Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os viajantes. Existe uma regulamentação chamada UE 261 que o protege. Ela diz que as companhias aéreas têm que pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado como resultado de uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos focar nos detalhes do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você aprenderá sobre seus direitos à compensação e quais vantagens você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia estipula que, se você estiver protegido pela o UE 261/2004, você tem o direito de buscar compensação se uma greve inesperada ou planejada dos trabalhadores da companhia aérea afetar seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, aquelas além do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
Sob o regulamento da UE 261, você pode receber uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar sobre o cancelamento do voo dentro de 14 dias antes de sua data de viagem programada.
Porém, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea pode recusar compensação se decidir por lhe oferecer um voo alternativo. No entanto, esse voo deve também certos requisitos:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo proposto pela companhia aérea, mas aterrizou no seu destino final mais tarde do que deveria, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os principais fatores que afetam o valor da compensação são a distância do voo e a duração do atraso. Verifique a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos causados por greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem prejudicar significativamente seu plano. Você tem direito a compensação se o atraso do voo causado por uma greve da companhia aérea durar pelo menos três horas.
Quanto ao possível valor da compensação que os passageiros podem esperar, há duas coisas importantes a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é cancelado ou atrasado por 5 horas ou mais, o passageiro tem direitos significativos. Existem duas opções para você escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de escolher a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além disso compensação por um voo atrasado ou cancelado resultante de uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Assim, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros refeições, bebidas e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Quando seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea é obrigada a fornecer um hotel, bem como transporte do aeroporto para o hotel e vice-versa.
Upgrade e Downgrade de Classe
Ocasionalmente, pode ocorrer que a companhia aérea faça um downgrade ou upgrade da classe do seu voo ao fornecer um voo alternativo. Nessas situações, você precisa saber sobre regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por esta vantagem.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Além disso, a compensação neste caso é determinada pela distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras cobrem todos os voos na UE; além disso, essas regulamentações se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve entender que em casos quando a companhia aérea não pode ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista pode afetar significativamente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa deles que essa situação aconteça. Como resultado, a companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Mesmo que muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não significa automaticamente que a companhia aérea não terá que pagar compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela é obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da União Europeia 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos na UE. Também cobre voos que chegam à UE se a companhia aérea estiver baseada na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a NetJets não é uma uma companhia aérea europeia, logo, ela não precisa pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da NetJets
Lidar com voos atrasados ou cancelados devido a greves é sempre frustrante. Isso pode arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para buscar compensação por esse inconveniente, siga estas etapas:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes tais como seu número de voo, data e o problema que você encontrou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe gerenciará o processo. Nós entendemos das leis da UE bem e faremos o possível para obter a compensação devida. Você é cobrado apenas se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Percurso | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
07.01.202617:30 | NetJets Aviation | (DTM) (BCN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202615:00 | NetJets Aviation | (EDI) (DUB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202614:40 | NetJets Aviation | (MAD) (AGP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:24 | NetJets Aviation 611 | (ABQ) (AZA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:24 | NetJets Aviation 611 | (ABQ) (AZA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:00 | NetJets Aviation | (KRK) (BQH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202612:00 | NetJets Aviation | (PMI) (BRU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:40 | NetJets Aviation | (BDL) (YUL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:30 | NetJets Aviation 424 | (BNA) (BDL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202611:00 | NetJets Aviation | (GCM) (AUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202610:36 | NetJets Aviation 627 | (QQR) (PDK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:05 | NetJets Aviation | (CGN) (KRK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:00 | NetJets Aviation | (EDI) (MCO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:00 | NetJets Aviation | (CSL) (ABQ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202609:00 | NetJets Aviation | (CSL) (AUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202608:30 | NetJets Aviation 849 | (BFI) (AUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202607:00 | NetJets Aviation | (SFO) (ANU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
07.01.202605:45 | NetJets Aviation 524 | (MMU) (BUF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202623:25 | NetJets Aviation | (DLH) (BER) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202620:00 | NetJets Aviation 216 | (LAS) (EAU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202618:00 | NetJets Aviation 809 | (FLL) (LAX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202617:30 | NetJets Aviation 612 | (MSY) (BTR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:45 | NetJets Aviation | (TRN) (ASR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:36 | NetJets Aviation | (GCM) (CZM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:36 | NetJets Aviation | (GCM) (CZM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:36 | NetJets Aviation | (GCM) (CZM) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:10 | NetJets Aviation | (FAB) (BER) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202616:00 | NetJets Aviation 622 | (PDK) (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:45 | NetJets Aviation 811 | (SJC) (LAS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:42 | NetJets Aviation 496 | (SCF) (LAX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:15 | NetJets Aviation | (CSL) (LTO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:09 | NetJets Aviation 606 | (BJC) (YYC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:06 | NetJets Aviation 821 | (CLD) (SJC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202615:00 | NetJets Aviation 706 | (SJC) (APA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202614:30 | NetJets Aviation 494 | (SCF) (DRO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202614:30 | NetJets Aviation 842 | (SJC) (LAX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202614:15 | NetJets Aviation 175 | (NUQ) (SJC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:24 | NetJets Aviation 771 | (IAD) (DSI) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:15 | NetJets Aviation 739 | (SCF) (LAX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:00 | NetJets Aviation | (SXM) (LAX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:00 | NetJets Aviation | (BSL) (VCE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202613:00 | NetJets Aviation 394 | (BZN) (LAX) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202612:30 | NetJets Aviation 446 | (LAX) (MDD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:24 | NetJets Aviation 267 | (LAX) (SNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:15 | NetJets Aviation | (AVN) (PDK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:00 | NetJets Aviation | (SJU) (MMU) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202611:00 | NetJets Aviation 610 | (EWR) (ATL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202610:55 | NetJets Aviation | (ZRH) (BSL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202610:30 | NetJets Aviation 592 | (LAX) (SCF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202609:30 | NetJets Aviation 486 | (TUS) (BJC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202609:00 | NetJets Aviation 939 | (TOL) (TVC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202607:30 | NetJets Aviation 612 | (TUS) (ASE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
06.01.202606:00 | NetJets Aviation 398 | (NCO) (HHH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202618:00 | NetJets Aviation | (TUF) (DUS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202617:54 | NetJets Aviation 584 | (HPN) (RKD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202617:30 | NetJets Aviation | (VLL) (RAK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202617:30 | NetJets Aviation | (DUS) (MLA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202617:30 | NetJets Aviation | (MAD) (VLC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202617:00 | NetJets Aviation | (GIB) (MAD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202616:00 | NetJets Aviation | (GVA) (TEB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202615:42 | NetJets Aviation | (APF) (MHH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202615:20 | NetJets Aviation | (AHO) (LUG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202615:00 | NetJets Aviation | (JER) (LTN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202615:00 | NetJets Aviation | (SIR) (GVA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202614:42 | NetJets Aviation 689 | (MCO) (BNA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202614:41 | NetJets Aviation 143 | (BWI) (ICT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202614:36 | NetJets Aviation 493 | (MIA) (EWR) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202614:30 | NetJets Aviation | (GHB) (MIA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202614:12 | NetJets Aviation 836 | (PDK) (MDW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202614:00 | NetJets Aviation | (RTM) (TLL) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202614:00 | NetJets Aviation | (BUR) (OGG) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202613:54 | NetJets Aviation 529 | (DAL) (SEA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202613:45 | NetJets Aviation | (LUG) (INN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202613:40 | NetJets Aviation | (ZRH) (GVA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202613:30 | NetJets Aviation 626 | (BED) (SRQ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202613:30 | NetJets Aviation | (LYN) (GIB) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202613:30 | NetJets Aviation 302 | (OPF) (MIA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202612:45 | NetJets Aviation | (GVA) (TUF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202612:40 | NetJets Aviation | (GVA) (BQH) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202612:36 | NetJets Aviation 460 | (SAT) (PSP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202612:30 | NetJets Aviation | (CSL) (DRT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202612:30 | NetJets Aviation | (LBG) (GVA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202612:00 | NetJets Aviation | (AUA) (MIA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202612:00 | NetJets Aviation 378 | (SSI) (PDK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202611:45 | NetJets Aviation | (BRU) (AHO) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202611:05 | NetJets Aviation | (BTS) (GWT) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202611:05 | NetJets Aviation | (SIR) (GVA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202610:21 | NetJets Aviation 822 | (LAS) (PSP) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202610:20 | NetJets Aviation 366 | (SRQ) (RSW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202610:00 | NetJets Aviation 767 | (MIA) (BOS) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202609:42 | NetJets Aviation 587 | (STP) (HDN) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202609:00 | NetJets Aviation 516 | (AUS) (MDW) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202609:00 | NetJets Aviation 737 | (YUL) (PTK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202609:00 | NetJets Aviation 433 | (PBI) (PDK) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202609:00 | NetJets Aviation | (AUS) (MIA) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202608:45 | NetJets Aviation 244 | (BUR) (APF) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202608:42 | NetJets Aviation 971 | (ROA) (RIC) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202608:30 | NetJets Aviation 483 | (SWO) (VLD) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202608:30 | NetJets Aviation 807 | (PAE) (SRQ) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
05.01.202608:00 | NetJets Aviation 411 | (MDW) (EGE) | Atrasado | Pedido de Reembolso |
