Sempre que os voos são cancelados ou atrasados, pode ser frustrante e inconveniente para os passageiros. No entanto, a UE tem um regulamento 261/2004 que ajuda a proteger os passageiros nessas situações. De acordo com a UE 261, se o seu voo for cancelado ou atrasado, a companhia aérea tem que fornecer compensação e assistência.
Direitos dos Passageiros de Acordo com o UE 261/2004
O Regulamento 261 da UE é o regulamento que trata os direitos dos passageiros aéreos. Em particular, esta legislação cobre diferentes situações, incluindo atrasos, cancelamentos de voos, remarcações, etc., e obriga que as companhias aéreas lidem com casos individuais com justiça e cuidado. Se a situação ocorrer devido a falha da companhia aérea, qualquer passageiro que tenha passado certos inconvenientes tem direito a compensação. Também, os passageiros podem receber certos benefícios, que discutiremos mais adiante no artigo.
Direito à Compensação
O Regulamento da UE 261 abrange regras relativos ao processo de compensação, incluindo auxílio a pessoas afetados por interrupções de viagens aéreas. Em particular, o valor da compensação que você pode ser elegível para é de até 600 euros por passageiro. Esta quantia varia, dependendo de seu caso específico.
Compensação por Voos Cancelados da Sansa Airlines
Em primeiro lugar, passageiros precisam saber que a companhia aérea é obrigada a notificá-los sobre o cancelamento do voo. Caso a companhia aérea notifique você menos de quatorze dias antes da sua data de voo e não forneça nenhum voo alternativo, a companhia aérea, de acordo com o UE 261/2004, é obrigada a compensar você com uma indenização de 250 a 600 euros.
Ao mesmo tempo, se um passageiro receber um voo alternativo, mas chegar ao seu destino mais tarde do que o voo original, o passageiro também pode direito a compensação. A tabela abaixo mostra as obrigações da companhia aérea de acordo com a duração do atraso:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Voos Atrasados da Sansa Airlines
Quando um voo atrasa por 3+ horas, a companhia aérea é obrigada a fornecer uma compensação. Se o voo atrasa por cinco ou mais horas, o passageiro pode esperar um reembolso da passagem ou outro voo para o destino final.
Além disso, este é o caso quando, a companhia aérea também deve fornecer ao passageiro refeições e acomodação. Veja detalhes essenciais sobre a compensação na tabela abaixo:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Direito à Assistência
Direito à Assistência refere-se a um aspecto específico do regulamento 261/2004 da União Europeia, que estabelece regras padrão sobre compensação e assistência para viajantes em casos de embarque negado, cancelamento de voo ou atrasos longos.
O “Direito de Assistência” sob UE 261/2004 obriga que as companhias aéreas forneçam certos serviços e assistência aos passageiros experimentando atrasos ou cancelamentos significativos. Estes incluem:
- Refeições e bebidas apropriadas para o tempo de espera;
- Acomodação em hotel se for necessário um pernoite;
- Transporte entre o aeroporto e o hotel;
- E-mails ou faxes e duas ligações telefônicas gratuitas.
Upgrading e Downgrading
Em situações em que um passageiro é colocado um voo alternativo, é importante saber sobre da atualização e do rebaixamento da classe do voo.
Em situações, quando a companhia aérea lhe fornece uma classe mais alta (por instância, você reservado a classe Econômica, mas foi atualizado para a classe Executiva), você não terá que pagar adicionais por este upgrade.
Em relação ao rebaixamento de classe (se você tivesse um passagem de classe executiva, mas tenha sido rebaixado para a classe econômica), você tem o direito de receber reembolso. Aqui, você deve estar ciente de que o valor da compensação é determinado pela distância de um voo:
- 30% do custo dos bilhetes de avião para uma distância de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo dos bilhetes de avião especificamente, para voos dentro da UE com mais de 1.500 km e todos os outros voos com uma distância de 1.500 km e 3.500 km;
- 75% do preço do bilhete para voos com uma distância de 3.500+ km.
Esteja ciente de que esses direitos se aplicam a quaisquer voos dentro da União Europeia, bem como voos partindo ou chegando na União Europeia por companhias aéreas sediadas na UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, há situações em que os passageiros não serão elegíveis para compensação por voos atrasados ou cancelados. Especificamente, falamos sobre circunstâncias extraordinárias que estão fora do controle da companhia aérea. Alguns dos exemplos são os seguintes:
- Condições climáticas ruins e desastres naturais;
- Circunstâncias políticas (riscos de segurança relacionados, ataques terroristas);
- Uma colisão da aeronave com objetos estranhos;
- Passageiros indisciplinados ou muito doentes;
- Greves (que não são causadas pela tripulação da companhia aérea).
Além disso, se a companhia aérea hipoteticamente pudesse ter feito algo para evitar questões relacionadas ao voo e não conseguiu lidar com a situação, você pode reivindicar indenização.
Quais os Voos Cobertos pelo EU 261/2004?
Regulamento 261 da União Europeia abrange todos os voos partindo de aeroportos da UE. Também se aplica a voos chegando na UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como Islândia, Noruega e Suíça.
Porém, Sansa Airlines não é uma companhia aérea europeia. Portanto, elas não são obrigadas a pagar indenização se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso é verdade mesmo para seus voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE.
| Itinerário | Coberto pela EU 261 |
| Voos saindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos dentro da UE | ❌ Não |
Como Solicitar Compensação da Sansa Airlines
Atraso ou cancelamento de voo pode ser uma experiência frustrante que pode não apenas aborrecer você, mas também arruinar todos os seus planos de viagem. Passageiros que infelizmente encontram um cancelamento ou atraso de voo devem saber exatamente como para reivindicar indenização. Para solicitar indenização, siga estas etapas:
- Preencha o nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes como o número do seu voo, data e o problema que você enfrentou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Depois que você enviar o formulário, nossa equipe cuidará do resto. Nós somos capacitados nas leis da UE abrangentemente e faremos todos os esforços para obter sua compensação de direito. Você só nos paga se ganharmos seu caso.