAX) Buffalo (BUF) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202513:50 | JetBlue Airways 1386 | Pittsburgh (PIT) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202513:45 | JetBlue Airways 1554 | (DCA) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202513:45 | JetBlue Airways 5166 | Boston (BOS) Nantucket (ACK) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202513:30 | JetBlue Airways 5164 | Boston (BOS) Rockland (RKD) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202513:30 | JetBlue Airways 2260 | Madrid (MAD) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202513:30 | JetBlue Airways 6412 | Belgrade (BEG) Budapest (BUD) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202513:10 | JetBlue Airways 5126 | Bar Harbor (BHB) Boston (BOS) | delayed | Pedido de Reembolso |
01.06.202513:00 | JetBlue Airways 5115 | Boston (BOS) Nantucket (ACK) | delayed | Pedido de Reembolso |
