Atrasos de voo ou cancelamentos devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os passageiros. Existe uma regulamentação chamada UE 261 que o protege. Ela diz que as companhias aéreas devem pagar compensação se o seu voo estiver atrasado ou for cancelado como resultado de uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é UE 261 e como ela pode ajudá-lo.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos focar nos detalhes do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você descobrirá seus direitos à compensação e quais vantagens você pode esperar no evento de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia estipula que, se você for coberto pela UE 261, você tem o direito de reivindicar compensação se uma greve inesperada ou planejada dos trabalhadores da companhia aérea interromper seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, aquelas além do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
Sob o regulamento da UE 261, você pode ter direito a uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar sobre o cancelamento do voo dentro de duas semanas antes de sua data de viagem programada.
No entanto, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea pode recusar compensação se optar por lhe oferecer um voo alternativo. Embora esse voo deve atender a exigências específicas:
Tempo de notificação | Requerimentos |
14 Dias | Nenhum |
7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo fornecido pela companhia aérea, mas chegou ao seu destino final mais tarde do que deveria, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os fatores principais que afetam o valor da compensação são a distância do voo e o tempo de atraso. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
€125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
€200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
€200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
€300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos devidos a greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem afetar seriamente seu itinerário. Você pode ter direito a compensação se o atraso do voo resultante de uma greve da companhia aérea durar três horas ou mais.
Em relação ao potencial montante de compensação que os passageiros podem receber, há duas coisas importantes a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
€0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
€0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
€0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
€0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nos raros casos em que o voo de um passageiro é atrasado por 5 horas ou mais ou cancelado, o passageiro tem direitos significativos. Você tem duas opções para escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso integral do bilhete, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de selecionar a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além disso compensação por um voo interrompido devido a uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Portanto, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros refeições, bebida e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Se seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea tem que fornecer um hotel, bem como translado entre o aeroporto e o hotel.
Upgrade e Downgrade de Classe
Às vezes, pode ocorrer que a companhia aérea faça um downgrade ou upgrade da classe do seu voo ao oferecer um voo alternativo. Em tais casos, você precisa entender regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não é obrigado a pagar a mais por este benefício.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea é obrigada a reembolsá-lo. Além disso, a compensação neste caso depende inteiramente da distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras cobrem todos os voos na UE; além disso, essas regulamentações cobrem voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas baseadas na UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve entender que em situações onde a companhia aérea não pode controlar ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista pode afetar significativamente a aviação (como uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais ocasiões não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa dela que essa situação ocorra. Portanto, a companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Embora muitos casos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não quer dizer automaticamente que a companhia aérea não pagará compensação.
Em conformidade com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela é obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da UE 261 se aplica a todos os voos partindo de aeroportos na UE. Também cobre voos que chegam à UE se a companhia aérea tiver origem na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a China Airlines não é uma uma companhia aérea europeia, consequentemente, ela não está obrigada a pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
Itinerário | Coberto pela UE 261 |
Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da China Airlines
Lidar com atrasos ou cancelamentos de voos devido a greves é sempre frustrante. Essas situações podem não apenas arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para buscar compensação por esse inconveniente, siga estas etapas:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes incluindo seu número de voo, data e o que deu errado.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe cuidará do restante. Nós conhecemos as leis da UE bem e faremos o possível para obter a compensação devida. Você é cobrado apenas se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
Data | Número do voo | Rota | Estado | Compensação |
---|---|---|---|---|
03.04.202520:05 | China Airlines 8326 | Fukuoka (FUK) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202520:00 | China Airlines 8410 | Memanbetsu (MMB) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202519:55 | China Airlines 8418 | Asahikawa (AKJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202519:40 | China Airlines 8404 | Kushiro (KUH) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202519:30 | China Airlines 8416 | Hakodate (HKD) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202519:15 | China Airlines 8438 | Misawa (MSJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202519:10 | China Airlines 8447 | Tokyo (HND) Akita (AXT) | delayed | Compensação |
03.04.202519:00 | China Airlines 8477 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Compensação |
03.04.202518:45 | China Airlines 8337 | Tokyo (HND) Tokyo (ITM) | delayed | Compensação |
03.04.202518:20 | China Airlines 9223 | Tokyo (HND) Taipei (TSA) | delayed | Compensação |
03.04.202518:00 | China Airlines 8335 | Tokyo (HND) Tokyo (ITM) | delayed | Compensação |
03.04.202517:35 | China Airlines 9973 | Tokyo (HND) Yamagata (GAJ) | delayed | Compensação |
03.04.202517:35 | China Airlines 8333 | Tokyo (HND) Tokyo (ITM) | delayed | Compensação |
03.04.202517:30 | China Airlines 8419 | Tokyo (HND) Obihiro (OBO) | delayed | Compensação |
03.04.202517:30 | China Airlines 8475 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Compensação |
03.04.202517:25 | China Airlines 8417 | Tokyo (HND) Hakodate (HKD) | delayed | Compensação |
03.04.202517:15 | China Airlines 8439 | Tokyo (HND) Misawa (MSJ) | delayed | Compensação |
03.04.202517:10 | China Airlines 8405 | Tokyo (HND) Kushiro (KUH) | delayed | Compensação |
03.04.202516:35 | China Airlines 8426 | Asahikawa (AKJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202515:30 | China Airlines 9967 | Tokyo (HND) Aomori (AOJ) | delayed | Compensação |
03.04.202515:15 | China Airlines 9960 | Aomori (AOJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202515:10 | China Airlines 8430 | Obihiro (OBO) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202515:05 | China Airlines 8414 | Hakodate (HKD) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202515:00 | China Airlines 8408 | Memanbetsu (MMB) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202514:55 | China Airlines 8473 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Compensação |
03.04.202514:30 | China Airlines 221 | Tokyo (HND) Taipei (TSA) | delayed | Compensação |
03.04.202514:20 | China Airlines 8425 | Tokyo (HND) Asahikawa (AKJ) | delayed | Compensação |
03.04.202513:40 | China Airlines 8428 | Obihiro (OBO) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202513:00 | China Airlines 8415 | Tokyo (HND) Hakodate (HKD) | delayed | Compensação |
03.04.202513:00 | China Airlines 8325 | Tokyo (HND) Fukuoka (FUK) | delayed | Compensação |
03.04.202512:55 | China Airlines 8324 | Fukuoka (FUK) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202512:55 | China Airlines 8471 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Compensação |
03.04.202512:50 | China Airlines 8311 | Tokyo (HND) Obihiro (OBO) | delayed | Compensação |
03.04.202512:30 | China Airlines 8409 | Tokyo (HND) Memanbetsu (MMB) | delayed | Compensação |
03.04.202512:15 | China Airlines 8403 | Tokyo (HND) Kushiro (KUH) | delayed | Compensação |
03.04.202511:50 | China Airlines 8322 | Fukuoka (FUK) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202511:15 | China Airlines 8429 | Tokyo (HND) Obihiro (OBO) | delayed | Compensação |
03.04.202510:25 | China Airlines 8435 | Tokyo (HND) Misawa (MSJ) | delayed | Compensação |
03.04.202510:05 | China Airlines 8400 | Kushiro (KUH) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202510:05 | China Airlines 9963 | Tokyo (HND) Aomori (AOJ) | delayed | Compensação |
03.04.202510:00 | China Airlines 8420 | Obihiro (OBO) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202509:55 | China Airlines 8440 | Misawa (MSJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
03.04.202509:45 | China Airlines 8461 | Tokyo (HND) Takamatsu (TAK) | delayed | Compensação |
03.04.202508:55 | China Airlines 9221 | Tokyo (HND) Taipei (TSA) | delayed | Compensação |
03.04.202508:00 | China Airlines 8465 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Compensação |
03.04.202508:00 | China Airlines 8433 | Tokyo (HND) Misawa (MSJ) | delayed | Compensação |
03.04.202507:55 | China Airlines 223 | Tokyo (HND) Taipei (TSA) | delayed | Compensação |
03.04.202507:50 | China Airlines 8431 | Tokyo (HND) Obihiro (OBO) | delayed | Compensação |
03.04.202507:45 | China Airlines 8421 | Tokyo (HND) Asahikawa (AKJ) | delayed | Compensação |
03.04.202507:45 | China Airlines 8459 | Tokyo (HND) Takamatsu (TAK) | delayed | Compensação |
03.04.202507:30 | China Airlines 8413 | Tokyo (HND) Hakodate (HKD) | delayed | Compensação |
03.04.202507:00 | China Airlines 8441 | Tokyo (HND) Akita (AXT) | delayed | Compensação |
03.04.202507:00 | China Airlines 8407 | Tokyo (HND) Memanbetsu (MMB) | delayed | Compensação |
03.04.202506:20 | China Airlines 8463 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Compensação |
02.04.202520:05 | China Airlines 8326 | Fukuoka (FUK) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202519:55 | China Airlines 8418 | Asahikawa (AKJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202519:35 | China Airlines 9146 | Los Angeles (LAX) Tucson (TUS) | delayed | Compensação |
02.04.202519:30 | China Airlines 8416 | Hakodate (HKD) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202519:15 | China Airlines 8438 | Misawa (MSJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202518:45 | China Airlines 8337 | Tokyo (HND) Tokyo (ITM) | delayed | Compensação |
02.04.202518:40 | China Airlines 5381 | Miami (MIA) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
02.04.202518:35 | China Airlines 8455 | Tokyo (HND) Takamatsu (TAK) | delayed | Compensação |
02.04.202517:35 | China Airlines 8333 | Tokyo (HND) Tokyo (ITM) | delayed | Compensação |
02.04.202517:30 | China Airlines 8427 | Tokyo (HND) Asahikawa (AKJ) | delayed | Compensação |
02.04.202517:30 | China Airlines 8909 | Manila (MNL) Davao (DVO) | delayed | Compensação |
02.04.202517:15 | China Airlines 8439 | Tokyo (HND) Misawa (MSJ) | delayed | Compensação |
02.04.202517:10 | China Airlines 8405 | Tokyo (HND) Kushiro (KUH) | delayed | Compensação |
02.04.202517:05 | China Airlines 8331 | Tokyo (HND) Fukuoka (FUK) | delayed | Compensação |
02.04.202516:35 | China Airlines 8426 | Asahikawa (AKJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202516:30 | China Airlines 8339 | Tokyo (HND) Tokyo (ITM) | delayed | Compensação |
02.04.202516:00 | China Airlines 8329 | Tokyo (HND) Fukuoka (FUK) | delayed | Compensação |
02.04.202515:30 | China Airlines 8313 | Tokyo (HND) Tokyo (CTS) | delayed | Compensação |
02.04.202515:25 | China Airlines 8478 | Kumamoto (KMJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202515:15 | China Airlines 8453 | Tokyo (HND) Takamatsu (TAK) | delayed | Compensação |
02.04.202515:05 | China Airlines 8414 | Hakodate (HKD) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202514:55 | China Airlines 8473 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Compensação |
02.04.202514:30 | China Airlines 221 | Tokyo (HND) Taipei (TSA) | delayed | Compensação |
02.04.202514:20 | China Airlines 8425 | Tokyo (HND) Asahikawa (AKJ) | delayed | Compensação |
02.04.202513:40 | China Airlines 8428 | Obihiro (OBO) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202513:15 | China Airlines 9965 | Tokyo (HND) Aomori (AOJ) | delayed | Compensação |
02.04.202512:55 | China Airlines 8324 | Fukuoka (FUK) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202512:30 | China Airlines 8409 | Tokyo (HND) Memanbetsu (MMB) | delayed | Compensação |
02.04.202511:30 | China Airlines 8469 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Compensação |
02.04.202510:30 | China Airlines 8466 | Kumamoto (KMJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202510:00 | China Airlines 8467 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Compensação |
02.04.202510:00 | China Airlines 8420 | Obihiro (OBO) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202509:55 | China Airlines 8440 | Misawa (MSJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202509:45 | China Airlines 8461 | Tokyo (HND) Takamatsu (TAK) | delayed | Compensação |
02.04.202509:45 | China Airlines 8316 | Tokyo (CTS) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202509:45 | China Airlines 8462 | Takamatsu (TAK) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202509:45 | China Airlines 8412 | Hakodate (HKD) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202508:55 | China Airlines 9221 | Tokyo (HND) Taipei (TSA) | delayed | Compensação |
02.04.202508:30 | China Airlines 8334 | Tokyo (ITM) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
02.04.202507:55 | China Airlines 223 | Tokyo (HND) Taipei (TSA) | delayed | Compensação |
02.04.202507:20 | China Airlines 9975 | Tokyo (HND) Yamagata (GAJ) | delayed | Compensação |
02.04.202507:00 | China Airlines 8407 | Tokyo (HND) Memanbetsu (MMB) | delayed | Compensação |
02.04.202506:20 | China Airlines 8463 | Tokyo (HND) Kumamoto (KMJ) | delayed | Compensação |
01.04.202521:00 | China Airlines 8328 | Fukuoka (FUK) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
01.04.202520:50 | China Airlines 8448 | Akita (AXT) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
01.04.202520:45 | China Airlines 9964 | Aomori (AOJ) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |