Atrasos de voo ou cancelamento devido a greves das companhias aéreas podem ser irritantes, mas temos uma boa notícia para os viajantes. Existe uma regulamentação chamada UE 261 que o protege. Ela diz que as companhias aéreas têm que pagar compensação se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado como resultado de uma greve. Neste artigo, vamos esclarecer o que é UE 261 e como ela pode assistir você.
Direitos dos Passageiros sob o Regulamento da UE 261/2004
Agora vamos focar nos detalhes do regulamento da UE 261. Nas seções seguintes, você aprenderá sobre seus direitos à compensação e quais vantagens você pode esperar em caso de uma interrupção de voo.
Direito à Compensação
O regulamento da União Europeia estipula que, se você estiver protegido pela o UE 261/2004, você tem o direito de buscar compensação se uma greve inesperada ou planejada dos trabalhadores da companhia aérea afetar seu voo. É importante notar que ambos os casos não se qualificam como “circunstâncias extraordinárias” ou seja, aquelas além do controle da companhia aérea.
Compensação por Cancelamento de Voo
Sob o regulamento da UE 261, você pode receber uma compensação de até 600€ se seu voo for cancelado e a companhia aérea não o notificar sobre o cancelamento do voo dentro de 14 dias antes de sua data de viagem programada.
Porém, como é frequentemente o caso, existem exceções das quais você deve estar ciente. Em particular, a companhia aérea pode recusar compensação se decidir por lhe oferecer um voo alternativo. No entanto, esse voo deve também certos requisitos:
| Tempo de notificação | Requerimentos |
| 14 Dias | Nenhum |
| 7 – 13 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 2 horas antes e chegada menos de 4 horas após o voo original |
| Menos de 7 Dias | Voo alternativo com partida não superior a 1 hora antes e chegada menos de 2 horas após o voo original |
Se você concordou com o voo alternativo proposto pela companhia aérea, mas aterrizou no seu destino final mais tarde do que deveria, você ainda tem direito a solicitar compensação.
Os principais fatores que afetam o valor da compensação são a distância do voo e a duração do atraso. Verifique a tabela abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 2 horas | 2-3 horas | 3-4 horas | Mais de 4 horas | Nunca chegou | Distancia |
| €125 | €250 | €250 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos internos UE com mas de 1,500 km |
| €200 | €200 | €400 | €400 | €400 | Voos não-UE entre 1,500 km- 3,500 km |
| €300 | €300 | €300 | €600 | €600 | Voos não-UE overcome mais de 3,500 km |
Compensação por Atraso de Voo
Atrasos causados por greves das companhias aéreas de qualquer duração podem ser frustrantes e podem prejudicar significativamente seu plano. Você tem direito a compensação se o atraso do voo causado por uma greve da companhia aérea durar pelo menos três horas.
Quanto ao possível valor da compensação que os passageiros podem esperar, há duas coisas importantes a considerar: a duração do atraso e a distância do voo. Veja a tabela fornecida abaixo para os valores de compensação:
| Menos de 3 horas | Entre 3-4 horas | Mais de 4 horas | Distancia |
| €0 | €250 | €250 | Todos os voos até 1500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos entre 1500 km e 3500 km |
| €0 | €400 | €400 | Todos os voos l intra-UE com mais de 3500 km |
| €0 | €300 | €600 | Todos os voos nao-UE com mais de 3500 km |
Reembolso de Bilhete ou Transporte Alternativo
Nas raras situações em que o voo de um passageiro é cancelado ou atrasado por 5 horas ou mais, o passageiro tem direitos significativos. Existem duas opções para você escolher:
- Você pode recusar o voo cancelado ou atrasado e escolher um reembolso total, o que significa que você também cancelará sua viagem planejada, e não haverá penalidade financeira por isso;
- Você pode concordar em usar um voo alternativo que a companhia aérea organizar para você.
Como você pode ver, você tem o direito de escolher a opção que atende às suas necessidades.
Direito à Assistência
Além disso compensação por um voo atrasado ou cancelado resultante de uma greve da companhia aérea, os passageiros também têm o direito à assistência. Assim, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros refeições, bebidas e a possibilidade de fazer duas chamadas telefônicas, enviar fax e emails.
Quando seu voo for remarcado para o dia seguinte, a companhia aérea é obrigada a fornecer um hotel, bem como transporte do aeroporto para o hotel e vice-versa.
Upgrade e Downgrade de Classe
Ocasionalmente, pode ocorrer que a companhia aérea faça um downgrade ou upgrade da classe do seu voo ao fornecer um voo alternativo. Nessas situações, você precisa saber sobre regras específicas e seus direitos:
No caso de upgrade: se sua classe for mais alta, você não terá que pagar a mais por esta vantagem.
No caso de downgrade: se sua classe for reduzida, a companhia aérea deve reembolsá-lo. Além disso, a compensação neste caso é determinada pela distância do voo:
- 30% do custo dos voos que são de 1.500 km ou menos;
- 50% do custo se for um voo intra-UE acima de 1.500 km; além disso, se forem todos os outros voos de 1.500 a 3.500 km;
- 75% do custo do voo se for de 3.500 km ou mais.
Essas regras cobrem todos os voos na UE; além disso, essas regulamentações se aplicam a voos que estão partindo ou chegando à União Europeia em companhias aéreas da UE.
Quando Você Não Tem Direito à Compensação?
Infelizmente, você deve entender que em casos quando a companhia aérea não pode ter o controle ou prevenir a greve, não haverá compensação para os passageiros. Vamos pegar um exemplo: qualquer disputa trabalhista pode afetar significativamente a aviação (pode ser uma greve nacional de trabalhadores ou de tráfego aéreo); no entanto, tais situações não estão sob o controle da companhia aérea, e não é culpa deles que essa situação aconteça. Como resultado, a companhia aérea não está requerida a pagar compensação por voos interrompidos.
Mesmo que muitos exemplos de greves não sejam cobertos pelo UE 261 e sejam classificados como “circunstâncias extraordinárias“, isso não significa automaticamente que a companhia aérea não terá que pagar compensação.
De acordo com a decisão do TJUE de 11 de junho de 2020 (Caso C-74/19), a companhia aérea deve provar que fez tudo o que era possível para prevenir uma greve. Se a companhia aérea não puder provar isso, ela é obrigada a pagar compensação aos passageiros por interrupções de voo.
Quais Voos estão Cobertos pelo UE 261/2004?
O Regulamento da União Europeia 261 cobre todos os voos partindo de aeroportos na UE. Também cobre voos que chegam à UE se a companhia aérea estiver baseada na UE. Isso inclui companhias aéreas de países da UE, bem como da Islândia, Noruega e Suíça.
No entanto, a NetJets não é uma uma companhia aérea europeia, logo, ela não precisa pagar compensação se seus voos operarem fora da União Europeia. Isso se aplica até mesmo a voos para a União Europeia se eles começarem fora da UE:
| Itinerário | Coberto pela UE 261 |
| Voos partindo de aeroportos dentro da UE | ✔️ Sim |
| Voos chegando em aeroportos da UE | ❌ Não |
Como Obter Compensação por Greve da NetJets
Lidar com voos atrasados ou cancelados devido a greves é sempre frustrante. Isso pode arruinar sua viagem, mas também criar problemas – emocionais, financeiros, etc. Para buscar compensação por esse inconveniente, siga estas etapas:
- Preencha nosso formulário. Você precisará fornecer detalhes tais como seu número de voo, data e o problema que você encontrou.
- Deixe nossos especialistas ajudarem você. Assim que você enviar o formulário, nossa equipe gerenciará o processo. Nós entendemos das leis da UE bem e faremos o possível para obter a compensação devida. Você é cobrado apenas se ganharmos seu caso.
Atrasos e Cancelamentos Recentes de Voos
| Data | Número do voo | Rota | Estado | Compensação |
|---|---|---|---|---|
12.05.202509:00 | NetJets Aviation 334 | Charlotte (CLT) New York (PDK) | delayed | Compensação |
11.05.202516:03 | NetJets Aviation | San Jose Del Cabo (SJD) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
11.05.202512:24 | NetJets Aviation 462 | Chicago (PIB) New York (PDK) | delayed | Compensação |
10.05.202518:15 | NetJets Aviation 919 | Hawthorne (HHR) Nashville (BNA) | delayed | Compensação |
10.05.202516:00 | NetJets Aviation 914 | Vail (EGE) Bozeman (BZN) | delayed | Compensação |
10.05.202515:30 | NetJets Aviation 631 | Hyannis (HYA) New York (PDK) | delayed | Compensação |
10.05.202512:54 | NetJets Aviation 845 | Morristown (MMU) Burlington (BTV) | delayed | Compensação |
10.05.202508:00 | NetJets Aviation | Dillon (DLN) Treasure Cay (TCB) | delayed | Compensação |
09.05.202521:12 | NetJets Aviation 904 | Bridgeport (BDR) Binghamton (BGM) | delayed | Compensação |
09.05.202516:48 | NetJets Aviation 320 | Los Angeles (UDD) Burbank (BUR) | delayed | Compensação |
09.05.202515:30 | NetJets Aviation 332 | Tulsa (TUL) Chicago (ECP) | delayed | Compensação |
09.05.202514:00 | NetJets Aviation 752 | Santa Ana (SNA) Truckee (TKF) | delayed | Compensação |
09.05.202513:30 | NetJets Aviation | Tampa (TPA) Marsh Harbour (MHH) | delayed | Compensação |
09.05.202510:36 | NetJets Aviation 378 | Nashville (BNA) Charlotte (CLT) | delayed | Compensação |
09.05.202509:30 | NetJets Aviation 648 | Tampa (TPA) New York (MCO) | delayed | Compensação |
09.05.202509:18 | NetJets Aviation 581 | New York (PDK) Charlotte (CLT) | delayed | Compensação |
09.05.202508:30 | NetJets Aviation 653 | Nashville (BNA) Charlotte (CLT) | delayed | Compensação |
08.05.202519:30 | NetJets Aviation 486 | New York (OPF) New York (PDK) | delayed | Compensação |
08.05.202517:30 | NetJets Aviation 605 | New York (IAD) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
08.05.202516:36 | NetJets Aviation | San Juan (SJU) Anguilla (AXA) | delayed | Compensação |
08.05.202516:00 | NetJets Aviation 604 | Clovis (CVN) Midland (MAF) | delayed | Compensação |
08.05.202512:45 | NetJets Aviation | Newark (EWR) Tokyo (HND) | delayed | Compensação |
08.05.202511:00 | NetJets Aviation 643 | Santa Ana (SNA) Mammoth Lakes (MMH) | delayed | Compensação |
08.05.202510:00 | NetJets Aviation 309 | San Antonio (SAT) Denver (SAF) | delayed | Compensação |
07.05.202516:12 | NetJets Aviation 521 | Tampa (TPA) Naples (APF) | delayed | Compensação |
07.05.202515:30 | NetJets Aviation 921 | (BFI) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
07.05.202513:00 | NetJets Aviation 608 | Tampa (TPA) New York (CRG) | delayed | Compensação |
07.05.202510:06 | NetJets Aviation 557 | Salt Lake City (SLC) Jackson (JAC) | delayed | Compensação |
07.05.202508:00 | NetJets Aviation 741 | Tampa (TPA) Teterboro (TEB) | delayed | Compensação |
06.05.202516:18 | NetJets Aviation 480 | Vail (EGE) Las Vegas (LAS) | delayed | Compensação |
06.05.202516:00 | NetJets Aviation 659 | Palm Springs (PSP) Phoenix (SCF) | delayed | Compensação |
06.05.202511:03 | NetJets Aviation 167 | Teterboro (TEB) New York (PDK) | delayed | Compensação |
06.05.202507:36 | NetJets Aviation 810 | New York (PDK) San Jose (SJC) | delayed | Compensação |
05.05.202513:00 | NetJets Aviation 844 | Los Angeles (VNY) Sun Valley (SUN) | delayed | Compensação |
05.05.202510:00 | NetJets Aviation 595 | Islip (ISP) New York (TTN) | delayed | Compensação |
05.05.202510:00 | NetJets Aviation 913 | New York (LUK) Hilton Head (HHH) | delayed | Compensação |
05.05.202509:00 | NetJets Aviation 478 | Houston (HOU) Denver (SAF) | delayed | Compensação |
05.05.202508:54 | NetJets Aviation 427 | Chicago (DAL) Beaumont (BPT) | delayed | Compensação |
05.05.202508:54 | NetJets Aviation | New York (TTN) George Town (GGT) | delayed | Compensação |
05.05.202507:18 | NetJets Aviation 475 | Westchester County (HPN) Louisville (SDF) | delayed | Compensação |
04.05.202519:12 | NetJets Aviation 422 | Boston (BOS) Bar Harbor (BHB) | delayed | Compensação |
04.05.202517:21 | NetJets Aviation 148 | New York (PIE) New York (PDK) | delayed | Compensação |
04.05.202516:00 | NetJets Aviation 823 | Westchester County (HPN) Burbank (BUR) | delayed | Compensação |
04.05.202515:45 | NetJets Aviation 700 | Nashville (BNA) New York (PDK) | delayed | Compensação |
04.05.202514:00 | NetJets Aviation 611 | Gunnison (GUC) Chicago (DAL) | delayed | Compensação |
04.05.202513:00 | NetJets Aviation 725 | Louisville (SDF) New York (TTN) | delayed | Compensação |
04.05.202512:30 | NetJets Aviation 604 | New York (PDK) Little Rock (LIT) | delayed | Compensação |
04.05.202511:30 | NetJets Aviation 846 | Baltimore (BWI) Sugar Land (SGR) | delayed | Compensação |
04.05.202510:18 | NetJets Aviation 579 | New York (PDK) Clemson (CEU) | delayed | Compensação |
04.05.202509:15 | NetJets Aviation 369 | Chicago (DAL) Thredbo (QTH) | delayed | Compensação |
04.05.202508:30 | NetJets Aviation 523 | Louisville (SDF) Chicago (DWH) | delayed | Compensação |
04.05.202508:30 | NetJets Aviation 481 | Louisville (SDF) Augusta (AGS) | delayed | Compensação |
04.05.202508:30 | NetJets Aviation 454 | Louisville (SDF) Key West (EYW) | delayed | Compensação |
04.05.202508:12 | NetJets Aviation 835 | Chicago (DAL) Louisville (SDF) | delayed | Compensação |
04.05.202508:00 | NetJets Aviation 651 | Louisville (SDF) Ocala (OCF) | delayed | Compensação |
02.05.202520:00 | NetJets Aviation 453 | Tallahassee (TLH) Bartow (BOW) | delayed | Compensação |
02.05.202516:00 | NetJets Aviation 485 | Santa Monica (SMO) Truckee (TKF) | delayed | Compensação |
01.05.202515:30 | NetJets Aviation 581 | Memphis (MEM) Chicago (DAL) | delayed | Compensação |
01.05.202515:15 | NetJets Aviation | Santa Ana (SNA) Loreto (LTO) | delayed | Compensação |
01.05.202513:15 | NetJets Aviation 525 | Birmingham (BHM) New York (PDK) | delayed | Compensação |
01.05.202512:00 | NetJets Aviation 377 | Houston (HOU) Roanoke (ROA) | delayed | Compensação |
01.05.202512:00 | NetJets Aviation 859 | Houston (HOU) Lexington (LEX) | delayed | Compensação |
01.05.202511:51 | NetJets Aviation 608 | Dallas (DFW) Austin (AUS) | delayed | Compensação |
01.05.202509:00 | NetJets Aviation | Houston (HOU) Nassau (NAS) | delayed | Compensação |
01.05.202508:36 | NetJets Aviation 479 | Salt Lake City (SLC) San Jose (SJC) | delayed | Compensação |
01.05.202507:30 | NetJets Aviation 641 | Salt Lake City (SLC) Phoenix (PHX) | delayed | Compensação |
30.04.202521:00 | NetJets Aviation 414 | Colorado Springs (COS) Seattle (SEA) | delayed | Compensação |
30.04.202516:15 | NetJets Aviation 581 | Charlottesville (CHO) Norwood (OWD) | delayed | Compensação |
30.04.202512:15 | NetJets Aviation 916 | Westchester County (HPN) Syracuse (SYR) | delayed | Compensação |
30.04.202511:30 | NetJets Aviation 521 | Westchester County (HPN) New York (LGA) | delayed | Compensação |
30.04.202511:30 | NetJets Aviation 241 | Midland (MAF) Houston (HOU) | delayed | Compensação |
30.04.202510:00 | NetJets Aviation 595 | Sarasota (SRQ) Westchester County (HPN) | delayed | Compensação |
30.04.202509:30 | NetJets Aviation 379 | West Palm Beach (PBI) New York (OSU) | delayed | Compensação |
30.04.202506:00 | NetJets Aviation 650 | New York (PDK) Charleston (CHS) | delayed | Compensação |
29.04.202512:30 | NetJets Aviation 931 | Tampa (TPA) Lakeland (LAL) | delayed | Compensação |
29.04.202511:00 | NetJets Aviation 950 | Manteo (MEO) Denver (SAF) | delayed | Compensação |
29.04.202508:54 | NetJets Aviation 725 | New York (PDK) Naples (APF) | delayed | Compensação |
29.04.202508:00 | NetJets Aviation 667 | Tampa (TPA) Phoenix (SCF) | delayed | Compensação |
28.04.202521:00 | NetJets Aviation 216 | Boston (BOS) West Palm Beach (PBI) | delayed | Compensação |
28.04.202519:00 | NetJets Aviation | West Palm Beach (PBI) London (LTN) | delayed | Compensação |
28.04.202518:12 | NetJets Aviation 707 | Jacksonville (JAX) West Palm Beach (PBI) | delayed | Compensação |
28.04.202516:30 | NetJets Aviation 934 | West Palm Beach (PBI) Westchester County (HPN) | delayed | Compensação |
28.04.202516:00 | NetJets Aviation 380 | Houston (HOU) Chicago (DWH) | delayed | Compensação |
28.04.202516:00 | NetJets Aviation 387 | Tampa (TPA) Beverly (BVY) | delayed | Compensação |
28.04.202515:30 | NetJets Aviation 343 | Tampa (TPA) New York (MCO) | delayed | Compensação |
28.04.202515:00 | NetJets Aviation 185 | Houston (HOU) Windsor Locks (BDL) | delayed | Compensação |
28.04.202514:24 | NetJets Aviation 473 | Houston (HOU) Ruston (RSN) | delayed | Compensação |
28.04.202513:54 | NetJets Aviation | Miami (MIA) The Bight (TBI) | delayed | Compensação |
28.04.202511:00 | NetJets Aviation 534 | Houston (HOU) Boston (BOS) | delayed | Compensação |
28.04.202509:30 | NetJets Aviation | Beef Island (EIS) New York (PDK) | delayed | Compensação |
27.04.202515:00 | NetJets Aviation 509 | Las Vegas (LAS) Santa Ana (SNA) | delayed | Compensação |
27.04.202514:00 | NetJets Aviation 790 | Minneapolis (MSP) Eagle River (EGV) | delayed | Compensação |
27.04.202512:00 | NetJets Aviation 133 | Las Vegas (LAS) Phoenix (SCF) | delayed | Compensação |
27.04.202512:00 | NetJets Aviation 324 | Las Vegas (LAS) Chicago (AFW) | delayed | Compensação |
27.04.202511:00 | NetJets Aviation 553 | Las Vegas (LAS) San Francisco (SFO) | delayed | Compensação |
27.04.202510:54 | NetJets Aviation 871 | Chicago (DAL) Burbank (BUR) | delayed | Compensação |
27.04.202509:15 | NetJets Aviation 250 | Las Vegas (LAS) San Diego (SAN) | delayed | Compensação |
26.04.202515:30 | NetJets Aviation 478 | Salt Lake City (SLC) Las Vegas (LAS) | delayed | Compensação |
26.04.202514:44 | NetJets Aviation 670 | Los Angeles (VNY) Burbank (BUR) | delayed | Compensação |
26.04.202513:00 | NetJets Aviation 577 | Salt Lake City (SLC) Phoenix (SCF) | delayed | Compensação |
